Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 845 78 Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Gustavo Henrique Dietrich; Paciente: Wlademir Schwinden; Advogado: Gustavo Henrique Dietrich (OAB: 24488/PR); Advogada: CRISTIANE DE CARVALHO SALCEDO (OAB: 171821/SP); 990.10.541477-0; Habeas Corpus; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Nº origem: 627.01.2008.004960-0/000000000; Ass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1492 113 0171611-70.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 001356357.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Guilherme Diniz Barbosa; Paciente: Thalmane dos Santos Porfírio; Advogado: Guilherme Diniz Barbosa (OAB: 308865/SP) (Defensor Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 774 63 SP) (Causa própria); 990.10.357817-1; Habeas Corpus; Comarca: Adamantina; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 001.01.2010.002964-5/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: LEONARDO DE CAMPOS ARBONELLI; Paciente: Diego Rodrigues de Freitas; Advogado: LEONARDO DE CAMPOS ARBONELLI (OAB: 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5263 ataca novamente o mérito da sentença proferida às fls. 61/67 com a mesma cantilena. Pois bem. Não se verifica obscuridade, omissão ou contradição a ser suprida, portanto não estão presentes as hipóteses que devam ser guerreadas por meio de embargos de declaração (Lei 9.099/95, art. 83). Destaco q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 560 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:111.01.2009.001164 Nº ORDEM:01.01.2009/000509 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:P. H. B. ADVOGADO:153337/SP - LUIS EVANEO GUERZONI Requerido:J. J. B. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:111.01.2009.001169 Nº ORDEM:01.01.2009/000510 CLASSE:ALVARÁ REQUERENTE:PAMELA GONÇALVES DE AZEVEDO ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2166 CESAR PONCIANO DA SILVA - Vistos. Fls. 212/213: Defiro. Cadastre-se o advogado constituído no apenso de Busca e Apreensão Criminal. Após, intime-se a defesa para apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da decisão de fls. 167/168. Servirá o presente, por cópia digitada e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 902 1159 Nº 0337664-46.2010.8.26.0000 (990.10.337664-1) - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: MANOEL FERREIRA DE ASSUNCAO - Paciente: Ronnie Evandro da Silva Passos e outro - Magistrado(a) Borges Pereira - Denegaram a ordem. V. U. Advs: MANOEL FERREIRA DE ASSUNCAO (OAB: 94506/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0339333-37.2010.

Judiciário ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1488/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 pagamento destes montantes. Veja-se que não se trata de fracionamento de precatório (§4º, do artigo 100, da Constituição Federal), posto que cada crédito deve ser considerado separadamente1. Em relação ao crédito do Exequente, o Executado deverá comprovar a existência de crédito líquido e certo, a teor dos parágrafos 9º e 10 do artigo 100 da Constituição Federa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 244/2018 - Cajuru AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : EDNO JOSÉ GOMES DA SILVA JUNIOR VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000957-32.2018.8.26.0111 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 188/2018 - Cajuru AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JULIANO DONIZETE COELHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 PROCESSO :0001351-44.2015.8.26.0111 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : NAIR DE MELO LIMA ADVOGADO : 317661/SP - André Luiz Tincani Brandão REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : 111375/MG - Ana Clara de Paula Oliveira Passos VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001352-29.2015.8.26.0111 CLASSE :PR