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2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 Audiência: 02/05/2019 14:30 4476 Fica V. Sa. intimado de que a audiência para a INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA arrolada foi designada para a data e hora acima Fica V. Sa. intimado de que a audiência para a INQUIRIÇÃO DA indicadas. TESTEMUNHA arrolada foi designada para a data e hora acima indicadas. Em 18 de Março de 2019. Em 18 de Março de 2019. FERNANDO BAPTISTA F
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 228/2014 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPAServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP810896-1, Maria Geralda Luiz de Aguilar, ASB1C, 1º cargo, Ato nº 178/2012, publicado em 24/10/12, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 7477 dias, leia-se: proporcional a 7457 dias; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 229/2014 RETIFI
28 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Caxambu Caxambu MUNICÍPIO Itanhandu Cruzilia ESCOLA E.E. Prof. Souza Nilo E.E. São Sebastião MASP 1.272.210-4 748.605-3 NOME Talita Simonato Santolin Maria das Graças Ma
sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Frausino da PEB1B – Língua Portuguesa (12h/a) Seritinga 1.008.429-1 Rodrigo Silva Pouso Alto 1.160.310-7 Andrea Cristina Rangel PEB1A – Língua Portuguesa (16h/a) Conceição Do Rio 0.444.852-8 Marcos Ribeiro de PEB1A – Matemática (16h/a) Verde Campos São Thomé das 0.889.243-2 Gislaine de Souza Maciel PEB1A – Matemática (16 h/a) Letras 01 Ana Dantas Motta Carvalhos 03 Itanhandu Soledade de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Alteração de Nome – Ato nº 01/2016 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: MaSP 1.009.738-4, Míria Gomes Acorsi, para Míria Aparecida Gomes. Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 06/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.009.738-4,
10 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos e art. 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, E. E. “Domingos Bebiano”, MaSP: 377.455-1, Aparecida Maria Gonçalves, ATB3H, 2º cargo, por 02 meses referente ao (s) 3º quinquênio, de exercício, a partir de 01/02/2017. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 0
16 – terça-feira, 27 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Carangola Diretora: Betty Giovannoni Oliveira FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 20/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: DIVINO- E. E. “Marly de Castro Lima”, MaSP 561156-1, Andrina Nazareth Pinheiro, PEB III P, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 13/2015 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 377.464-3, Estael Aparecida Pereira de Paula, ANEI1A, 1º cargo, referentes aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 16/07/2015, com aproveitamento de tempo no ANEIIIH do qual foi exonerado; dos
18 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2016 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Carangola Carangola Carangola MUNICÍPIO Carangola Divino Divino ESCOLA MASP E.E. João Belo de Oliveira E.E. Melo Viana E.E. Vereador José de Souza Gomes 1.001.
quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução 37/2005, respectivamente. Anula-se o Ato nº 11/03 que retificou as vigências do 6º e do 7º biênios publicado no Diário Oficial do Estado de 14/11/2003 e retifica-se a Portaria de Conclusão nº 41/2013 publicada no Diário Oficial do Estado de 4/9/2013. Retificação – Ato