Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Outubro de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/21 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Doutor Clemente Mariani – MaSP: 364.888-8 – Virgínia Maria da Penha Fonseca, PEB1P, admissão 1, referente ao 1º e 2º quinquênios a partir de 15/07/93, data da efetivação, para regularização dos registros funcionais. Dalva Rodrigues de Amorim Superintendente Regional de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 06/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art . 23 da Lei nº 21 .710, de 2015, e Art . 28-A da Lei nº 15 .293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão, dos servidores indicados na planilha a seguir: SRE MUNICIPIO ESCO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Agosto de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete SRE de Guanhães Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 49/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Jeceaba, Escola Estadual “Santos Reis”, MaSP 317.510-6, Neide Cristina Vieira, a partir da publicação, PEB III P, 1º cargo, à vista

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 06/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art . 23 da Lei nº 21 .710, de 2015, e Art . 28-A da Lei nº 15 .293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão, dos servidores indicados na planilha a seguir: SRE MUNICIPIO ESCO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Agosto de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete SRE de Guanhães Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 49/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Jeceaba, Escola Estadual “Santos Reis”, MaSP 317.510-6, Neide Cristina Vieira, a partir da publicação, PEB III P, 1º cargo, à vista

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Novembro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 05/18 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es), devendo entrar em exercício no dia subsequente à data desta publicação, para: Santa Maria do Suaçui – E E Deputado Nacip Raydan – Eloisa Pereira de Sousa, MaSP 1439121-3, ATB1A – Adm. 02, de José Raydan – E E Cônego Lafaiete; São José do Jacuri – E E de Tabol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E.E. Maria das Dores de Souza E.E. Maria de Magalhães Pinto E.E. Sebastião Patrus de Sousa E.E. Estevão Pinto Juiz de Fora 1.328.599-4 Juiz de Fora 837.559-4 Priscila Nascimento Silva 1 Rosana Maria Ribeiro Nasser Barra 1 Juiz de Fora 1.182.499-2 Lucas Marinho Farhat Medeiros 2 Juiz de Fora 1.128.851-1 Robson Telmo de Souza Rocha 2 Juiz de Fora 1.405.027-2 Saulo Moreira Dutra 1 J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Maio de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo onde se lê: 3º quinquênio a/c de 09/08/93, leia-se: 3º quinquênio a/c de 25/02/98, para regularizar registros funcionais, ato publicado em 01/10/2003, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 08/08/98, leia-se: 4º quinquênio a/c de 24/02/03 para regularizar registros funcionais, ato publicado em 14/05/2015, onde se lê: 5º quinquênio a/c de 24/08/08, leia-se: 5º quinquênio a/c de 23/02/08 para regulariza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 13/2021 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 880.565-7, Joana Amélia Netto, PEB3P adm 01, por incorreção na referência do quinquênio, ato n° 13 publicado em 27/4/2016, onde se lê: por 02 meses referentes ao 4º quinquênio, leia-se: por 01 mês referente ao 2º quinquênio e 01 mês referente ao 3º quinquênio, ato n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 leia-se: com direito a remuneração integral, nos termos do Art. 40 §1°, inciso I da CE/88, c/c Art. 8°, inciso III, Alinea A, §2°, inciso III, da LC n° 64/02.. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Abono Família, referente ao(s) servidor(es): PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DONA CILA - MaSP 1118863-8, Greice Aparecida Alves Pimenta, PEB1A, admissão 3, por motivo de dados incorre