TJMG 27/03/2020 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo
PARECER SEE N. 80/2020
PROCESSO N. 1260.01.0009302/2020-61
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
KRYSTINA ELIZABETH MIRANDA DUMONT.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Krystina Elizabeth Miranda Dumont na Barnstable High School em Hyannis, no estado de Massachusetts, nos Estados
Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 24 de março de 2020.
Daniela Fabianne Faria Silva
Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar
Daniela Fabianne Faria Silva
Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar
26 1339931 - 1

Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 362/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
JEQUITINHONHA
185001- EEPrefeito Epaminondas Ramos
MASP 1397554-5, Osvânio Barbosa Fonseca, DV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 363/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SREDiamantina
SERRO
24911 - EE Joaquim Salles
MASP 556485-1, Gilmara Nascimento Moreira, DV, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 364/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81752 - EE Monsenhor Gustavo
MASP 596674-2, Eliene Silveira Ferreira, PEBIIIP - admissão 2, a contar de 11/02/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 365/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função

pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81752- EE Monsenhor Gustavo
MASP 1356113-9,Eliane Tolentino Amaral Ferreira, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 366/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
ARAGUARI
166812 - EE José Carneiro da Cunha
MASP 874640-6, Marinilda Martins dos Reis Costa, PEBIIIL- admissão 1, a contar de 04/03/2020.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 367/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SREPassos
CARMO DO RIO CLARO
115088 - EEMonsenhor Mário Araújo Guimarães
MASP 378924-5, Erotildes Pereira Fernandes Monteiro, PEBIIM admissão 2, a contar de 03/02/2020.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 369/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
ITANHANDU
172936 - EE Professor Souza Nilo
MASP 1323785-4, Izabela Alves de Carvalho do Prado Scarpa, PEBIA
- admissão 3, a contar de 22/01/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 370/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
ITANHANDU
172936 - EE Professor Souza Nilo
MASP 1099720-3, Mariana Araújo Guimarães, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 371/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
ABRE CAMPO
128139 - EE Professor Ernesto de Melo Brandão
MASP 894219-5, Renata Batistina Teixeira Oliveira, PEBDIA - admissão 3, a contar de 19/12/2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
26 1339736 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA N.º 355/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 1º de fevereiro de 2018, a mudança da
Escola Municipal Minas Gerais, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
da localidade Córrego da Chácara, em Chapada do Norte, para a Comunidade do Cuba, no mesmo município.
SRE – Araçuaí
PORTARIA N.º 356/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 37, de 04 de março de 2020,
fica reconhecido o curso Técnico em Enfermagem, ministrado pelo Instituto de Educação e Saber, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na R. Presidente Vargas, 49, Centro, em Mercês, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Barbacena
PORTARIA N.º 357/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal
Presidente Roosevelt, de Ensino Fundamental, situada no Povoado de
Cabeceiras, em Minas Novas, para Escola Municipal Manoel Ferreira
da Costa, de Ensino Fundamental.
SRE – Diamantina
PORTARIA N.º 358/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 55, de 04 de março de 2020, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola SESI Robson Braga de Andrade, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Roberto Schincariol, 81 Distrito
Industrial, em São João Nepomuceno, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA N.º 359/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, dos artigos 7º e 9º da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 21, de 04 de março de 2020,
fica credenciada a entidade Associação de Pais e Amigos de Excepcionais Simonésia, mantenedora da Escola Especial Elza Rabelo de Abreu,

de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Geraldo Schittini,
s/nº, Bairro Bela Vista, em Simonésia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA N.º 360/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 03, de 22 de fevereiro de 2020, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Albertino Gonçalves dos Reis, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na R. Anunciação Ferreira Lopes, 39, B. São Benedito,
em Alpinópolis, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Passos
PORTARIA N.º 361/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 49, de 03 de março de 2020, fica reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal São
Geraldo, de Ensino Fundamental, situada na localidade de Taboca, em
Presidente Olegário, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA N.º 362/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 20, de 04 de março de 2020, fica
divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade Centro Educacional G4 S/C Ltda, mantenedora do Centro Educacional Maranatha,
de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Genésio Vargas, 199, B. Cubatão, em Camanducaia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA N.º 363/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 99, de 20 de fevereiro de 2020, fica
renovado, pelo período de 23 de junho de 2019 a 30 de abril de 2020, o
reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pelo Colégio Interativo, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Antônio
Pedro Amorim, 72, Centro, em Itaú de Minas.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA N.º 364/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 54, de 04 de março de 2020, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Domitila Valadares Figueiredo, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na R. Sete Lagoas, 100, B. Nossa
Senhora Aparecida, em Papagaios, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Sete Lagoas
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
26 1339859 - 1

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 79/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
JUIZ
DE JUIZ DE FORA E. E. NYRCE VILLA VERDE 1.196.912-8 JOSIANE MELLO DA PEB
I
A
3
FORA
COELHO DE MAGALHAES
SILVA CUNHA
26 1339645 - 1

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(a) servidor(a):
CÓDIGO

MASP

SERVIDOR

CARGO

ADM

CONTEÚDO

C.H.

DATA A/C

Bocaiuva
Bocaiuva
Bocaiuva
Botumirim
Botumirim
Brasília de Minas/Retiro de Santo Antonio
Brasília de Minas/Retiro de Santo Antonio
Brasília de Minas/Retiro de Santo Antonio
Brasília de Minas/Retiro de Santo Antonio
Coração de Jesus
Coração de Jesus
Coração de Jesus
Coração de Jesus
Coração de Jesus/Povoado de Brejinho
Engenheiro Navarro
Engenheiro Navarro
Francisco Sá
Francisco Sá
Francisco Sá
Francisco Sá
Glaucilândia
Grão Mogol
Itacambira
Japonvar
Japonvar
Japonvar
Japonvar
Japonvar
Japonvar

E.E Zinha Meira
E.E Zinha Meira
E.E Zinha Meira
E.E Renato Azeredo
E.E Renato Azeredo
E.E. Carlos Antônio dos Santos
E.E. Carlos Antônio dos Santos
E.E Carlos Antônio dos Santos
E.E Carlos Antônio dos Santos
E.E Nossa Senhora das Graças
E.E. Presidente Tancredo Neves
E.E. Presidente Tancredo Neves
E.E. Ponte dos Ciganos
E.E São Sebastião
E.E Mamede Pacífico de Almeida
E.E Mamede Pacífico de Almeida
E.E Tiburtino Pena
E.E Tiburtino Pena
E.E Tiburtino Pena
E.E Tiburtino Pena
E.E Antônio Pimenta
E.E Profª Nita Nassau
E.E. Edmilson Bicalho Noronha
E.E Manoel Pereira de Araújo
E.E Presidente Castelo Branco
E.E. Presidente Castelo Branco
E.E Presidente Castelo Branco
E.E Presidente Castelo Branco
E.E Presidente Castelo Branco

79383
79383
79383
79537
79537
231533
231533
231533
231533
239267
79936
79936
79952
239232
80047
80047
80349
80349
80349
80349
80730
80446
80527
239054
239054
239054
239054
239054
239054

1309729-0
1439853-1
364981-1
1340501-4
1211246-2
1285149-9
1168493-3
1152589-6
442357-0
1264018-1
888040-3
1104736-2
331527-2
1194531-8
1234464-4
1176988-2
1275978-3
453913-6
1321566-0
666893-3
1385872-5
1122901-0
1019940-4
1358249-9
1415171-6
1323792-0
1077204-4
1218136-8
1274384-5

Tandara Costa Machado
Fabiano Cordeiro César
Ricardo Afonso Veloso
Ronaldo Moura de Figueiredo
Graciele Mendes Rodrigues Pinheiro
Lidiane Cardoso da Silva
Valéria da Silva
Luana Antunes Simões
Geraldo Jaques Rodrigues Pinto
Antônio Carlos de Oliveira
Edileia Soares de Souza
Alex Sandro Ribeiro Pereira
Inês Mary de Jesus Fernandes
Lilian Alves Santos
Raquel Rodrigues de Macedo
Mércia Fabiane Pereira Santos
Kelly Marise Silveira Durães
Shirley Cristina Coelho Fernandes
Kátia Viviane Ferreira Marques
Cynara Rosa Silveira de Oliveira
Dayany Ferreira Matos
Elcy Manoel Mendes Silva
Claudia Daniela Barbosa Soares
Erika Aparecida Soares Oliveira Braga
Durciléia de Souza Silva
Jhennita Ednelly Cunha
Ivone Aquino Ribeiro
Fernanda Ribeiro Pinto
Delano Marques Pereira

PEB1A
PEB1A
PEB1C
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

04
02
02
03
04
03
04
04
03
03
03
03
04
04
03
03
02
03
03
04
04
03
05
02
02
03
02
03
03

Matemática
História
Língua Portuguesa
História
História
Ed. Física
Biologia/ Ciências
Língua Portuguesa
Geografia
Matemática
Química
Matemática
Matemática
Biologia/Ciências
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Biologia/Ciências
Sociologia
Inglês
Artes
Biologia/Ciências
Lingua Portuguesa
Língua Inglêsa
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais

16 h/a
14 h/a
16 h/a
7 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
06 h/a
12 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
06 h/a
14 h/a
15 h/a
16 h/a
08 h/a
7 h/a
14 h/a
11 h/a
14 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a

06/12/2018
26/04/2018
01/01/2017
14/08/2017
02/08/2017
05/07/2016
05/07/2018
02/06/2017
13/04/2016
14/06/2018
10/07/2018
13/07/2018
29/07/2019
01/06/2017
13/12/2018
01/11/2018
26/10/2015
01/02/2016
26/10/2015
14/09/2018
06/11/2018
01/02/2017
01/11/2018
17/12/2018
06/07/2018
20/06/2018
11/06/2018
30/10/2018
19/06/2018

PUBLICADO
NO MG DE
04/10/2018
29/03/2018
15/03/2013
24/06/2017
24/06/2017
08/06/2016
12/05/2018
18/04/2017
15/03/2016
12/05/2018
12/05/2018
12/05/2018
11/07/2019
18/04/2017
04/10/2018
04/10/2018
29/09/2015
12/12/2016
29/09/2015
11/08/2018
11/08/2018
12/11/2016
04/10/2018
04/10/2018
12/05/2018
12/05/2018
12/05/2018
04/10/2018
12/05/2018

Japonvar

E.E Presidente Castelo Branco

239054

1328200-9

Alécia Ferreira da Silva

PEB1A

03

Anos Iniciais

16 H/a

15/02/2018

14/12/2017

Josenópolis
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros

E.E Juca Maria
E.E. Dr. Antônio Augusto Veloso
E.E Francisco Peres
E.E Francisco Peres
E.E. Augusta Valle
E.E Deputado Esteves Rodrigues
E.E Deputado Esteves Rodrigues
E.E Deputado Esteves Rodrigues
E.E Prof. Alcides de Carvalho
E.E Prof. Alcides de Carvalho
E.E Prof. Alcides de Carvalho
E.E Prof. Alcides de Carvalho

80454
81370
81639
81639
81418
81744
81744
81744
81795
81795
81795
81795

595546-3
1109316-8
1252379-1
1352448-3
821439-7
1357190-6
1385852-7
1117148-5
1471662-5
1187372-6
1164467-1
1296801-2

Rosamélia Silva da Costa Santos
Vânia Olímpia Barbosa Silva
Claudio José Evangelista Soares
Fernanda De Paula Rocha
Antônio Caetano Neto
Rafael Parreiras de Oliveira
Tania de Jesus Ramos
Ivanete Gomes de Souza Ribeiro
Lucas Freitas Higino
Kleber Amorim Pinheiro
Renata Andrade Oliveira e Melo
Evandro Leite Fernandes

PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

04
03
03
03
05
02
02
03
01
03
04
02

Língua Portuguesa
Ed. Física
Matemática
Sala de Recurso
Física
Filosofia
Língua Inglêsa
Sala de Recursos
Geografia
Física
Química
Matemática

16 h/a
8 h/a
16 h/a
16 h/a
08 h/a
14 h/a
16 h/a
16 h/a
14 h/a
8 h/a
8 h/a
16 h/a

30/10/2018
05/12/2018
03/11/2016
12/12/2017
05/10/2018
03/08/2015
01/02/2016
27/02/2018
03/12/2018
08/10/2018
10/10/2018
05/11/2018

04/10/2018
14/09/2018
08/10/2016
18/10/2017
14/09/2018
27/06/2015
12/12/2015
18/10/2017
14/09/2018
14/09/2018
14/09/2018
14/09/2018

MUNICÍPIO

ESCOLA A SER LOTADO

MOTIVO
Nomeação
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Retorno de Mandado Eletivo
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Nomeação judicial Precária/Mandado
de segurança 1000017038520-7/000
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SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
26 1339615 - 1

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