TJMG 08/10/2021 -Pág. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 – 41

Minas Gerais Diário do Executivo
Pavan Capparelli, Masp 974147.1.3, Paulo Cesar Jiticovski, PEBD1A,
a partir de 25/09/2021; Masp 974147.1.4, Paulo Cesar Jiticovski,
PEBD1A, a partir de 25/09/2021; E.E. Antônio Thomaz Ferreira de
Rezende, Masp 853804.3.2, Aluizio dos Santos, ASBD1A, a partir de
21/09/2021; Masp 1442040.0.1, Camila Silveira Lamanes dos Santos, PEBD1A, a partir de 02/09/2021; E.E. Honório Guimarães, Masp
1293185.3.1, Sandra Mar Tomaz, ASBD1A, a partir de 20/09/2021;
E.E. João Rezende, Masp 932749.5.2, Benvinda Domingues da Silva,
ATBD1A, a partir de 13/09/2021; Masp 699217.6.1, Marcia Rodrigues
de Sousa, ASBD1A, a partir de 28/08/2021.

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 15/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do servidor: - Araporã, E.E. Mário Sidney Franceschi, Masp 371799.8.2, Vanessa de Carvalho Vieira, ATB4F, a partir de
26/03/2021 da data do protocolo do requerimento, nos termos do Artigo
147, §2º, inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela
ECE nº104/2020.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
07 1541235 - 1

PORTARIA N.º 20/2021
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 43 e 45 da Resolução CEE n.º 472, de 19 de dezembro
de 2019, e credenciada a entidade mantenedora pela Portaria SRE n.º
07/2010, de 5 de março de 2010, fica autorizado o funcionamento do
estabelecimento Missão Sal da Terra Centro Educacional Helder Castro
de Bastos, com Educação Infantil de 1 (um) a 5 (cinco) anos, situado na
Rua Norma Marques, n.º 45, bairro Shopping Park, município de Uberlândia, pelo prazo de 3 (três) anos.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
61/2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 270123.3.2, Vera Maria Aguiar dos Santos,
PEB3P, Atos nºs 45/08 e 94/10, publicados em 14/06/2008 e 18/10/2010,
para acerto aposentadoria, onde se lê: a contar de 25/01/2005 referente
ao 2º quinquênio e a contar de 27/01/2010 referente ao 3º quinquênio,
leia-se: a contar de 24/03/2005 referente ao 2º quinquênio e a contar de
23/03/2010 referente ao 3º quinquênio.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia

07 1541234 - 1

07 1541237 - 1

SRE Metropolitana A
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15/2021.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – MaSP
299220-4 SEUSLAINE SILVA CARDOSO LANDAETA, PEBI-P,
cargo 01, Ato publicado em 22/09/2021, por decisão judicial, ref. à 03
meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 16/2021.
Nos termos do Art. 117, do ADCT da Constituição do Estado de
21/9/1989, e do art. 7º do Dec. nº 30586 de 5/12/1989, autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em
decorrência do falecimento de: CAETÉ – MaSP 334417-3, Hortência
da Conceição do Carmo, ex-ocupante do cargo de PEBIIP, cargo 01,
ref.ao saldo de 08 meses.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 39/ 2021.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36, §
20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo 146,
§§ 4º e 6º, Inciso I e §7º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela EC nº
104/2020 ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – IEMG - MaSP 374185-7
MARCIA REGINA DE LIMA, ref. ao PEBIII-P , cargo 01, a partir
de 29/07/2021.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº04/2021.
CONCEDE nos Termos da LEI Nº 8517, de 09/01/1984, da LEI Nº
9831, de 04/07/1989 e da LEI Nº9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor: SABARÁ – EE Jose Luiz Gonzaga Ferreira, MaSP 824846-0,
Osmar Cruz da Conceição, PEBIJ, cargo 02, ref. ao 6º biênio a partir
de 26/07/2002, data do efetivo exercício, ref. ao 7º biênio a partir de
07/10/2004,ref. ao 8º biênio a partir de 07/10/2006,ref. ao 9º biênio
a partir de 06/10/2008 e ref ao 10º biênio a partir de 18/10/2010, para
acerto da situação funcional.
07 1541343 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 86/2021.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Brumadinho – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 344665-5 ANDREA
OLINDA PINTO DE CAMPOS, PEBIII-M, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência. Ato publicado em 30/09/2021. Onde se lê: a
partir de 27/09/2021, Leia-se: a partir de 23/09/2021.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 87/2021
RETIFICA, no Ato de Designação de Local de Exercício, Ato nº
11/2021, publicado “MG” 23/09/2021, por motivo de incorreção na
publicação, onde se lê:
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo
entrar em exercício em 23/11/2020;
Leia-se:
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo
entrar em exercício em 24/09/2021.
07 1541344 - 1

LOTAÇÃO - ATO Nº 26/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, a servidora abaixo:
MUNICÍPIO
BRUMADINHO

ESCOLA
EE PAULO NETO ALKIMIN

MASP
344665-5

NOME
ANDREA OLINDA PINTO DE CAMPOS

CARGO
PEB

ADM
01

CONTEÚDO
MATEMÁTICA

CH
16

MOTIVO
RETORNO DE LIP

A CONTAR
21/09/2021
07 1541348 - 1

SRE Metropolitana B
REMANEJAMENTO – ATO Nº 08//2021 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89, o(a)(s) servidor(a)(s)(es):
MaSP
1417057-5

Adm.
Servidor
3 Stella Fonseca Carvalho Vilanova

Cargo
PEB1A

Conteúdo
Sociologia

Carga Horária
Motivo
13
Remanejamento por excedência

Cód. Escola
7927

Escola Origem
EE Nossa Sra. do Carmo

Município
Betim

Cód. Escola
Remanejada para a Escola
7854
EE Amélia Santana Barbosa

Município
Betim

Exercício a contar de
13/09/2021
06 1541016 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
127 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
Cândido Portinari - 515- MaSP 1059983-5, Guilhermo Jorge Veas
Valenzuela, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do
ADCT da CE/89, incluido pela EC nº 104/20, c/c art.40, § 1º alinea b da
CF/88 red. EC nº 41/2003, remunerações de contribuição proporcional
a 5359 dias de exercício, correspondente a 108/h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
128 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020 da servidora: Belo Horizonte
- E.E. Divina Providência - 1872- MaSP 856822-2, Patricia Oliveira
Silva Ferreira, a partir da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, PEBIIP,
em exercício no cargo de diretor DII, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.147 §§ 1º e 2º, inciso I e § 3º inciso I, ADCT e
EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
129 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e art.9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Contagem - E.E. Dep.
Simão da Cunha - 8508- MaSP 808312-3, Edna Borges Pinto, a partir
da publicação deste ato, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.147, §§ 1º e 2º, inciso I e § 3º, Inciso
I, ADCT e EC 104/20, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
130 / 2021
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, nos termos do art.36, §1º, II CE/89, EC 104/20, C/C
Art.7, I,II,III, Art.8 III LC 64/02, LC 156/20, C/C Art.1º § 4º da LC Nº
138/16 e Art.2º, 4° do decreto nº 47.000/16, da servidora: Ibirité - E.E.
Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 852192-4, Geralda Cetano
da Silva Felipe, a partir de 14/6/2021, ref. ao PEBIA, cargo 02, com
direito à media das remunerações de contribuição proporcional 8542
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
131 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Esmeraldas - E.E. de Lagoa - 8974- MaSP 814219-2, Fatima Aparecida de
Souza Maciel, a partir de 04/10/2021, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC nº 104/20, c/c Art. 6º da EC nº 41/0, e § 5º do Art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 143 h/a.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 105 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 4380- MaSP 969104-9,
Tania Stela de Castro Resende, PEBIII-I, Em ajustamento funcional, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
18/10/2021; MaSP 969104-9, Tania Stela de Castro Resende, PEBIIE,
Em ajustamento funcional, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 18/10/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 106 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, sem direito a substituição que gere ônus para
estado ref. à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP
765787-7, Djanira Maria Randolfe Elias, cargo 01, PEBIIIP, por 01
mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 11/10/2021, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 107 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro 8702- MaSP 973625-7, Renato Reis de Oliveira, PEBIIIL, Em ajustamento funcional, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 18/10/2021; E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP
1011821-4, Cristina da Silveira Costa, PEBIIIG, Em ajustamento Funcional, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 18/10/2021; MaSP 1011821-4, Cristina da Silveira Costa, PEBIIIG,
Em ajustamento funcional, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq.
de exercício, a partir de 18/10/2021; E.E. Nair Mendes Moreira - 8559MaSP 833338-7, Irani da Luz Aparecida Pereira, ATBIIIL, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18/10/2021; E.E.
Pe. Camargos - 8788- MaSP 891243-8, Marcia Lopes de Moraes,PEBIJ,
Em ajustamento funcional, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 18/10/2021.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 108 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cândida Cabral - 434- MaSP
1058810-1, Lucimar de Souza Abreu,ATBIII-H/SEIV, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 18/10/2021; E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 280811-1, Rosangela Maria Braga Trotta
Soares, PEBIIIF/SEII, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 19/10/2021; E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP
1130135-5, Danielle Alves Vieira, PEBIIF, Em ajustamento funcional, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
18/10/2021; E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 847980-0,
Andrea de Carvalho Martins, PEBIIJ, Em ajustamento funcional, cargo
02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 18/10/2021;
E.E. Margarida Brochado - 311- MaSP 390421-6, Jose Maria Gonçalves, PEBIIIP, Em ajustamento funcional, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 18/10/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 109 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - E.E. Emília Cerdeira - 246433- MaSP
800636-3, Adriana Nascimento Cruz, PEBIM/DIV, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 18/10/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 110 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Belo Horizonte - E.E. Guimarães Rosa - 132- MaSP
865906-2, Maria Rita Ornelas Murta, PEBI-H/ Diretor DIII, cargo 02,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 18/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 309 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Min. Alfredo de Vilhena
Valladão - 795- MaSP 1003474-2, Adilton Costa Silva, cargo 01,
PEBIH, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 8/6/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 310 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854MaSP 616177-2, Virlea Del Gaudio, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 21/1/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 311 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - SRE Metropolitana B,
Masp 1143273- 9 Shirley Pereira Nascimento de Carvalho, TDEIIIF/
FGD-5, cargo 01, ref. ao (s) 3º quinq.(s) de exercício, a partir de 22 /
5 /2021, que pode ser usufruídos, a critério da Administração, a partir
de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 312 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - SRE Metropolitana
B, Masp 1146857- 6, Margarete Nunes de Miranda TDEIIIF/ FGD-5,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/6 /2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 313 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571MaSP 937412-5, Juciane de Lourdes Cardoso, ATBIB, cargo 02, ref. ao
1º quinq. de exercício 28/6/2021, que poderão ser usufruidos, a criterio
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei complementar federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de numeros 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo advogado geral do estado; MaSP 449110-6,
Leone Nunes Sezini, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 28/8/2020, que poderão ser usufruidos, a criterio da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei complementar federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de numeros
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo advogado geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 314 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854MaSP 536915-2, Adilson de Oliveira Lage, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 5/8/2021, que poderão ser usufruidos,
a criterio da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei
complementar federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de numeros 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo advogado geral do estado; MaSP

555547-9, Cesar Augusto de Oliveira, PEBIG, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 8/7/2021, que poderão ser usufruidos,
a criterio da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei
complementar federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de numeros 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo advogado geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 315 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira
- 7901- MaSP 1135376-0, Alessandra Lucia de Paula, PEBIF, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 31/1/2021, que poderão
ser usufruidos, a criterio da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da lei complementar federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de numeros 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo advogado geral do
estado; E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP 664104-7, Marilda
Rita de Cassia Martins, PEBIH, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/9/2020, que poderão ser usufruidos, a criterio da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei complementar
federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
numeros 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo advogado geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 316 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP 1429023-3, Daysilene Pacheco Silva, PEBIA, cargo
01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 12/7/2021, que poderão
ser usufruidos, a criterio da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da lei complementar federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de numeros 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo advogado geral do
estado; MaSP 1241258-1, Eleonice Tavares Almeida, PEBIB, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/5/2021, que poderão
ser usufruidos, a criterio da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da lei complementar federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de numeros 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo advogado geral do
estado; E.E. Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP 1129348-7,
Adao Luiz Gonçalves, PEBIIIB, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 2/2/2021, que poderão ser usufruidos, a criterio da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei complementar
federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
numeros 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo advogado geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 317 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854MaSP 880338-9, Danielle Aparecida Braga Lima Lopes, PEBIIP, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 4/9/2020, que poderão
ser usufruidos, a criterio da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da lei complementar federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de numeros 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo advogado geral
do estado; MaSP 1297480-4, Erica do Nascimento de Paula Gourlart,
PEBIC, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/2/2021,
que poderão ser usufruidos, a criterio da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da lei complementar federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de numeros 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo advogado geral do estado.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 47/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Belo Horizonte – EE Padre Matias/ EE Padre Matias,
MaSP 1276369-4, Maria José da Fonseca Maciel, ATB I B, admissão
3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE II, a partir de 14/09/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 48/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Belo Horizonte – EE Professor Leon Renault/ EE Professor Magalhães Drumond, MaSP 898568-1, Maria Sueli Gonçalves Dias Ottoni, ATB III J, admissão 1, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de
14/09/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 49/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora: Belo Horizonte – EE Álvaro Laureano Pimentel/ EE Álvaro
Laureano Pimentel, MaSP 1045964-2, Joelma Fernandes Lage, PEB III
G, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE III, a partir de 24/09/2021.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 50/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora: Belo Horizonte – EE Professor Cláudio Brandão/ EE Professor Cláudio Brandão, MaSP 389104-1, Ana Lúcia Ribeiro dos Santos, ATB III I, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE II, a partir de 01/10/2021.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 10 / 2021
Concede Quinquênio Magisterio, nos termos do inciso I, do art. 285,
da CE/1989, na redação vigente até 15/7/2003, à servidora: Contagem
- E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 808312-3, Edna Borges
Pinto, cargo 01, PEBIIIP, ref. ao 3º quinq. a partir de 7/4/2008, para
acerto de vida funcional.
06 1541022 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36 / 2021
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 539323-6, Wilmice Ester Lima Andrade e
Andrade, PEBIA cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: ... proporcional 27/30 avos, leia-se: ... proporcional
a 26/30 avos... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37 / 2021
Retifica o Ato de Retificação Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 328125-0, Heloisa Ribeiro da Rocha,
PEBI-I, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 03/2019,
public. em 1º/2/2019, onde se lê: ... percepção da função de vice-direção 624 dias, leia-se: ... percepção da função de vice-direção 623 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47 / 2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Juatuba E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 765787-7, Djanira Maria Randolfe
Elias, cargo 01, PEBIIIP, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO
SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 482, public. em 25/9/2009, onde
se lê: ... 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/11/2009,
leia-se: ... 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/11/2009,
Ato nº 258, public. em 2/8/2019, onde se lê: ... 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 6/8/2019, leia-se: ... 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 6/8/2019.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48 / 2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 870389-4, Daniela Francisca
Gomes, PEBIIIH, cargo 01, por motivo de incorreção no MaSP, Ato
nº 08/2021, public. em 16/7/2021, onde se lê: ... 870379-4, leia-se: ...
870389-4.
06 1541006 - 1

SRE Metropolitana C
ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 21/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Luzia –
E.E. Francisco Tiburcio de Oliveira – 10740, MaSP 1413007-4, Gilvan
Gomes da Silva, 1º Cargo, EEBD1A, a partir de 20/10/2020.
LICENÇA MATERNIDADE / ADOÇÃO de criança menor que 12
anos - ATO Nº 04/2021CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE,
nos termos do inciso I do art. 8º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, na Instrução Normativa INSS/PRES nº77, de 21 de Janeiro
de 2015, na Nota Jurídica AGE nº 15.434, de 20 de Janeiro de 2015, no
Parecer SEPLAG/AJA nº 041/2015, de Abril de 2015, na Lei 18.879
de 27/05/2010, no Parecer SEPLAG/AJA Nº 0316/2010, e na Orientação de Serviço SCAP Nº 001/2016, retificada em 18/08/2016, por
120 dias consecutivos, com prorrogação por mais 60 dias, no Parecer nº 16.045-A da Advocacia Geral do Estado de 14/03/2019, à(s)
servidora(s).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº35/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores;remuneração pela soma dos dois cargos efetivosacrescidade 50% (cinquenta por cento) do cargo de em comissão. RIBEIRAO DAS NEVES– EE JOSE JOAQUIM LAGES –10065, MASP
865324-8, JOCELIA MOREIRA DA COSTA TAVARES, PEB2I,
admissão 02, DI, a partir de 01/10/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110080024240141.