Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira CRONOGRAMA DESIGNAÇÃO 2016 – SRE METROPOLITANA A DATA HORÁRIO 8h 9h 26/01/2016 Terça feira 10h 11h 13h 14h 26/01/2016 Terça feira 15h 16h 8h 9h 27/01/2016 10h Quarta feira 11h 12h 13h 14h 27/01/2016 15h Quarta feira 16h 17h 8h 9h 28/01/2016 10h Quinta feira 11h 12h 13h 14h 28/01/2016 15h Quinta feira 16h 17h 8h 29/01/15 10h Sexta feira 11h DIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Diário do Executivo public. em 18/3/2011, onde se lê: ... a partir de 01/07/2010 ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 189 h/a, leia-se: ... a partir de 1º/7/2010 ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 199 h/a ... . RETIFICAÇÃO - ATO Nº 140 / 2014 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE UBERLÂNDIA/ nº 041/2021, publicada no “Minas Gerais” em 08/04/2022, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 257135.4.1, E.A.O., PEB2P, decidindo pela manutenção da revisão de subsídio​, aplicando-se a decadência quanto aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos valores, recebidos indevidamente, aos cofres pú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 86 / 2016 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. do Bairro São Caetano - 8028- MaSP 1005544-0, Maria Cristina de Melo Amaral, PEBIII-G, cargo 01, a partir de 6/9/2017; E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP 448957-1, Marcilene Canabrava Araujo, PEBIII-I, cargo 01, a partir de 5/9/2017; E.E. Profº Carlos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rodrigues Campos, PEBIIP, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 340/2009, public. em 31/7/2009, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 03/08/2009, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 4/9/2009, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 69/2010 public. em 6/2/2010, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 5º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO /APOSENTADORIA – ATO Nº 03/19 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art.114 do ADCT da CE/89, à servidora: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 369.173-0, Sylvia Helena Maziero, ATBV-J (Adm.02), apostilada no cargo em comissão de Secretário de Escola EX-SE-B, concedidas pelo Ato Nº 09/98, publicado em 14/03/98, 01mês e 28 dias, ref. ao 1º quinq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo Ato nº 08 publicado em 14/1/2011, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 01/02/2011, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2011. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11 / 2016 Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 278420-5, Deusmira Pereira Guimarães,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1076505-5 1290625-1 1164189-1 1016542-1 127925-7 3 2 3 4 3 1143402-4 3 1227478-3 3 112379-6 3 1126883-6 3 1130924-2 1208858-9 1265795-3 1145937-7 1206052-1 1211644-8 1383799-2 1275745-6 1132120-5 1397096-7 3 3 3 3 3 3 2 3 5 1 1397129-6 1 1221124-9 1313399-6 1243352-0 1230529-8 1299418-2 1270874-9 3 2 3 2 2 3 FERNANDA CRUZ BARBOSA SANTOS JEFERSON CESAR DOS SANTOS SORAYA VIEIRA COLACIO DANIELA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 19/21 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02 e a Lei nº 21.735 de 31/08/15, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Guaxupé – Aposentada, MaSP 840.988-0, Z.M.V.B, PEBIII-N (Adm.01). PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 20/21 DETERMINA A INSTAUR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Março de 2018 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/2018 Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, dos professores: SRE Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Escola EE Profa. Maria Coutinho EE De Ensino Fun