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Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1991 Intimação para ciência do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça, devendo requerer o quê de direito, se o caso. No silêncio, o feito será arquivado. - ADV: BOLIVAR DOS SANTOS XAVIER (OAB 139649/SP), ROSELI APARECIDA DE CAMPOS BERALDO (OAB 168263/SP), DENISE GLADYS BORJA DE OLIVEIRA (OAB 193131/SP)
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3433 produza seus jurídicos e legais efeitos, o divórcio consensual celebrado entre os requerentes, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inc. III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. As partes que celebraram o acordo não têm interesse recursal para impugnar a presente sentença, h
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1864 77/78), “Infere-se ao interesse processual em obter uma justa composição do litígio, seja em favor de uma ou de outra parte.” Em outras palavras, o risco de dano deve corresponder a fatos que venham a desequilibrar uma situação pré-estabelecida entre as partes. Pois bem, a antecipação dos efei
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6041 instauração de procedimento administrativo, com cópias desta desta decisão, instruindo o ofício com as seguintes cópias: do termo de compromisso (fls. 8/9), das certidões de cartório (fls. 62 e 66) e cópia do extrato do andamento processual. Sem prejuízo, solicite a nomeação de novo defensor para
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1706 e Incorporadora Ltda. - Intimação do patrono do exequente, para ciência de que nesta data, foi providenciada a averbação da penhora do imóvel junto ao sistema ARISP, perante o 2º Cartório de Registro Imóveis desta cidade, cuja prenotação, dependerá de depósito prévio, mediante recolhimento do valo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1907 (se existente) evitar(em) a rescisão da locação efetuando, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da citação, o pagamento do débito atualizado, independentemente de cálculo e mediante depósito judicial (Lei 8.245/91, art. 62, II, alterado pela Lei 12.112 de 09.12.2009).Efetuada a purgação da mora, in
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2228 DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1014735-78.2018.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.P. - Vistos. Defiro os benefícios da AJG. Anotese. Nomeio Curador(a) provisório(a) a parte requerente, eis que presentes os requisitos para a antecipação da tutela, nos termos do artigo 300 do C�
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2159 Processo 1015781-68.2019.8.26.0361 - Curatela - Tutela de Urgência - J.S.F. - Vistos. Defiro os benefícios da AJG. Anotese. Nomeio Curador(a) provisório(a) a parte requerente, eis que presentes os requisitos para a antecipação da tutela, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, notadamente