TJMG 12/08/2022 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
28/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor:
- Araguari, Centro Estadual de Educação Continuada CESEC JK, Masp
296089.6.2, Sérgio Luiz Peixoto de Sousa, a partir de 12/08/2022,
referente ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, § § 1º e 2º, inciso I, e §3º, inciso I, ADCT e EC 104/20, com
direito à remuneração integral com paridade, correspondente à carga
horária de 108 h/a; E.E. Professor Antônio Marques, Masp 390387.9.1,
Ronaldo Rodrigues, a partir de 08/08/2022, referente ao PEB3P, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I,
e §3º, inciso I, do ADCT e EC 104/2020, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, e a percepção de 08
h/a de exigência curricular.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
11 1674228 - 1

SRE Metropolitana B
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40 / 2022
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 272678-4, Marta Batista Abreu,
PEBIG, admissão 03, por motivo de incorreção na proporcionalidade.
Ato nº 159, public. em 27/07/18; retificado no ato nº 121, public. em
17/08/18, onde se lê: ... a partir de 22/06/18 ..., ... proporcional a 5646
dias de exercício, leia-se: ... partir de 22/06/18 ..., ... proporcional a
5644 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 73/ 2022
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor(a): Ibirité
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 351014-6, Liney Maria Daniel de Souza Miranda, PEBIII-O,
cargo 03, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 29 public.
em 10/02/1996, onde se lê: ... 04 meses e 01 dia ... referente ao
1º quinquênio, leia-se: ... 04 meses e 09 dias ... ref. ao 1º quinq. de
exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 74 / 2022
Retifica o Ato nº 164/2021, publicado no “MG” de 18/6/2021 de
concessão férias-prêmio, a parte referente a: Belo Horizonte- SRE
Metropolitana B, Em exercicio Conselho Estadual de Educação, MaSP
1398990- 0, Elaine Soares de Amorim, ANEI-IIC/DAD-4, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de
Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, Onde se lê:
a partir de ... 27/9/ 2020, Leia-se: ... a partir de 4/5/2022 .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 75 / 2022
Retifica no Ato nº 14/2021, publicado no “MG” de 15/01/2021 de
concessão férias-prêmio, a parte referente a: Ibirité - E.E. Maria
Alves Nagy Varga - 231657- MaSP 1398266-5, Clayton Ferreira
Nunes, ATBIIC, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
onde se lê: ... a partir de 29/8/2020, leia-se: ... a partir de 4/4/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 76/ 2022
Retifica no Ato nº 05/2021, publicado no “MG” de 08/01/2021 de
concessão férias-prêmio, a parte referente a: Contagem - E.E. Profª
Maria Coutinho - 8664- MaSP 960113-9, Liliane Angelica Pantuzzo
Luziano, PEBIIC, cargo 03, por motivo de incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como,
nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado, onde se lê: ... a partir de 30/11/2020, leia-se: ... a partir de
03/02/2022, data do aproveitamento de tempo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 77 / 2022
Retifica no Ato nº 248/2020, publicado no “MG” de 27/11/2020 de
concessão férias-prêmio, a parte referente a: Sarzedo - E.E. Profª.
Nilza Gomes Bergman - 367826- MaSP 1280934-9, Jaqueline Alves
de Oliveira Rezende, PEBIIC, cargo 03, por motivo de incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de
2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado, onde se lê: ... a partir de 26/06/2020, leia-se: ... a partir de
29/01/2022. Ato nº 248/2020, public. em 27/11/2020, MaSP 1189896-2,
Juliana Aparecida da Cruz, PEBIIC, cargo 03, por motivo de incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs.
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, onde se lê: ... a partir de 02/07/2020,
leia-se: ... a partir de 05/02/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 78 / 2022
Retifica no Ato nº 94/2021, publicado no “MG” de 16/04/2021 de
concessão férias-prêmio, a parte referente a: Sarzedo - E.E. Profª.
Nilza Gomes Bergman - 367826- MaSP 1122992-9, Darly Rezende
Barbosa, ATBIIC, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
onde se lê: ... a partir de 06/09/2020, leia-se: ... a partir de 12/04/2022.
Ato nº 258/2020, public. em 04/12/2020, MaSP 1247929-1, Gildo
Garcia da Rocha Junior, PEBIIC, cargo 03, por motivo de incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de
2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado, onde se lê: ... a partir de 16/11/2020, leia-se: ... a partir de
22/06/2022. Ato nº 131/2021, public. em 28/05/2021, MaSP 1110296-9,
Joelton Carneiro de Lima, PEBIII-G, cargo 01, por motivo de incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs.
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, onde se lê: ... a partir de 01/09/2020,
leia-se: ... a partir de 07/04/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 79 / 2022
Retifica no Ato nº 33/2021, publicado no “MG” de 29/01/2021 de
concessão férias-prêmio, a parte referente a: Contagem - E.E. Helena
Guerra - 8753- MaSP 1273896-9, Raquel Lourenço de Castro, PEBIIC,
cargo 03, por motivo de incorreção na vigência, com fundamento no
decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações
Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525, com
efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
onde se lê: ... a partir de 04/06/2020, leia-se: ... a partir de 07/01/2022.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 80 / 2022
Retifica no Ato nº 477/2021, publicado no “MG” de 10/12/2021 de
concessão férias-prêmio, a parte referente a: Betim - E.E. Dr. Renato
Azeredo - 7978- MaSP 559402-3, Regina de Oliveira Rodrigues
Souza, EEBIIB, cargo 03, por motivo de incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como,
nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado, onde se lê: ... a partir de 27/11/2020, leia-se: ... a partir de
03/07/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 81 / 2022
Retifica o Ato nº 214/2020, publicado no “MG” de 6/11/2020 de
concessão férias-prêmio, a parte referente a: Contagem - E.E. Helena
Guerra - 8753- MaSP 1208655-9, Betania Ferreira Gonzaga, PEBIC,
cargo 03, por motivo de incorreção na vigência, com fundamento no
decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações
Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525, com
efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
onde se lê: ... a partir de 29/05/2020, leia-se: ... a partir de 02/01/2022.
10 1673768 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 39 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202MaSP 1345178-6, Andreia Cristina Mendes dos Santos, ASBIA, cargo
01, a partir de 06/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 40 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): Mateus Leme - E.E. Manoel Antonio de Sousa - 34401MaSP 1441679-6, Rafaela Aparecida Ribeiro do Nascimento, PEBIA,
cargo 03, a partir de 22/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 41 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1527860-9,
Bianca Gonçalves da Cunha Melo, ANEIDIA, cargo 01, a partir de
24/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 42 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias,
ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP
1465222-6, Dinalva Andrade Martins, PEBIA, cargo 01, a partir de
06/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 43 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias,
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Ordem e Progresso - 1511MaSP 1108251-8, Pablo Nelson Lacerda, PEBIC, cargo 01, a partir de
01/03/2021, para regularização situação funcional do servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 85 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Mateus Leme E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP 964004-6, Marilia Aparecida Fidelis
Nogueira Gaudencio, PEBIIL, cargo 01, a partir de 21/7/2022; MaSP
964004-6, Marilia Aparecida Fidelis Nogueira Gaudencio, PEBIIC,
cargo 03, a partir de 21/7/2022; E.E. Manoel Antonio de Sousa - 34401MaSP 1208756-5, Rosani Nogueira de Almeida Parreira, ASBIA, cargo
01, a partir de 11/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 86 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E.
No Parque Elizabeth - 9113- MaSP 1139608-2, Maria Custodia do
Nascimento Marques, ASBIA, cargo 02, a partir de 26/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 87 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Dep.
Simão da Cunha - 7943- MaSP 1112608-3, Claudineia Xavier Reis
Silva, PEBDIA, cargo 02, a partir de 03/07/2022; E. E. Tito Lívio de
Souza - 7935- MaSP 1474389-2, Solange Silva Boari, PEBDIA, cargo
01, a partir de 18/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 88 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte E.E. Divina Providência - 1872- MaSP 1196753-6, Patricia Aparecida
dos Santos Pereira, ASBIA, cargo 01, a partir de 10/07/2022; E.E. Engº
Francisco Bicalho - 1406- MaSP 940673-7, Aildes Vieira dos Santos,
ATBIA, cargo 02, a partir de 14/07/2022; E.E. Margarida Brochado 311- MaSP 1365854-7, Edgar de Paula Fontoura, PEBIA, cargo 03,
a partir de 28/05/2022; E.E. Pe. João Maria Kooyman - 272- MaSP
1287320-4, Graziele Regina Duarte, PEBIB, cargo 03, a partir de
06/07/2022; E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP 339010-1, Elizabeth
da Silva Leonel Xavier, PEBDIA, cargo 03, a partir de 18/06/2022;
MaSP 1394909-4, Hilda Aparecida Bastos, ASBIA, cargo 01, a partir de
25/5/2022; E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 1183965-1, Maria Aparecida
Lima Cazassa, PEBDIA, cargo 02, a partir de 05/07/2022; E.E. Profª
Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 1130330-2, Luciano Oliveira da
Silva, PEBIG, cargo 01, a partir de 22/06/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
139 / 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: Betim - CESEC
de Betim - 7765- MaSP 362310-5, Sergio Ribeiro da Silva, a partir
de 03/08/2022, ref. ao ASBIIIP, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art.147§2º, inciso I, E § 3º, inciso I, § 5º do ADCT,
acresc. EC 104/20, com direito à remuneração integral.
* Republicado por motivo de incorreção no texto, “MG” 05/08/2022,
Pág. 26, Col. 03.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
140/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Belo Horizonte
- E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP 973197-8, Maria de Cassia
Morais Pires, a partir de 8/8/2022, ref. ao PEBI-I, cargo 01, a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89,
incluído pel EC nº 104/20 c/c art.6º da EC nº 41/03 e § 5º do art.40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
141 / 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Mateus
Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 488251-0,
Zuleica Maria Amaral, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
PEBIII-P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.144 do ADCT da CE 89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art. 6º
da EC nº 41/03 e § 5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 129 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
142 / 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Contagem
- E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 880148-2, Luciana Marcia
Macedo, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIII-P, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147 §§ 1º e 2º,
inciso I E § 3º, inciso I, ADCT E EC 104/20, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 113 h/a .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
143 / 2022
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade
Permanente, nos termos Art. 36, § 1º, II CE/89, Art. 7º, I, II, III, c/c Art.
8º, III LC 64/02, (modificada pela EC nº 104/20 e LC 156/20) c/c LC
nº 138/16, c/c Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16 do(s) servidor(es):
Contagem - E.E. José da Silva Couto - 8532- MaSP 436414-7, Edna
Aparecida Maciel de Figueiredo Rodrigues, a partir de 10/08/2021,
ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 10392 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
144 /2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo
Horizonte - E.E. Margarida Brochado - 311- MaSP 390421-6, Jose
Maria Gonçalves, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIII-P,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147 §§
1º e 2º, inciso I E § 3º, inciso I, ADCT E EC 104/20, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 129 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 60 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Belo Horizonte - E.E. Marieta Brochado - 477- MaSP 1051765-4,
Silvia Pimenta Pacheco para Silvia Pimenta.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 61 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Contagem - E.E. Nair Mendes Moreira - 8559- MaSP 1324413-2,
Vanilda Ribeiro Alves Martins para Vanilda Ribeiro Alves.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 62 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Belo Horizonte - E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP 1507905-6,
Pedro Henrique Soares Mendonça Vieira para Ana Pi Videira Soares
Mendonça Vieira.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04 / 2022
Anula no Ato nº 80/2022 de Afastamento por motivo de Luto,
ref. à servidora : Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP
1465222-6, Dinalva Andrade Martins, PEBIA, cargo 01, na parte em
que concedeu afastamento de luto, public. em 05/08/2022, por motivo
de incorreção na legislação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 59 / 2022
Anula o Ato nº 159/2021, publicado no “MG” de 18/06/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Belo Horizonte- SRE
Metropolitana B, MaSP 888078-3, Rosemary Nepomuceno Teixeira
Ribeiro, TDEIIE, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como,
nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 60 / 2022
Anula o Ato nº 56 de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao
servidor: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 351014-6, Liney Maria Daniel de Souza Miranda,
PEBIII-O, cargo 03, na parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão
public. em 09/10/2020, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 61 / 2022
Anula no Ato nº 494/2021, publicado no “MG” de 23/12/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Belo Horizonte - E.E.
Cândido Portinari - 515- MaSP 1408204-4, Vitoria Beatriz de Araujo
Oliveira Silva, PEBIB, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência,
com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no
julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447,
6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem
como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022
e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 62 / 2022
Anula no Ato nº 43/2022, publicado no “MG” de 21/01/2022 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Belo Horizonte E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP 1218394-3, Cibelle Regina Alves
Soares, EEBIC, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como,
nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 63 / 2022
Anula no Ato nº 49/2022, publicado no “MG” de 21/01/2022 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Contagem - E.E.Manoel
de Mattos Pinho - 8524- MaSP 1152598-7, Renata Ribeiro Reda
Volpato, PEBIIF, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como,
nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 64 / 2022
Anula no Ato nº 500/2021, publicado no “MG” de 17/12/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Belo Horizonte - E.E.
Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 796535-3, Antonieta Amorim de Faria
Silva, PEBIB, cargo 03, por motivo de incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Ato
nº 350/2021, public. em 22/10/2021, MaSP 963871-9, Claudia Alves
de Mendonça Itaboray, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de
2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado. Ato nº 117/2021, public. em 14/05/2021, MaSP 1251329-7,
Glaucus Varagnat, ATBIIC, cargo 02, por motivo de incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado. Ato nº 350/2021, public. em 22/10/2021, MaSP
875758-5, Luciana Fonseca de Castro Rezende, PEBIII-G, cargo 01,

sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 – 19
por motivo de incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de
Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 65 / 2022
Anula no Ato nº 283/2021, publicado no “MG” de 27/08/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Belo Horizonte - E.E.
Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 1430321-8, Andrea Correia Moreira
Martins, ATBIB, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como,
nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado. Ato nº 283/2021, public. em 27/08/2021, MaSP 1132891-1,
Ronaldo Alves Rocha, PEBIIC, cargo 03, por motivo de incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de
2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado. Ato nº 283/2021, public. em 27/08/2021, MaSP 1310528-3,
Sandra Nolasco de Freitas, EEBIIB, cargo 02, por motivo de incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs.
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado. Ato nº 283/2021, public. em 27/08/2021,
MaSP 1239700-6, Sebastiao Gessy da Fonseca, PEBIIB, cargo 03,
por motivo de incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de
Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 66 / 2022
Anula no Ato nº 33/2022, publicado no “MG” de 14/01/2022 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Ibirité - E.E. Maria
Alves Nagy Varga - 231657- MaSP 1233488-4, Roseli Almeida
Rocha, ATBIIC, cargo 03, por motivo de incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como,
nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 67 / 2022
Anula o Ato nº 105/2021, publicado no “MG” de 30/04/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Contagem - E.E.
Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 1422684-9, Gisele Eller Diniz
Martins, ATBIIB, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como,
nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado. Ato nº 146/2021, public. em 03/06/2021, MaSP 1187971-5,
Lenilda Lourenço Ramos, ATBIIB, cargo 02, por motivo de incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs.
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 134 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Profª Vera Maria Rezende - 8044MaSP 880381-9, Solange da Silva Severino Santos, PEBIII-L, vice
diretora, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 16/08/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 135 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - E.E. Geraldo Teixeira da Costa - 1953MaSP 1058138-7, Rosangela Aparecida Diniz Pereira, ATBV-H, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 16/8/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 136 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de
2018, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
893165-1, Roselma Ferreira Diniz, TDEII-D, cargo 03, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 18/8/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 137 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672Em exercício na E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP 621620-4,
Marilia Gonzaga da Silva Bardasson, PEBIII-J/DII, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16/8/2022 e por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16/8/2022 no cargo 03.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 234 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Esmeraldas - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 954037-8, Maria Lucia
Pereira dos Santos, EEBIIE, cargo 03, 03 meses ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de a partir de 13/05/2022, data do aproveitamento
de tempo e averbação.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 235 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 954037-8, Maria Lucia
Pereira dos Santos, EEBIIE, cargo 03, 03 meses, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 13/5/2022, data do aproveitamento de tempo e
averbação.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 236/ 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro 8711- MaSP 1161338-7, Lucilene Fatima Rodrigues, PEBIB, cargo 02,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 28/3/2022, data da averbação
com aproveitamento de tempo, da Fundação Helena Antipoff, do qual
foi exonerado, dos quais usufrui 01mês; MaSP 1161338-7, Lucilene
Fatima Rodrigues, PEBIB, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 28/3/2022, data da averbação da Fundação Helena Antipoff,
do qual foi exonerada dos quais usufruiu 0 mês .
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 237/ 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E.Manoel de Mattos
Pinho - 8524- MaSP 802035-6, Rosiane Aparecida de Oliveira Rezende
Santos, PEBIII-I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
04/12/2016; E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 1243605-1,
Juliana Carla Alves Amormino, EEBIIC, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 01/08/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208112324300119.