Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo PARECER SEE N. 80/2020 PROCESSO N. 1260.01.0009302/2020-61 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por KRYSTINA ELIZABETH MIRANDA DUMONT. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Krystina Elizabeth Miranda Dumont na Barnstable High School em Hyannis, no estado de Massachuse

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo PARECER SEE N. 80/2020 PROCESSO N. 1260.01.0009302/2020-61 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por KRYSTINA ELIZABETH MIRANDA DUMONT. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Krystina Elizabeth Miranda Dumont na Barnstable High School em Hyannis, no estado de Massachuse

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 1577/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 81 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022, fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2023, a extensão dos anos finais do Ensino Fundamental, na Escola de Educação Especial Dr. Lage – APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Inocêncio III, nº 340, B. São Fra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 15/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME MONTES CLAROS BOCAIUVA E.E. GENESCO AUGUSTO CALDEIRA BRANT 1076517-0 CLEYTON CLEY TAVARES FERREIRA MONTES CLAROS FRANCISCO SÁ E.E. CORDIOLINO SOUZA SANTOS 1443213

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Agosto de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS 950511-6 PEB1A 03 PEB1A 1208839-9 E.E. PROFESSORA DILMA QUADROS JOSÉ AMAURY ALVES DA CRUZ E.E. PROFESSORA MARILDA DE MARIA JOSIMAR SANTOS CÉSAR OLIVEIRA E.E. PROFESSORA MARILDA DE SANDRO LÂNIO ABREU DE PAULA OLIVEIRA MONTES CLAROS/NOVA ESPERANÇA 981958-2 MONTES CLAROS/NOVA ESPERANÇA SÃO JOÃO DA PONTE SÃO JOÃO DO PARAÍSO SÃO JOÃO DO PARAÍSO/ POV. BOA SORTE 08 16/02/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2019 - Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), os(a) servidor(es): Capitão Enéas Capitão Enéas Capitão Enéas Capitão Enéas Bocaiúva Montes Claros E.E. José Patrício da Silveira E.E. José Patrício da Silveira E.E. José Patrício da Silveira E.E. José Patrício da Silveira E.E. Professor Gastão Vall

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros São João do Paraíso São João do Paraíso E.E. Gonçalves Chaves E.E. Augusta Valle E.E. Francisco Peres E.E. Prof. Plínio Ribeiro E.E. Alcides Carvalho E.E. Deputado Esteves Rodrigues E.E. Profª. Dora Barbosa E.E. Profª. Dora Barbosa 81671 81418 81639 81264 81795 81744 82716 82716 931204-2 1052230-8 1155691-7 10518

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15 RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, referente à servidora: Itaú de Minas – E. E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP 302.598-8, Joana Coimbra de Oliveira, ASBI-J (Adm. 01), Ato nº 102/09, publicado em 06/11/09, por incorreção na data da vigência, de acordo com a conclusão do Processo Administrativo nº 01/15, publicada em 13/02/15, onde se lê: 5º quinquênio, a partir de 05/08/09, leia-se: 5º quinquênio,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 080/14 RETIFICA O ATO de ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora: CARMO DE MINAS – EE Prof. Guedes Fernandes, MaSP 290699-8, Glaucia Maria Junqueira Reis, PEBIIN, 1ª admissão, por motivo de incorreção no cargo. Ato nº 054/14, publicado em 19/02/14, onde se lê: ATBIIN, leia-se: PEBIIN. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 081/14 RETIFICA O ATO de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO à servidora: MARIA DA FÉ – Em adjunção à APAE, MaSP 73397

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 01/14 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): DURANDÉ: “E.E Quinca Franco”, MasP 335431-3, Glauce Jeane Camargo, PEB1/IA, 1º cargo, Gratificação de Incentivo a Docência, Ato nº 04/05, publicado em 12/05/05, por incorreção na data de vigência do 8º biênio, de acordo com novo estudo(não houve beneficio financeiro); ANULAÇÃO - ATO Nº 01/14 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):