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Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2179 323 com a inclusão de nova minuta, aguardando-se por mais trinta dias. 4. Frustrada a penhora on line, requeira o(a) credor(a) o que de direito, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção do feito, ficando desde já deferida somente mais uma tentativa de constrição de ativos financeiros, caso requerida, ant
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 988 653 OAB/SP 77460 - ADV ADRIANA GOMES MARCENA OAB/SP 265087 554.01.2009.035829-3/000000-000 - nº ordem 1713/2009 - Ação Monitória - DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA X SUISSA INFOR - PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - Fls. 102 - Vistos. Indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré, uma vez
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2781 3467 previsão da legislação incidente [Lei Estadual nº 7.254/1991] revela-se escorreita, seja para as hipóteses de concessão do benefício do auxílio-alimentação, seja para as hipóteses de suspensão do benefício, restando ausente o direito ao recebimento do benefício nos períodos de afastamentos dos ser
Edição nº 122/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de julho de 2016 proporcional ao grau da invalidez.". 4.Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. (Acórdão n.943871, 20140111425288APC, Relator: JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS, 5ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 25/05/2016, Publicado no DJE: 02/06/2016. Pág.: 339/345) DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. É certo que a norma processual entra em vigor imediatamente [te
Edição nº 77/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de abril de 2016 mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. Não obstante, apesar dos esforços empreendidos pelo TJDFT, para atendimento da nova legislação processual, nesta Circunscrição Judiciária, o CEJUSC foi instalado, mas, ainda não foi possível o seu efetivo funcionamento para atender às demandas das Varas Cíveis, at
Edição nº 46/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 11 de março de 2010 a carta de citação/intimação, não cumprida, de fl. 33.De acordo com a Portaria 01/09, deste Juízo, ao autor/exeqüente.Brasília - DF, terça-feira, 09/03/2010 às 14h26.. Nº 11773-8/10 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: CELIO DE OLIVEIRA ROCHA. Adv(s).: DF022375 - Renato Dias da Silva. R: RD CRED VEICULO LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: LUANNA DE SOUZA RIBEIRO. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que,
Edição nº 148/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 10 de agosto de 2009 Nº 7323-7/04 - Consignacao Em Pagamento - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRAL LTDA. Adv(s).: DF011791 - JOSE ADILSON BARBOZA. R: SEBASTIAO GOMES PEDROSA. Adv(s).: DF017357 - ITHAMAR RODRIGUES DA SILVA. Expeça-se o competente alvará de levantamento da quantia depositada à fl. 1218. Após, intime-se Exequente, para que diga se o crédito foi satisfeito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Cumpra-se. Int.
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 576 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fl. 161: Homologo a renúncia ao direito de recurso manifestada pelo réu, certificando-se o trânsito em julgado da sentença. Oficie-se para no prazo de 30 dias proceder a implantação do benefício concedido. Comprovada a implantação intime o INSS., para, em 30
Edição nº 149/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 12 de agosto de 2009 Moll, DF07595E - Carlos Jorge Marques da Silva Nemetala, DF07800E - Rafael Assis de Oliveira. R: MARCIO FELISBERTO PRANDI. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que juntei a peticão de folhas 128.Nos termos da Portaria n. 05/02, deste Juízo, suspenda-se o curso processual por 01 (um) ano.Brasília - DF, segunda-feira, 03/08/2009 às 18h26.. Nº 35619-9/07 - Cobranca - A: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCI
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3600 União de estabelecer normas gerais. Observância da tese firmada no julgamento do Tema 1.177 do STF referente ao Recurso Extraordinário nº 1.338.750. Caráter alimentar do desconto previdenciário efetuado e morosidade da agravada em repetir o indébito. Presença dos requisitos para a concessão da medida