Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 13/2019 – Concede Três Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/1989, às servidoras: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTE CARMELO, Masp 1.081.9779/01, Douvanio de Oliveira Gomes, ANEI III E, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2019; Masp 1.353.921-8/01, Simone Barbosa Mello Fernandes, TDE I B, referente ao 1º quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Julho de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo Ingrid Goncalves de Cristo, EEB 1B, Adm 03, referente ao 1º Quiquenio de exercício a partir de 25/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ‘EE Salime N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA–MATERNIDADE – ATO Nº 024/2020 Concede licença-maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.1178041-8, Cíntia Meirelles dos Reis Silva, PEB1B, Adm. 03, a partir de 21/9/2020. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 04/2022 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº Cyro Góes” - MaSP 1224578-3, Jaqueline Raimunda Barbosa, ASBIA, cargo 01, a partir de 29/01/22; Paracatu: EE. “Neusa Pimentel Barbosa” - MaSP 1191013-0, Keila Viana Ferreira, ATBIA, cargo 01, a partir de 23/01/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 13/2019 – Concede Três Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/1989, às servidoras: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTE CARMELO, Masp 1.081.9779/01, Douvanio de Oliveira Gomes, ANEI III E, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2019; Masp 1.353.921-8/01, Simone Barbosa Mello Fernandes, TDE I B, referente ao 1º quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 09/09/2014; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 268461-1 Maria Leila de Melo PEB-II-B, (Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 10/09/2014; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 347272-7 Rosangela de Oliveira Gomide PEBT-II-B, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 10/09/2014; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 831830-5 Patrícia Maria Gabriel PEB-I-B, (Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo meses referente ao 5º quinquênio a partir de 01.02.2008, Leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 03.09.2006; ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256.430-0, Sônia de Fátima Marques, PEB1P, Adm. 02, por motivo de incorreção nas vigências, os atos s/nº, 16/2006 e 18/2010, publicados em 10.06.1999, 08.06.2006 e 13.05.2010, Onde se lê: refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º, art.3º da Resolução SEPLAG nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: OURO PRETO – E.E. “Nossa Senhora Auxiliadora” – Masp: 317599-9, Eunice Geralda Matos de Sena , PEB1P/ 1º Cargo, por 02 meses, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 19/08/2016, ( em vistas à aposentadoria). FÉRIAS-PRÊ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 I D, 2º cargo, a partir de 16/11/14; Masp 380.120-6, Geralda Márcia Pereira Rabelo, ATB III H, 1º cargo, a partir de 17/11/14; E. E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 322.679-2, Iris Marta dos Santos Pereira, EEB I A, 2º cargo, a partir de 20/11/14; MONTE CARMELO – E. E. “DONA SINDÁ”, Masp 1.199.073-6, Alice Mary Martins, ASBD I A, 1ª função, a partir de 09/11/14; E. E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 10/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor (es): Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP 881127-5 Angela Maria Leite ATB-IV-G, (Cargo 1), a partir de 16/11/2015; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 1114598-4 Leila Aparecida Tome PEB-I-A, (Car