Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TOLEDO & MORAIS INDL/ LTDA(SP291290 - MARCIO CORSINI BUCHEB E RJ140884 - HENRIQUE CHAIN COSTA E RJ140884 - HENRIQUE CHAIN COSTA) Vistos. Primeiramente, compareça em Secretaria o Patrono da ELETROBRÁS - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A a fim de agendar data para retirada de alvará de levantamento, referente a honorários advocatícios.Após, cumpra-se a determinação de fls. 830.Intime-se. 0002900-68.2013.403.6114 - PAULO ROBERTO ACIOLE ARAUJO(SP122969 - CARLOS APARECIDO VIEIRA) X CAIXA ECO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1671 2594 09 de junho de 2014. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1003232-85.2014.8.26.0010 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - P.O.N. e outro Vista ao Ministério Público. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) JUÍZO DE DIRE

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Relator AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogada Advogada AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DESEMB. JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO DR. PEDRO FABRIS DE OLIVEIRA ANA PAULA DA SILVA DRA. LILIAN YAKABE JOSÉ(OAB: 193160-B/SP) DRA. ELAINE MACEDO SHIOYA(OAB: 298766/SP) VILAPORT SERVIÇOS AVANÇADOS EIRELI - ME Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA DA SILVA - INSTIT

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3095/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - GABRIEL VASCONCELOS FORTE - SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. Processo Nº RR-1001455-06.2019.5.02.0076 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE RECORRENTE(S) LILIAN PIERRE Advogado DR. HILÁRIO BOCCHI JÚNIOR(OAB: 90916/SP) RECORRIDO(S) FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP Procuradora DRA. FERNANDA MALZONI LEM

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3101/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 Advogado RECORRIDO Advogado RECORRIDO Advogado RECORRIDO Tribunal Superior do Trabalho DR. JOÃO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA(OAB: 86396/SP) IBERÁ TRANSPORTES E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. DR. PATRICIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA(OAB: 233018/SP) RAFAEL SOUZA CASTRO DR. NIVIO NIEVES FILHO(OAB: 229160/SP) ROBERT EMIL MEIER Intimado(s)/Citado(s): - IBERÁ TRANSPORTES E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. - PETROBRAS TRANSPORTE S.A. -

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Relator AGRAVANTE(S) E AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVANTE(S) E AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DESEMBARGADORA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI(CONVOCADA) JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA CONCEIÇÃO DR. MAURO DE AZEVEDO MENEZES(OAB: 10826/BA) DR. JULIANA CAZÉ MOREIRA(OAB: 41758/BA) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT DRA. LUANDA ALVES VIEIRA CRUZ(OAB: 19161-A/BA) Intimado(s)/Citado(s): - E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO BEL(A). CRISTIANE JUNKO KUSSUMOTO MAEDA DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 8986 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 1500648-77.1997.403.6114 (97.1500648-5) - JOSE FRANCISCO DOS SANTOS X EUCLIDES RODRIGUES MOLINA X NAIR PIRES DA SILVA X PAULO NARCISO DE LUNA X ZELIA TOMAZ DOS SANTOS X GERALDO CANUTO DOS REIS X JOSE ANTONIO DE SAN TANA X JOSE ELENO CAMARA X JOAO VIEIRA DA SILVA X ANTONIO BARBOSA MACIEL(SP086824 - EDVALDO CARNEIRO E SP088454 HAMILTON CARNEIRO) X INSTIT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 2807 as partes dado e recebido plena, rasa, irrevogável e irrestrita quitação sobre o objeto da demanda, para nada mais reclamarem entre si. 4. As partes renunciam ao prazo recursal e ao direito de recorrer e pedem homologação. A seguir, a MMª Juíza de Direito proferiu a seguinte SENTENÇA: “HOMOLOGO por sentença

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3170/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho extraordinário até o trânsito em julgado de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. Publique-se. Brasília, 22 de fevereiro de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) VIEIRA DE MELLO FILHO Ministro Vice-Presidente do TST Processo Nº AIRR-1002256-14.2016.5.02.0047 Complemento Processo Eletrônico Relator Desemb. Convocado João Pedro Silvestrin Recorrente

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho determinou o sobrestamento dos processos em que se discute a validade de acordo ou convenção coletiva de trabalho que disponha sobre a limitação ou redução de direitos trabalhistas - Tema 1.046 do ementário de Repercussão Geral do STF. Constatada a identidade da controvérsia instaurada no caso concreto com a matéria debatida no ARE 1121633 RG/GO, em que reconhecida pelo STF, repita-s