Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Considerando, a impossibilidade de realização de avaliação de desempenho no período da pandemia, com vistas a conferir a devida estabilidade ao cargo de servidor somente após aprovação no mesmo; Considerando, que também o Poder Judiciário tem entendido a necessidade, com base na recomendação nº 64, 24 de abril de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) “Que

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Considerando, a impossibilidade de realização de avaliação de desempenho no período da pandemia, com vistas a conferir a devida estabilidade ao cargo de servidor somente após aprovação no mesmo; Considerando, que também o Poder Judiciário tem entendido a necessidade, com base na recomendação nº 64, 24 de abril de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) “Que

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 24 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Nova Lima Prefeitura Municipal EXTRATO DE TERMO RESCISÃO AO CONTRATO DEFINANCIAMENTO E REPASSE Nº 0191.239-88/07 DO OBJETO: Termo de Rescisão de Contrato de Financiamento e Repasse nº 0191.239-88/07, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA E O MUNICÍPIO DE NOVA LIMA, destinado à execução de obras e serviços no município de Nova Lima, no âmbito do Programa Pró-Saneamento. Valor: R$ 240.000,00 (duzento

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 871.585,15. Data do aditivo:05/05/2021.1º Termo Aditivo ao contrato nº 055/2021 – Pregão nº 034/2020. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Dimipel Limitada ME. Objeto: Reajuste de preço do item nº 08. Valor aditivo: R$ 6.306,06. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 84.068,79. Data do aditivo:14/05/2021. 18º Termo Aditivo ao contrato nº 006/2021 – Pregão nº 0

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Montes Claros Nova Ponte Ouro Branco Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 583/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 341/2021 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de madeiras e acessórios, para atender a demanda das Secretarias do município de Montes Claros -MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documento

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Junho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário dos Municípios Nº PROCESSO 039/2021. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 009/2021. P.E. 006/2021. Contratadas: Bokas Magazine, CNPJ 22.462.857/0001-66 e Andreia Aparecida de Oliveira ME, CNPJ 15.413.146/0001-36. ObjetoRegistro De Preços Parta Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Para O Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE), Através Da Secretaria Muni

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA/MG RATIFICAÇÃO - EXTRATO CONTRATO Extrato Ratificação - Proc. 053/2020 - Dispensa 24/2020 - Objeto: aquisição de testes do COVID-19. Fornecedor: CEPALAB LABORATORIOS LTDA – CNPJ: 02.248.312/0001-44 – valor total: R$ 49.950,00. Proc. 055/2020 - Dispensa 25/2020 – Objeto: aquisição de aparelho móvel de telefone celular para atendimento remoto do Centro de Referencia Assistência Social e Comitê de Enfrentamento do COVID-19. F

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG, torna público a homologação do processo licitatório nº 062/2019, Tomada de Preços nº 001/2019. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para execução de cacimbas, cercamento de nascentes, regularização de estradas rurais, implantação de curvas de nível e medições de vazões no Município de Nova Serrana. Empresa vencedora: Fortal Engenharia Eireli CNPJ: 03.490.150/0001-19 apresentou proposta

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG, torna público a homologação do processo licitatório nº 062/2019, Tomada de Preços nº 001/2019. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para execução de cacimbas, cercamento de nascentes, regularização de estradas rurais, implantação de curvas de nível e medições de vazões no Município de Nova Serrana. Empresa vencedora: Fortal Engenharia Eireli CNPJ: 03.490.150/0001-19 apresentou proposta

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI EXTRATO DE EDITAL Proc. Licit. nº 102/19 – Mod. TP nº 2/19 – Obj.: contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de vias urbanas com bloquetes sextavados e intertravados, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo, de acordo com o contrato de financiamento BDMG/BF 187.098/14. Ent