Judiciário ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 ADVOGADO FERNANDO CORREA LIMA(OAB: 30232/RJ) HOME BREAD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * RECORRIDO CUSTOS LEGIS 101 O recorrente é dispensado do recolhimento das custas processuais e da realização do depósito recursal. Contrarrazões do reclamante (ID 20435d7), sem preliminares. O Ministério Público do Trabalho, no parecer de ID 3c1926c, In

Judiciário ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 102 formando grupo econômico. terceirização de serviços, hipótese não demonstrada nos autos. No Dos documentos dos autos é possível verificar que o reclamante mesmo sentido a Súmula nº 43 deste E. Tribunal Regional do prestava seus serviços na Escola Municipal Minas Gerais, do Trabalho da 1ª Região, in verbis: Município reclamado. RESPONSABILIDADE SUBSIDI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo PARECER SEE N. 80/2020 PROCESSO N. 1260.01.0009302/2020-61 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por KRYSTINA ELIZABETH MIRANDA DUMONT. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Krystina Elizabeth Miranda Dumont na Barnstable High School em Hyannis, no estado de Massachuse

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo PARECER SEE N. 80/2020 PROCESSO N. 1260.01.0009302/2020-61 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por KRYSTINA ELIZABETH MIRANDA DUMONT. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Krystina Elizabeth Miranda Dumont na Barnstable High School em Hyannis, no estado de Massachuse

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 64/02): Areta Monique Guimaraes, Cleomir Cordeiro da Silva, Elna Maria da Silva Barros, Ildaci Soares Costa, Luiz Guilherme de Andrade Santos, Maria Aparecida Gomes da Cruz, Marijara Maria Ribeiro do Nascimento, Masimiano Teixeira Gomes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA N.º 792/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2021, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas municipais, abaixo relacionadas, em Chapada do Norte: Escola Núcleo Endereço da Tu