Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Maio de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 05/2018Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, dos professores: SRE Escola Cód. Escola Município Masp Adm. Servidor Cargo Conteúdo De nº Aulas Semanais Metropolitana B EE Catarina Jorge G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 105 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE PROF LEON RENAULT 1341830-6 MARCOS MARTINS SILVA PEBIB 1 6 16 01/02/2017 METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE ENGENHEIRO FRANCISCO BICALHO 1428698-3 JANETTE MARA ARCANJO PEBIA 1 10 13 01/02/2017 METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE CECILIA MEIRELES 1267188-9 NATÁLIA MIRANDA MARQUES PEBIA 3 13 16 15/03/2017 METROPOLITANA B CONTAGEM EE MANOEL DE MATT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo Pavan Capparelli, Masp 974147.1.3, Paulo Cesar Jiticovski, PEBD1A, a partir de 25/09/2021; Masp 974147.1.4, Paulo Cesar Jiticovski, PEBD1A, a partir de 25/09/2021; E.E. Antônio Thomaz Ferreira de Rezende, Masp 853804.3.2, Aluizio dos Santos, ASBD1A, a partir de 21/09/2021; Masp 1442040.0.1, Camila Silveira Lamanes dos Santos, PEBD1A, a partir de 02/09/2021; E.E. Honório Guimarães, Masp 1293185.3.1, Sandra Mar Tomaz,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 17/2022 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, tendo em vista a competência delegada pelo art. 1º, inciso VI, item I, alínea “h”, da Resolução nº 3163, de 19 de setembro de 1979, concede 03(três) meses de licença, com vencimento integral, nos termos do art. 175 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, Decreto nº 13481, de 09 de março de 1971, e artigo 15 do Decreto nº 20231, de 04 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 referente ao servidor: Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 731.521-1, Ernestina Carlinda Órfão Silva, PEBIG, adm. 1, ato nº 37/13 publicado em 09/11/13, por incorreção na publicação, com direiro à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: com direiro à remuneração integral correspondente à carga horária de 113 h/a sendo 05 h/a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo QUINQUÊNIO - ATO Nº 09 / 2017 Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333829-0, Dalma Aparecida Camargos de Souza, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. Mag., a partir de 25/12/2011. QUINQUÊNIO - ATO Nº 10 / 2017 Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 25 de Março de 2022 Diário do Executivo 1511663-5 1368819-7 1474899-0 1444181-0 1058765-7 1306684-0 621471-2 1344582-0 1414276-4 1353487-0 1350524-3 1 3 3 3 4 2 4 4 3 4 2 RODRIGO INACIO FREITAS ROMULO LIMA RESENDE RONALDO HENRIQUE XAVIER ROQUE DINIZ DE SOUZA ROSANGELA PAULA DA SILVA ROSEMARY MADEIRA MONSALVE ROSILENE APARECIDA DE PAULA SOLANGE FERNANDES DOS SANTOS THAYNA MAYRA RIBEIRO MARTINS DA SILVA THIAGO PATROCINIO RODRIGUES VERA LUCIA MENDONCA GARCIA PEB1A PEB1A PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 10 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 426/ 2015 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Esmeraldas - E.E. de Melo Viana - 9041- MaSP 454416-9, Maria de Fatima Nogueira, ATBIIIF, cargo 01, por 01 mês, ref ao 2º quinq. de exercício, a partir de 3/11/2015. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo doria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a. Righi, PEBIIP, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 5º quinq., de exercício a partir de 14/9/2015. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 349 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Dr. Orestes Dini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo REMANEJAMENTO Nº 11/2022 Remaneja, nos termos do inciso III, da alínea C, art. 5, da Lei nº. 22623, de 27/07/2017, a servidora: BELO HORIZONTE – EE Padre João Botelho – 1619 – MaSP 1159501-4, Larissa Gabrielle Carvalho Camargo, admissão 3, PEB1C, Geografia, 16 aulas, com exercício a contar de 27/09/2022. Da EE Profa. Maria Belmira Trindade- 1902 Belo Horizonte. 05 1698443 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50 / 20