Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 26/2015 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): São Gotardo - E.E.“Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP659474-1, Leila Aparecida Carvalho, para Leila Aparecida Carvalho da Cunha. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 06/2015 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a servidora para: Patos de Minas - E.E. “Santa Ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO –CONCESSÃO – ATO Nº 04/14 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 3º, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO- E. E. “Desembargador Horácio Andrade”- MaSP: 552.830-2, Márcia da Conceição Mota, PEB2E/1º cargo, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 07/02/2014. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO N º 01/14 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Maio de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2017 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.40 da CF/88 , com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive se combinado com § 5º), ao(s) servidor (es): Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP 339185-1 Maria Aparecida Ferreira PEBII-P, (Cargo 2), a contar de 18/05/2017; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2017 AFASTA POR MOTIVO DE LU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Julho de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Francisco de Sá Júnior, PEB3G, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 3/8/2021; PORTEIRINHA, CESEC-Belinha Rosa de Jesus, MaSP.584790-0, Berenice Fagundes Lima Borges, PEB1P, DV, Adm. 02, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 2/8/2021; E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.1058920-8, Silvânia Marques da Silva Barbosa, ATB3H, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 2/8/2021; E.E.Odilon Coelho, MaS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo SRE de Ouro Preto Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 18/14 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, das servidoras: ITABIRITO – E.E. “Professor Tibúrcio” - MaSP 348.266-8, Maria Aparecida Ribeiro Silva, a partir 22/04/2014, referente ao cargo de PEB1C/2° cargo, à vista de requerimento de art. 6º da EC nº 41/03 c/c §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo tagens e benefícios a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 951992-7, C.A.B., PEBIA, adm. 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 012/2015 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Rio Paranaíba - E.E.”Prof. Jos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 19 de Março de 2015 Diário do Executivo devolução dos valores recebidos indevidamente, ref. ao Acerto do Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, publ. em 02.10.14, em observância ao art. 270 da Lei nº 869/52. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 023/15, publicada no ‘’Minas Gerais’’ em 12/02/15, referente a: Patos de Minas – Serv. sem lot. em afast. prel. à aposen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2022. ANULA NO ATO ref. ao servidor:Além Paraíba – E. E. Sebastião Cerqueira” – Masp:319.253-1, Clarice Regina Rodrigues Mattos, EEBIIC (admissão 03), férias-prêmio/concessão.Ato nº 23/21, publicado em 14/08/21, por motivo de concessão indevida;ANULA NO ATO ref. ao servidor:Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” -Masp:983.481-6, Elziana Aparecida Marques Morcef, PEBIB (admissão 03), férias-prêmio/concess�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22/2014 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por oito dias, os servidores: Patos de Minas - E.E.“Dr. Sebastião Silvério de Faria”, MaSP 1157778-0, Álisse Cristina da Silveira, PEBDIA, adm. 1, a p/ de 07.08.14; E.E.“Marcolino de Barros”, MaSP 1163371-6, Agamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 17 de Março de 2016 Diário do Executivo LOTAÇÃO – Ato nº 08/2016 LOTA, nos termos do art. 4º do Decreto nº 16.409 de 14/07/74, o(s) servidor(es): AIMORÉS: Na: “EE José Tavares de Souza”, Masp 1080283-3, Kariny Souza Curty Alves, ATB1A, 2º cargo, a/p de 01/02/16, por mudança de lotação da EE José Teixeira Franco para a EE José Tavares de Souza; COROACI: Na: “EE Sinhaninha Gonçalves”, Masp 1163104-1, Mágda Coelho Rocha, ATB1A, 3º cargo, a/p de 01/02