Poder Executivo ● 07/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 144 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de agosto de 2018 6684 EM 06/08/2018 EVANDRO CESAR BEZERRA 048.923.519-30/PE 01 (UM) MÊS 6783 EM 06/08/2018 IRIVALDO HENRIQUE AGUIAR 043.659.137-15/PE 6685 EM 06/08/2018 EVANDRO CESAR BEZERRA 048.923.519-30/PE 01 (UM) MÊS 6784 EM 06/08/2018 ISAAC SIMPLICIO TIMOTEO COSTA 047.845.879-77/PE 01 (UM) MÊS 01 (UM) MÊS 6686 EM 06/08/2018 EVANDRO LOPES DA SILVA 030.077.734-85/PE 01 (UM) MÊS 6

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da competência em favor desta Justiça Federal Comum (fls. 14/15).Redistribuídos os autos, houve indeferimento do pedido de antecipação da tutela e deferimento de prova médica pericial (fls. 22/23).O perito nomeado pelo Juízo apresentou seu laudo pericial (fls. 34/38), a respeito do qual a apenas a parte autora se manifestou (fls. 40/41).Dada vista ao INSS (fl. 42), não houve manifestação.É a síntese do necessário. DECIDO:Benefício PrevidenciárioCuida-se de pedido de aposentadoria

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em sentença.Fls. 175/178: Trata-se de Recurso de Embargos de Declaração oposto pela autora, ao fundamento de que a sentença embargada (fls. 171/173) padece de omissão, pois deixou de apreciar o pedido relacionado à manutenção do valor do ICMS no cálculo dos créditos de PIS e de COFINS quando apuradas referidas contribuições pelo regime não-cumulativo.Requer, pois, que sejam conhecidos e providos os presentes Embargos de Declaração, integrando-se a r. sentença, para que sej

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional Expediente NOTIFICAÇÃO PAD 040/18 O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 040/2018, Geraldo Ubirajara Farias Menezes, conforme PORTARIA/ NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 040/2018, publicada no “Minas Gerais” de 14 de março de 2018, com fulcro no art. 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 0138/2014, datado de 08/04/2016 celebrado entre a Minas Gerais Participações S.A. – MGI e o Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP, com a interveniência do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas – SETOP e da Fundação Clóvis S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13093992 13193073 13172812 13171566 14901144 14903280 14907133 14903017 13163902 13193263 13185491 14901227 14901326 13194014 14903116 11960747 13166384 13172051 13149505 13172135 14901151 13164215 13193057 14906408 13181193 11295599 13192604 13160601 14901342 14899017 14901185 12823449 13166699 14897367 13187943 13168794 14901300 14901391 14903223 14903231 13171582 13183900 13194642 14893846 13170949 13172

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9BGSE08XSSC669243 Marca/Modelo: GM/CORSA GL Ano Fab.:1995 Prop.: Marlene Paiola BiagioBanco Pecunia Sa / Placa: COZ3432 Chassi: 9BD159046V9202007 Marca/Modelo: FIAT/TEMPRA SX Ano Fab.:1997 Prop.: Waldemiro Tavares / Placa: CSF7349 Chassi: 9BGSD1940YC182496 Marca/Modelo: GM/CORSA SUPER Ano Fab.:2000 Prop.: Fabio Junior Andrade / Placa: DKB7506 Chassi: 93HGD18604Z113426 Marca/Modelo: HONDA/FIT LXL Ano Fab.:2003 Prop.: Sidney Hudson Lemos / Placa: DLD74

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 1006561-3/Maria Da Consolacao Vieira Pessoa/0212006117020140 884967-1/Maria Isabel Novaes Lopes/0306780117020141 RECURSO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE INTEMPESTIVO 457070-1/Charles Magdey Alves Soares/0291059117020149 1179159-7/Eliene Leolins Silva Santos/0291056117020140 592958-3/Mara Lucia Martins Batista/0291029117020142 1280734-3/Vilcilene Crisostomo/0298787117020140 590853-8/Maria Aparecida Alves Fonseca/0288746117020143 6664

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03703980 Alexander Francisco Ramos – OSO – 1 - Belo Horizonte - 3 - 20/10/2020 A 22/10/2020 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo , 0000000 Cristina Alves – – 0 - - 31/10/2020 - , 0000000 Cristina Alves – – 0 - - 31/10/20