Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 436/2016 Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei nº21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Contagem – Servidora Aposentada - MaSP 138976-6, Zarife Mitre Braga Nunes, EEBIIO, adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Março de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 12/2022 Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Nossa Senhora da Conceição – 10146, MaSP 457511-4, Jacqueline de Almeida Souza para Jacqueline de Almeida Souza Leite. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 14/ 2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Outubro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA GTAP 03/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/10/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios à servidora: MASP 256.264-3, Maria da Conceição Vaz, PEBIIL, Cargo 02. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 27/2015. Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Servidor aposentado - MaSP 304355-1, Maria das Graças de Jesus, ASB1I, 1º cargo, aposentado em 13/03/2013, ref. ao saldo de 01 mes MaSP 197455-9, Maria Glicia Vilarinhos Reis, PEB1I, 1º cargo, aposentado em 17/10/2011, ref. ao saldo de 03 mese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo Pavan Capparelli, Masp 974147.1.3, Paulo Cesar Jiticovski, PEBD1A, a partir de 25/09/2021; Masp 974147.1.4, Paulo Cesar Jiticovski, PEBD1A, a partir de 25/09/2021; E.E. Antônio Thomaz Ferreira de Rezende, Masp 853804.3.2, Aluizio dos Santos, ASBD1A, a partir de 21/09/2021; Masp 1442040.0.1, Camila Silveira Lamanes dos Santos, PEBD1A, a partir de 02/09/2021; E.E. Honório Guimarães, Masp 1293185.3.1, Sandra Mar Tomaz,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEBIC/Ajustamento Funcional, adm. 01, por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/2015.; EE. Luiz Balbino – Marinalda de Sousa Pimenta, masp 610397-2, PEBI I, adm. 02, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2015.; EE. Professora Heloísa Passos – Maria de Fátima Guerra Batista, masp 326088-2, PEBIM, adm. 02, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 157/2019 RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Afonso Pena Mascarenhas – 2232, MaSP 559350-4, Elisia Marcia Pereira de Souza, PEB1P, 1° cargo, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato n° 213, public. em 08.11.2005, onde se lê: ... ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 15.02.2001, leia-se:... re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 157/2019 RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Afonso Pena Mascarenhas – 2232, MaSP 559350-4, Elisia Marcia Pereira de Souza, PEB1P, 1° cargo, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato n° 213, public. em 08.11.2005, onde se lê: ... ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 15.02.2001, leia-se:... re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Ubá AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 02/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, e artigo 9° da LCE 64/2002, com redação dada pela LCE 156/2020, dos servidores:Guiricema - E. E. Pref. Antônio Arruda - 181188, MASP 389.830-1.01, Maria do Carmo Teixeira, a partir de 26.01.22, referente ao PEBIIIP, à vista de requerimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana C Diretora: Grasiela Félix Magalhães LOTAÇÃO - ATO N° 38/2018 LOTA, nos termos dos incisos II , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es): Localidade São José da Lapa Cod 224103 Escola estadual Beatriz Maria de Jesus Masp 1051835-5 Nome Cargo Cleide Maia Bastos Adm EEB2G 01 Conteúdo Especialista Básica Em Educação Nº de aulas A contar de Motiv