Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira DESIGNAÇÃO – ATO Nº 22/2015Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, na escola a seguir relacionada, a servidora: MASP 283544-5 ADM 1 Nome do Servidor CLEUSA MARIA FRANCA Cargo ATBIIIP Motivo Sustação de afastamento preliminar aposentadoria Cod. 34380 Escola a ser Designada EE ELIAS SALOMÃO Município MATEUS LEME Exercí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 438 / 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 345264-6, Magali Lucia da Silva, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo, PEBIO, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 439 / 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais termos da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Adilson Luciano Pimenta Rezende, MaSP 354.926-8, PEBIII-L (Adm.02), exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola DII, São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 37 / 2020 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Belo Horizonte - E.E. Margarida Brochado - 311MaSP 850102-5, Dermeval Eustaquio de Souza, a partir de 18/5/2015, ref. a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 311 / 2018 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. ao servidor: Esmeraldas - E.E. Profº Augusto Lucas - 9008- MaSP 893139-6, Jucelio Iran Jorge, PEBIII-M, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 19/10/2018. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 312 / 2018 Autoriza Af

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2020 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19, do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03, ao(s) servidor (es): Pouso Alegre – SRE de Pouso Alegre, MaSP 453.775-9, Ana Maria Camilo, TDE2G, 1º cargo, a partir de 21/04/2020; Pouso Alegre – CESEC Professora Hermelinda Toledo, MaSP 391.319-1, Aparecida de Fátima Mamede Bernardes, PEB2I, 2º cargo, a partir de 16/04/2020. 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 111 / 2022 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 832237-2, Lucimar Figueiredo da Silva, ATBIVL, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/7/2022. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 208 / 2022 Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 31 / 2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Contagem - E.E. Nova Contagem 8605- MaSP 891745-2, Maria Vitoria Petrillo Elias Marugeiro, a partir de 24/9/2018, ref.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira REMANEJAMENTO – ATO Nº 12/2018 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89, a servidora: MaSP 450638-2 Adm Servidor 3 Natalia Rodrigues Maia Cargo PEBIA Conteúdo Língua Portuguesa Carga Horária 16 Motivo Remanejamento por excedência Cód. Escola Escola Origem 212652 EE V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 04 de Março de 2016 Diário do Executivo 1250521-0 1268809-9 1109058-6 1221814-5 1325018-8 9671521-0 1405413-4 814606-0 3 1 2 2 2 2 1 3 LIDIANE SOARES PORTELA GAIA DULCE HELENA DUARTE SILVA THAIS ALVES BASTOS MONICA APARECIDA BARBOSA FERNANDA GRAZIELE DE ARAUJO SILVA WANDERSON LUIZ DA SILVA GISELLE CHRISTINA PEREIRA E PEREIRA ROSÁRIA DAS DORES AZEVEDO ATBIA ATBIA ATBIA ATBIA ATBIA ATBIA ATBIA ATBIA DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS DESIGNAÇÃO DE NOMEAD