Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo 25/10/11 e 20/12/11, por motivo de instauração e conclusão indevidas, devendo a servidora ser ressarcida pelos valores descontados; RETIFICAÇÃO – ATO Nº14/ 2014. RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio/Concessão ref. ao servidor:Leopoldina – C.E.M. “Lia Salgado” - Masp:328.927-9, Marília de Oliveira Barbosa Freitas, PEBIL (admissão 01) por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 07/05 publicado em 16/03/05. Ond

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 05 de Abril de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 27/16 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação, do(s) servidor(es): - Chiador – E.E. de Ensino Médio de Chiador – MaSP 307.658-5 – Maria da Penha de Carvalho Cardoso, referente ao ASB1J, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Setembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pessoal), paga a maior parte no período de abril de 2012 a dezembro de 2013 para regularização dos registros funcionais da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO 45/2014. CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 55/2014, publicada no MG 29/07/14, ref. ao servidor: Além Paraíba – Masp:227.642-6, M.C.C.D. , PEBIIC/Diretor II/ Apostilado/ (admissão 01), D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, dos servidores: Além Paraíba – E. E. “Barão de São Geraldo” - Masp:567.292-8, Zeir Rodrigues da Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Maio de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2019. RETIFICA, O ATO de Retificação de Férias Prêmio ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira” – Masp:328.901-4, João Dioni Sarquer Augusto, PEB3P (admissão 01), por motivo de incorreção na data da vigência.Ato nº 18/19 publicado em 14/05/19. Onde se lê: ref. ao 5º quinq. a/p de 17/06/14. Leia-se: ref. ao 5º quinq. a/p de 19/06/14; REVOGA�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 07 de Outubro de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 21/14 Anula no Ato nº 49/14, referente ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 852540-4-01 Djanira Pacheco dos Santos, ANEI IA a parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 06/05/14, por motivo de mudança na base legal. ANULAÇÃO – ATO Nº 22/14 Anula no Ato nº 85/14, referente ao servidor: Santana de Cataguases: E.E. Severino Rezende, MaSP 295109-3-02 Maria de Lujan Fritz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 26 de Julho de 2016 – 37 diário do executivo RETIFICA, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:350.920-5, Maria Eulalia França Lopes, PEB3P (admissão 01) por motivo de conclusão de Processo Administrativo. Ato nº 15/11 publicado em 20/08/11. onde se lê: 9º biênio a/p de 25/07/08. Leia-se: 9º biênio a/p de 31/08/08;Ato nº 15/11 publicado em 20/08/11. Onde se lê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 27/14 Anula no Ato nº 87/10, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 319409-9-01 Maria Helena Gonçalves Marinho, PEBIF, a parte em que concedeu 5º quinquênio de magistério, publicado em 21/12/10, por motivo de vigência antecipada, após conclusão de Processo Administrativo, com reposição dos vencimentos percebidos indevidamente. ANULAÇÃO – ATO Nº 28/14 Anula no Ato nº 41/00,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Fátima Chaves, PEBIIP, Ato nº 06/13, publicado em 29/01/13, por erro no número do benefício: onde se lê: referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/12, leia-se: referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/12. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/15 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Pedro Vicente de Freitas, MaSP 1004963-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Educação (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola na E.E. Tiago Delgado) – MaSP 389.910-1 – Isaías Batista Rocha, PEB2M, admissão 1 e PEB2N, admissão 2, pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV a partir de 01/05/15, vinculado ao cargo de PEB2N, admissão 2. *Republicado por incorreção do texto – MG de 14/05/15 – ato nº 04/15.