Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 17 de Junho de 2014 Diário do Executivo 5/12/2009, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses e 07 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício e 05 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, ambos a partir de 30/6/2005 (data do exercício), leia-se: 08 meses e 07 dias referente ao 1º decênio a partir de 27/9/1994. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 118/2014 – Retifica no ato de férias-prêmio concessão, referente ao servidor: Liberdade: servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 01/10/2014; MaSP 591093-0, Luiz Sinvaldo Paraíso, PEB1B, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/09/2014; E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO - MaSP 974205-7, Ana Maria Nazário dos Santos, PEBT2B, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/09/2014; MaSP 323679-1, Marly Alves da Costa, PEB1B, admis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 082/17 RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente às servidoras: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 737046-3, Vânia Almeida dos Santos, EEBIA, 1ª admissão, por motivo alteração da proporcionalidade – Ato nº 160/16, publicado em 16/03/16, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4170 dias, leia-se: co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 23 de Maio de 2017 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 22/17 ANULA NO ATO Nº 37/16, no que se refere à servidora: Sabinópolis – E E Monsenhor José Amantino dos Santos – Josenildes Pires Aguiar, MaSP 0376297-8, PEB3P - Adm. 01, na parte que retificou quinquênio, publicado em 16/05/17, por impossibilidade de retificar-se. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/17 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 588926-6, Ana Lúcia Pereira Araújo, ASBIF, admissão 1, a contar de 12/11/2013; E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 593468-2, Maria de Fátima Pereira Ramos, ASBIG, admissão 1, a contar de 24/10/2015; SRE DE JANUÁRIA - MaSP 1158400-0, Adriana Carla Olímpia de Farias, ANEIIC/FGD-5, a contar de 17/06/2015; SÃO FRANCISCO - E.E. ADEMAR CANGUSSU - MaSP 958963-1, Maria Geralda Rocha de Gusmão, ASBIE, a contar d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da CE/1989, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria do RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada em 31/12/2015; SÃO GONÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo onde se lê: Admissão 1, leia-se: Admissão 3; E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 323573-6, Josangeles Moreira Barbosa Leal, PEB 1H, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 25/2001, publicado em 14/11/2001, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 27/02/01, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 15/05/01, ato nº 219/2010, publicado em 21/12/2010, onde se lê:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 21/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MATIAS CARDOSO E.E. DO POV. DE RANCHO GRANDE - MaSP 1407399-3, Marielly caroline da Silva, PEBIA, admissão 1, a partir de 09/08/2017. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 22/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 – 29 Prof. Manoel da Rocha Pinto, Jordânia, devendo assumir exercício em 03/02/14; EE. Manoel da Rocha Pinto, MaSP 1.109.986-8, Simone de Menezes Teixeira Barreto, EEBIA, adm. 1, da EE. do Povoado de Cristianópolis, de Santo Antonio do Jacinto, devendo assumir exercício em 03/02/14; Palmópolis – EE. de Dois de Abril, MaSP 619.522-6, Gilvânia Meireles Rezende, EEBIA, adm. 1, da EE. de Catajás, Santo Ant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 588070-3, Nair Moraes Bezerra, a partir de 11/02/2016 referente ao cargo PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 130 h/a; SÃO FRANCISCO - E.E. PROF. RAUL REGINALDO - MaSP 588964-7, Geane Gomes de Araujo, a partir de 01/02/2016 referente ao cargo PEB 1J, admissão 2, à vista de requer