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Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1669 627 de Arruda - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) - Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9001587-76.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São P
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 735 587 - Agravado: Maria Jose Zanforlini Minozi Confecções Micro Empresa - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) Advogado: MILTON OLIMPIO RODRIGUES CAMARGO (OAB: 62180/SP) 4 - 990.10.085172-1 - Agravo de Instrumento - Presidente Bernardes - Relator Burza Neto - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravado: Jocile
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 697 848 250 - 994.06.093591-0 (0610194.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Wanderley José Federighi - Apelante: Maria do Carmo de Araujo Venancio - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogado: Fatima Rodrigues da Silva Oliveira (OAB: 197370/SP) - Advogado: Maria Crist
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 747 418 Ferreira - Apelante: Hidel Avicultura Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Ivelson Salotto (OAB: 180458/SP) - Advogado: Sergio Luis da Costa Paiva (OAB: 78495/SP) 994.06.093837-0 (0609784.5/5-00) - Apelação - Fernandópolis - Relator: Des.: Burza Neto, Revisor: Des.: Veni
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1701 787 Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Maria Amelia Santiago da Silva Maio (OAB: 127156/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9000049-36.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Pontual Leasing S/A Arrendamento Mercantil (Massa Falida) - VISTA À(S)
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1213 880 Nº 9059540-11.2009.8.26.0000 (994.09.019392-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Cleide Campos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista ao apelado para apresentar contrarrazões ao recurso especial no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP) - Adriana Fugagnolli (OAB: 140789/SP) - Av.
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 834 883 Previdencia do Estado de Sao Paulo Ipesp - Reconsideraram a decisão anterior para determinar a incidência dos juros moratórios a partir do trânsito em julgado da decisão. V. U. - Advogado: Angelina Ribeiro (OAB: 140852/SP) - Advogado: Guilherme Dario Russo Kohnen (OAB: 102906/SP) - Advogado: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 707 707 Serviço Funerario do Municipio de Sao Paulo - Apelado: Jose Luiz Muradas Muradas - Advogado: Claudionice Cardoso de Oliveira (OAB: 211277/SP) - Advogado: Luiz Barbosa de Araujo (OAB: 179601/SP) 63 - 994.06.093315-1/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Em
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 706 816 98327/SP) - Advogado: Fernanda R Antonio (OAB: 164665/SP) - Advogado: Jose Abilio Lopes (OAB: 93357/SP) - Advogado: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) 994.06.082430-5 (0572042.5/7-00) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Mariza Mour
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 715 768 994.06.093315-1/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Maria Helena de Marins Peixoto - Interessado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Marcia de Castro Marques (OAB: 121