Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 334110-4, Marli Maria de Moura Santos, a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 43 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 861070-1, Maria Viana Felix, ASBID, cargo 01, a partir de 9/8/2015; E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 363711-3, Waldemar Ernani Martins, PEBIIP, cargo 01, a partir de 29/7/2015; E.E. Profª Conceição Hilário - 8796- MaSP 1283979-1, Regina Célia Franzoni Cândido, cargo 01/função, ASBDIA, a partir de 13/8/2013; E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 321458-2, Maria do Carmo Almeida Leite, PEBIP, cargo 01, a partir de 3/8/2015. AFASTAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17 / 2017 Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, ref. à servidora: Belo Horizonte - servidora aposentada, MaSP 327976-7, Norma Jane Ruas Silva, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 23 public. em 28/1/2017, onde se lê: ... cargo 02, leia-se: ... cargo 01. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/ 2017 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Contagem - Servidor se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 28/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: - Araguari, Centro Estadual de Educação Continuada CESEC JK, Masp 296089.6.2, Sérgio Luiz Peixoto de Sousa, a partir de 12/08/2022, referente ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo em 19/03/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de magistério a partir de 08/11/09, leia-se: 3º quinquênio de magistério a partir de 23/05/09; RETIFICA, NO ATO de 4º Quinquênio referente(s) ao servidor: Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 354.369-1, Rosemar Pereira Reis, PEBIA, adm. 1, ato nº 19/07 publicado em 12/05/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 01/05/07, leia-se: 30/04/07; RETIFICA, N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, para regularização de vida funcional da servidora. Rosa Monica Sarto Tempesta Diretor de Pessoal PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE Nº 08/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2013, instaurado pela Portaria DIPE nº 64/2013, publicada no MG 15/08/2013, referente à servidora Maria de Lourdes Barbosa Silveira, MaSP 329.967-4, Adm 02, PEB, E.E. Dr. José Mesquita Netto, Campo do Meio; pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1246839-8 3 ÉRIKA RENATE SOMMERFELD FREIRE PEBIA QUIMICA 16 1228499-8 2 KENIA APARECIDA RAMOS SILVA PEBIA CIÊNCIAS/BIOLOGIA 16 1221289-0 3 KATIA PATTYELY RODRIGUES PEBIA CIÊNCIAS/BIOLOGIA 15 1326390-0 3 NATÁLIA SANTOS DOS REIS PEBIA MATEMATICA 16 1170233-9 4 ACIOMAR FERNANDES DE OLIVEIRA PEBIA LINGUA PORTUGUESA 16 1129348-7 3 ADÃO LUIZ GONÇALVES PEBIA GEOGRAFIA 16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo REMANEJA – ATO Nº 04/16 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9.381, de 18/12/1986 e artigo 14 da Resolução nº 2.836 de 28/12/2015 os servidores: MALACACHETA – Masp 1321257-6-01, Leonízia dos Santos Camargos, ATB1A, da EE Stella Abrantes para a EE Deputado Castro Pires de Malacacheta, a contar de 03/02/16. TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 17/16 Torna sem Efeito, o ato de Afastamento de Férias Prêmio, referente ao servidor: Ato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 82 / 2019 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - E.E. João Paulo I - 7862- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 555116-3, Marli de Fatima Carvalho Pereira, ASBIF, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 286 public. em 8/4/2016, onde se lê: ... a partir de 21/12/15 ..., ... proporcional a 19/30 avos, leia-se: ... a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 82 / 2019 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - E.E. João Paulo I - 7862- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 555116-3, Marli de Fatima Carvalho Pereira, ASBIF, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 286 public. em 8/4/2016, onde se lê: ... a partir de 21/12/15 ..., ... proporcional a 19/30 avos, leia-se: ... a partir de