TJMG 23/05/2017 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 23 de Maio de 2017 Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/17
ANULA NO ATO Nº 37/16, no que se refere à servidora:
Sabinópolis – E E Monsenhor José Amantino dos Santos – Josenildes Pires Aguiar, MaSP 0376297-8, PEB3P - Adm. 01, na parte que
retificou quinquênio, publicado em 16/05/17, por impossibilidade de
retificar-se.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Guanhães – E E
Padre Café – Lívia Rocha Ferreira, MaSP 1421508-1, EEB1A – Adm.
01, a partir de 16/05/17.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR 1988, por cinco dias, ao servidor: Coluna - E E do Japão – Fernando Fernandes Trindade, MaSP 1272607-1, PEB1A – Adm. 01, a
partir de 14/04/17.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO ATO Nº 06/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, as servidoras: Água Boa – Servidora sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Gildete Fernandes de Abreu, MaSP 0279844-5, PEB2P – Adm. 03, 3 meses referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/01/08 e 3 meses referentes
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/07/14; Água Boa - Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria
Aparecida Clarindo da Fonseca Morais, MaSP 0344811-5, PEB3M –
Adm. 02, 3 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a contar de
31/10/1997, 3 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a contar
de 30/10/02, 3 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
15/04/08 (já usufruídos) para regularizar situação funcional; Sabinópolis – E E Elpídio de Pinho Tavares – Marielle Queiroz da Silva, MaSP
1263669-2, ATB1A – Adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 23/08/16 (data do exercício).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO ATO Nº 07/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da
CE/1989, a servidora: Água Boa - Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria Aparecida Clarindo da Fonseca Morais, MaSP 0344811-5, PEB3M – Adm. 02, 4 meses e 27 dias
referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 14/12/1994, para
regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 18/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: Água Boa - E
E Doutor Alfredo Sá – Estaquia Perdigão Barroso, MaSP 0279809-8,
PEB2F - Adm 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
05/02/16; Água Boa - E E Doutor Alfredo Sá – Renata Ferreira Godinho, MaSP 0974469-9, PEB2I - Adm 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 08/02/17; Água Boa - E E de Resplendor – Zélia
Gomes das Neves, MaSP 0245599-6, PEB2L - Adm 02, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 06/04/11 e 3 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 02/04/16; Água Boa - E E de Resplendor – Israel Rodrigues Pereira, MaSP 0351009-6, PEB1P - Adm
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/07/14; Água
Boa - E E de Resplendor – Israel Rodrigues Pereira, MaSP 0351009-6,
PEB1G - Adm 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 03/01/13; Água Boa - E E de Resplendor – Elislene Geremias de
Sousa, MaSP 1117772-2, EEB1A - Adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/08/15; Água Boa – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Terezinha Mendes
Ribeiro, MaSP 0351051-8, PEB2N – Adm 1, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 13/02/17; Santa Maria do Suaçui - E E Padre
José Maria – Paulo Alves Cordeiro, MaSP 1264886-1, ATB1B - Adm
02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/11/15; Virginópolis - E E Professor Francisco Dias – Maria da Consolação da Silva
Soares, MaSP 0958301-4, EEB2G - Adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/02/17.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 19/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo
31 e do art. 290 da CE/1989, ao servidor:
Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes de Carvalho – Leiverton de
Pinho Tavares, MaSP 1160507-8, PEB1A – Adm. 03, 03 meses e 22
dias referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/06/15.
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SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ
DE MINAS - E.E. MANOEL TIBÉRIO - MaSP 323719-5, Sueli de
Fátima Almeida Cavalcanti, PEB 2M, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 16/2003, publicado em 18/06/2003, onde se lê:
1º e 2º biênio a partir de 16/10/98, data de exercício, leia-se: 1º biênio
a partir de 17/01/89 e 2º biênio a partir de 29/03/97; MaSP 323719-5,
Sueli de Fátima Almeida Cavalcanti, PEB 2M, admissão 2, por motivo
de incorreção nas vigências, ato nº 28/2005, publicado em 28/09/2005,
onde se lê: 6º biênio a partir de 11/07/05, leia-se: 6º biênio a partir de
01/06/05, ato nº 5/2009, publicado em 21/02/2009, onde se lê: 7º biênio a partir de 01/07/07, leia-se: 7º biênio a partir de 01/06/07, ato nº
64/2010, publicado em 14/12/2010, onde se lê: 8º biênio a partir de
10/07/09, leia-se: 8º biênio a partir de 10/06/09, ato nº 37/2012, publicado em 19/07/2012, onde se lê: 9º biênio a partir de 19/08/11, leia-se:
9º biênio a partir de 20/07/11; MaSP 323719-5, Sueli de Fátima Almeida
Cavalcanti, PEB 2M, admissão 2, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 3/1998, publicado em 20/02/1998, onde se lê: 1º biênio a
partir de 16/10/89 e 2º biênio a partir de 14/02/97, leia-se: 1º biênio
a partir de 17/01/89 e 2º biênio a partir de 29/03/97, ato nº 15/1999,
publicado em 19/05/1999, onde se lê: 3º biênio a partir de 17/03/99,
leia-se: 3º biênio a partir de 29/03/99, ato nº 30/2001, publicado em
09/11/2001, onde se lê: 4º biênio a partir de 10/04/01, leia-se: 4º biênio
a partir de 22/04/01, ato nº 26/2003, publicado em 24/09/2003, onde se
lê: 5º biênio a partir de 02/03/03, leia-se: 5º biênio a partir de 01/06/03;
JANUÁRIA - E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA MaSP 333259-0, Maria dos Anjos Almeida Santos, PEB 1F, admissão
2, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 276/2005, publicado
em 29/07/2005, onde se lê: 1º biênio a partir de 05/03/00, 2º biênio a
partir de 30/036/02 e 3º biênio a partir de 15/11/04, leia-se: 1º biênio
a partir de 26/10/00(data de exercício), 2º biênio a partir de 26/05/02
e 3º biênio a partir de 05/01/05 ; SÃO FRANCISCO - E.E. ADEMAR
CANGUSSU - MaSP 589006-6, Maria das Dores Ribeiro da Luz Barbosa, PEB 1P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 15/2010, publicado em 04/05/2010, onde se lê: 10º biênio a partir
de 26/06/00, leia-se: 10º biênio a partir de 04/04/06; VARZELÂNDIA
- E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 588579-3, Rosâgela Benício
dos Reis, PEB 1P, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências,
ato publicado em 01/03/2000, onde se lê: 7º biênio a partir de 15/02/00,
leia-se: 7º biênio a partir de 09/02/00, ato publicado em 11/09/2002,
onde se lê: 8º biênio a partir de 04/02/02, leia-se: 8º biênio a partir de
08/02/02, ato publicado em 25/05/2010, onde se lê: 9º biênio a partir de
16/04/04 e 10º biênio a partir de 16/04/06, leia-se: 9º biênio a partir de
18/04/04 e 10º biênio a partir de 18/04/06.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE
MINAS - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 369302-5, Maria Geralda Rodrigues Veloso,
ASB3F, admissão 1, por motivo de incorreção na vigêngia, ato publicado em 08/04/2014, onde se lê: 5º quinquênio a/c de 06/01/07, leia-se:
5º quinquênio a/c de 29/01/06; MaSP 369302-5, Maria Geralda Rodrigues Veloso, ASB3F, admissão 1, por motivo de para regularização da
pasta funcional, ato publicado em 24/12/1992, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 08/06/91 e 2 º quinquênio a/c de 09/03/92, leia-se: 1º quinquênio e 2º quinquênio a/c de 14/04/94 data do exercício, ato publicado
em 08/04/1997, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 08/03/97, leia-se: 3º
quinquênio a/c de 02/03/96, ato publicado em 06/08/2002, onde se lê:
4º quinquênio a/c de 23/03/02, leia-se: 4º quinquênio a/c de 31/01/01;
JANUÁRIA - E.E. CAIO MARTINS - MaSP 368650-8, Gidalva Maria
Bezerra da Silva, ATB 4I, admissão 1, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 12/2008, publicado em 19/02/2008, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 04/11/07, leia-se: 3º quinquênio a partir de 06/11/07;
MaSP 368650-8, Gidalva Maria Bezerra da Silva, ATB 4I, admissão 1,
por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 12/2008, publicado em

19/02/2008, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 06/11/97 e 2º quinquênio a partir de 05/11/02, leia-se: 1º quinquênio a partir de 08/11/97 e 2º
quinquênio a partir de 07/11/02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE
MINAS - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 369302-5, Maria Geralda Rodrigues Veloso,
ASB3F, admissão 1, por motivo de para regularização da pasta funcional, ato publicado em 24/12/1992, onde se lê: 3 meses referente
ao 1º quinquênio a/c de 08/06/91 e 3 meses referente ao 2º quinquênio a/c de 09/03/92, leia-se: 6 meses referente ao 1º decênio a/c de
14/04/94 data do exercicio; MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 351518-6, Juciara Oliveira de Souza Nascimento, PEB 1P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 19/2012, publicado em 15/03/2012, onde se lê: Férias Prêmio
referente ao 5º quinquênio a partir de 14/03/2011, leia-se: Férias Prêmio referente ao 5º quinquênio a partir de 13/03/2011; SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
834548-4, Maria Aparecida Pereira Silva, PEB3/IIIC, admissão 1,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 144/2010, publicado em
20/10/2010, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 05/07/2010, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 22/07/2010; MaSP 483548-4, Maria Aparecida Pereira Silva, PEB3/
IIIC, admissão 1, por motivo de vigência incorreta, ato nº 42/2005,
publicado em 05/10/2005, onde se lê: 3 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de16/07/2005, leia-se: 3 meses referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de15/07/2005; VARZELÂNDIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 378822-1, Dóris Geralda dos Santos, PEB1N, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 20/2017, publicado
em 16/05/2017, onde se lê: referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício
a partir de 14/04/2014, leia-se: referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/04/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 973902-0, Claudinéia Souza Alkmim, ATB3F, admissão 1, por motivo de incorreção
na vigência das férias prêmio, ato nº 5/2017, publicado em 03/03/2017,
onde se lê: 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 03/05/2017, leia-se: 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/2017; JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 331109-9,
Terezinha Ribeiro Mendes, PEBT1M, admissão 1, por motivo de erro
na referência do quinquênio, ato nº 6/2000, publicado em 18/02/2000,
onde se lê: 02 meses a contar de 09/03/2000, ref. ao 2º quinquênio,
leia-se: 02 meses a contar de 09/03/2000, ref. ao 1º e 2º quinquênio;
MATIAS CARDOSO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 3681192-1, Laura Cardoso dos
Santos Correia, PEB3F, admissão 1, por motivo de erro na referência
do quinquênio, ato publicado em 17/12/2008, onde se lê: 01 mês referente ao 4º quinquênio a contar 20/011/08, leia-se: 01 mês referente ao
5º quinquênio a contar 20/011/08, ato publicado em 03/03/2010, onde
se lê: 02 meses referente ao 4º quinquênio a contar 30/03/10, leia-se:
02 meses referente ao 5º quinquênio a contar 30/03/10; SÃO FRANCISCO - E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 588205-5, Maria do
Socorro Lara Nascimento, PEB1O, admissão 9, por motivo de incorreção no saldo de férias e referência do quinquênio, ato nº 9/2017, publicado em 25/04/2017, onde se lê: 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 27/04/2017, leia-se: 02 meses, referente ao 4º e 5º
quinquênios de exercício, a partir de 27/04/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 331109-9, Terezinha Ribeiro Mendes, PEBT1A, admissão 1, por motivo de erro na carga horária, ato
nº 22/2013, publicado em 23/04/2013, onde se lê: correspondente à
carga horária de 145 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 133
h/a; MANGA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 483548-4, Maria Aparecida Pereira Silva,
PEB3/IIIC, admissão 1, por motivo de erro na carga horária exigência
curricular/dobra de turno, ato nº 27/2011, publicado em 25/10/2011,
onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; SÃO FRANCISCO - E.E.
EVERARDO GONÇALVES BOTELHO - MaSP 591041-9, Edileuza
Maria Rodrigues Cangussu de Almeida, PEB 1/I P, admissão 1, por
motivo de data de afastamento incorreta, ato nº 24/2017, publicado
em 16/05/2017, onde se lê: a partir de 15/05/2014, leia-se: a partir
de 15/05/2017; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 282775-6, Arlete Oliva Santos, ATB1D,
admissão 1, por motivo de erro na proporcionalidade, ato publicado
em 27/04/2016, onde se lê: proporcional a 10292 dias, leia-se: proporcional a 9856 dias; VARZELÂNDIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 378822-1,
Dóris Geralda dos Santos, PEB1N, admissão 2, por motivo de incorreção na legislação, ato nº 24/2017, publicado em 16/05/2017, onde se
lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a, leia-se: à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1°, inciso III, alíneas “a” (integral) c/c §
5° da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito a média das
remunerações de contribuição integral.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): MANGA - E.E.
MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 351518-6, Juciara Oliveira de Souza Nascimento, PEB 1P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 10/2012, publicado em 15/03/2012, onde se
lê: referente ao 5º quinquênio a partir de 14/03/2011, leia-se: referente
ao 5º quinquênio a partir de 13/03/2011; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 483548-4,
Maria Aparecida Pereira Silva, PEB3/IIIC, admissão 1, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 99/2010, publicado em 20/10/2010, onde
se lê: referente ao 5º quinquênio MAG, a partir de 05/07/2010, leia-se:
referente ao 5º quinquênio MAG, a partir de 22/07/2010.
RETIFICAÇÃO DE ABONO FAMÍLIA ATO Nº 05/17 – RETIFICA NO (S) ATO (s) de abono família – SÃO FRANCISCO – E.E.
Jacinto de Magalhães – MaSP 1330463-9, Daniel Lima Ivo, PEB 1A,
adm 2, Ato nº 03/17, publicado em 10/05/17, Onde se lê: Montalvânia, leia-se: São Francisco, por motivo de incorreção na denominação
do município;
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ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2017 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS
- E.E. MANOEL TIBÉRIO - MaSP 323719-5, Sueli de Fátima Almeida
Cavalcanti, PEB 2M, admissão 2, na parte em que retificou, Ato nº 05,
referente ao 6º biênio, publicado em 21/02/2009, por motivo de incorreção na vigência; MaSP 323719-5, Sueli de Fátima Almeida Cavalcanti, PEB 2M, admissão 2, na parte em que retificou, Ato nº16 referente ao 1º, 2º, 3º e 4º biênio, publicado em 18/06/2003, por motivo de
incorreção nas vigências; MaSP 323719-5, Sueli de Fátima Almeida
Cavalcanti, PEB 2M, admissão 2, na parte em que retificou, Ato nº 34
referente ao 5º biênio, publicado em 26/11/2003, por motivo de incorreção na vigência; MaSP 323719-5, Sueli de Fátima Almeida Cavalcanti, PEB 2M, admissão 2, na parte em que concedeu, Ato nº 16 referente ao 1º e 2º, publicado em 18/06/2003, por motivo de incorreção na
vigência; MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP
483548-4, Maria Aparecida Pereira Silva, PEB3/IIIC, admissão 1, na
parte em que concedeu, 9º e 10º Biênio, publicado em 23/11/2010, por
motivo de duplicidade concessão; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE
JOSÉ SILVEIRA - MaSP 588579-3, Rosâgela Benício dos Reis, PEB
1P, na parte em que retificou, Ato nº 17, referente ao 7º e 8º biênio,
publicado em 18/05/2010, por motivo de incorreção nas vigências.
ANULAÇÃO - ATO Nº 9/2017 - ANULA O ATO de Quinquênio
Administrativo referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 369302-5, Maria Geralda Rodrigues Veloso, ASB3F,
admissão 1, na parte em que retificou, 5º quinquênio, publicado em
10/06/2014, por motivo de incorreção na vigência; JANUÁRIA - E.E.
CAIO MARTINS - MaSP 368650-8, Gidalva Maria Bezerra da Silva,
ATB 4I, admissão 1, na parte em que retificou, Ato nº 02 referente ao
1º e 2º quinquênio, publicado em 19/02/2008, por motivo de incorreção nas vigências.

ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2017 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 369302-5, Maria Geralda Rodrigues Veloso, ASB3F, admissão 1, na parte em que retificou, 1º decênio, publicado em 10/05/2014,
por motivo de incorreção na vigência; MANGA - E.E. MINISTRO
PETRÔNIO PORTELA - MaSP 483548-4, Maria Aparecida Pereira
Silva, PEB3/IIIC, admissão 1, na parte em que retificou, 4º quinquênio, publicado em 20/10/2010, por motivo de publicação indevida;
MaSP 483548-4, Maria Aparecida Pereira Silva, PEB3/IIIC, admissão
1, na parte em que concedeu, Férias Prêmio referente ao 4º quinquênio de exercício, publicado em 24/08/2010, por motivo de concessão
em duplicidade ; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 483548-4, Maria Aparecida Pereira Silva,
PEB3/IIIC, admissão 1, na parte em que retificou, 1º,2º e 3º quinquênio de exercício, publicado em 24/08/2010, por motivo de publicação
anterior estar correto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 4/2017 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Afastamento referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF.
JOSEFINO BARBOSA - MaSP 323650-2, Maria Lúcia dos Santos,
PEB2O, admissão 2, na parte em que concedeu, férias prêmio afastamento, publicado em 25/01/2017, por motivo de não ter usufruído;
MaSP 323650-2, Maria Lúcia dos Santos, PEB2O, admissão 2, na parte
em que retificou, férias prêmio afastamento, publicado em 25/04/2017,
por motivo de não ter usufruído.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2017 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): MANGA - SERVIDOR EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
483548-4, Maria Aparecida Pereira da Silva, PEB3/IIIC, admissão 1,
na parte em que concedeu, 4º quinqênio, publicado em 24/08/2010, por
motivo de duplicidade de publicação; MaSP 483548-4, Maria Aparecida Pereira Silva, PEB3/IIIC, admissão 1, na parte em que retificou,
4º quinquênio, publicado em 20/10/2010, por motivo de incorreção na
vigência.
ANULAÇÃO DE OPÇÃO DE VENCIMENTO ATO Nº 04/17 –
ANULA NO(S) ATO(S) de opção de vencimento de servidor(es) em
exercício de cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
Apostilado – UBAÍ – E.E. Maria Batista Cavalcanti, MaSP 323492-9,
Cristina Andrade Braga, PEB 1P, adm 1, Ato nº 46/16, publicado em
12/07/16, por motivo de não fazer jus à opção;
QUINQUÊNIO - ATO Nº 11/2017 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MANGA
- E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 351518-6, Juciara
Oliveira de Souza Nascimento, PEB 1P, admissão 1, referente ao(s)
1º quinquênio(s) magistério a partir de 11/01/1993, data de exercício
para regularizar registros funcionais; SÃO FRANCISCO - E.E. PROF.
RAUL REGINALDO - MaSP 323620-5, Maria Cristina Gomes Rocha,
PEBI-N/DV, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) magistério a partir de 10/03/2011; UBAÍ - E.E. MARIA BATISTA CAVALCANTI - MaSP 283220-2, Terezinha do Socorro Braga Silva, PEBI-P/
DII, admissão 2, referente ao(s) 4º quinquênio(s) magistério a partir
de 30/11/2009.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 12/2017 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 312283-5, Raimunda Gomes Filha, ASB1A,
admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) administrativo a partir de
21/09/2008, para regularizar situação funcional.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 2/2017 - CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos temos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s)
servidor(es): MANGA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 483548-4, Maria Aparecida
Pereira Silva, a partir de 22/07/2010, referente ao cargo de PEB3/III
C, admissão 1; MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 312283-5, Raimunda
Gomes Filha, a partir de 21/09/2008, referente ao cargo de ASB1A,
admissão 1.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 22/2017 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
369302-5, Maria Geralda Rodrigues Veloso, ASB3F, admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/01/2012; JANUÁRIA - E.E. PROFª. ZINA PORTO - MaSP 931631-6, Ilza Araújo Marques, ATB 2H, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício
a partir de 27/04/2017; MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 351518-6, Juciara Oliveira de Souza Nascimento, PEB
1P, admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir
de 11/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 23/2017 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. MONS. FLORISVAL
MONTALVÃO - MaSP 587793-1, Leila Maria Porto da Silva, PEB 1A,
admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a
partir de 15/01/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 13/2017 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA - E.E. JOSÉ MANOEL CIRINO - MaSP
595072-0, Carolina Nogueira dos Santos Rodrigues, PEB1P, admissão
1, por 3 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir
de 23/06/2017, com vistas à aposentadoria; E.E. NOSSA SENHORA
DE FÁTIMA - MaSP 323734-4, Wilma Aparecida Pereira de Aguiar,
PEB1N, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 30/05/2017, com vistas à aposentadoria; UBAÍ E.E. GUSTAVO FREIRE - MaSP 323675-9, Maristela Gonçalves Dias,
PEB2P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 6º quinquênio(s) de
exercício a partir de 05/06/2017, com vistas à aposentadoria.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 8/2017
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. LÍDIA
VIEIRA GUIMARÃES - MaSP 1228855-1, Jaqueline de Jesus Gonçalves de Almeida, PEBDIA, admissão 1, a partir de 03/05/2017; SÃO
FRANCISCO - E.E. BARREIRA DOS ÍNDIOS - MaSP 1269700-6,
Maurílio Vieira Araújo, PEBDIA, a partir de 28/04/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 6/2017 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. BARREIRA DOS
ÍNDIOS - MaSP 1209296-1, Moisés Gomes da Silva, PEBDIA, a
partir de 25/11/2016; E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP 1144669-7,
José Uelton Ribeiro do Nascimento, PEBDIA, admissão 3, a partir de
08/05/2017; VARZELÂNDIA - E.E. DEUSÂNIA DE BRITO SALES
- MaSP 1336561-4, Ildenizio Barbosa da Silva, PEBDIA, a partir de
21/04/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 11/2017 - LOTA, nos termos do inciso I do
art. 75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ MaSP 1066176-7, MARCÉLIA APARECIDA BRITO GOMES MARTINS, PEB1A -10 AULAS DE FILOSOFIA, admissão 5, a contar de
02/05/2017; SÃO FRANCISCO - E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP
594783-3, APARECIDA DE FÁTIMACMENDES RIBEIRO MARQUES, PEB1A- SALA DE RECURSO-AEE, admissão 4, a contar
de 10/06/2016; MaSP 1097064-8, DÉBORA LACERDA CORREA,
PEB1A- 16 AULAS DE CIÊNCIAS-BIOLOGIA, admissão 3, a contar
de 27/01/2016; MaSP 1410433-5, MARCUSEVERALDO RIBEIRO
CUNHA, PEB1A - 16 AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão 1,
a contar de 27/01/2016; MaSP 935505-8, SILVIA SOUZA SILVA SOARES, PEB1A -ANOS INICIAIS, admissão 3, a contar de 31/03/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 5/2017 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): SÃO
FRANCISCO - E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO - MaSP 1254977-0,
Maria América Pereira dos Santos para Maria América Pereira dos Santos Vieira.

Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. ANTÔNIO CORRÊA E SILVA - MaSP 883318-8, Luzineide Porto Carlos, PEBIO, a
contar de 09/03/2017; MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 594201-6, Eleni Oliveira de Sousa, PEBIP, admissão 2, a
contar de 31/03/2017; MaSP 351518-6, Juciara Oliveira de Souza nascimento, PEBIP, admissão 1, a contar de 31/03/2017; MaSP 1385812-1,
Juscileide Maria Bezerra, EEBIA, admissão 1, a contar de 30/04/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 1307974-4, Maria Pereira Lopes, ASBDIA, a contar de
07/04/2017; MaSP 1166280-6, Maria Vilma Lopes Coutinho, PEBDIA,
a contar de 14/04/2017; MaSP 1162947-4, Tereza Pereira Viana, ASBDIA, a contar de 07/04/2017; JANUÁRIA - E.E. DR. TANCREDO
DE ALMEIDA NEVES - MaSP 858687-7, Darlene Antônia Barbosa
Siqueira, PEBDIA, a contar de 07/04/2017; MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 835272-6, Aldair Oliveira de
Sousa, PEBDIA, admissão 4, a contar de 31/03/2017; MaSP 594201-6,
Eleni Oliveira de Sousa, PEBDIA, admissão 1, a contar de 31/03/2017;
MaSP 351518-6, Juciara Oliveira de Souza nascimento, PEBDIA,
admissão 2, a contar de 31/03/2017; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MaSP 1106425-0, Robério
Pereira dos Santos, PEBDIA , admissão 2, a contar de 02/05/2017; SÃO
FRANCISCO - E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO - MaSP 598774-8,
Maria Pereira de Souza Ferreira, ASBDIA, admissão 2, a contar de
03/05/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
26/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO
BARBOSA - MaSP 323650-2, Maria Lúcia dos Santos, a partir de
22/05/2017 referente ao cargo PEB2O, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): MANGA - E.E. PRES. OLEGÁRIO
MACIEL - MaSP 592626-6, Eurides Dionízio Gomes Bezerra, a partir
de 09/11/2011, referente ao cargo ASB 1/I A, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9145 dias
de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso
I, do § 1º do art 4º 40 da CF/88 da servidora: UBAÍ – E.E. Dr. Lucílio Mesquita Sobrinho – MaSP 323588-4, Lucília Mesquita, a partir de
10/10/2005, referente ao cargo de PEBIC, admissão 1, com direito nos
termos do art 40, § I, inciso I da CF/88, c/c art 8º, inciso III, § 2º da LC
nº 64/02, a remuneração proporcional a 6157 dias de exercício, correspondentes à média das remunerações de contribuição.
OPÇÃO DE VENCIMENTO ATO Nº 12/17 – REGISTRA OPÇÃO DE
VENCIMENTO de servidor(es) Apostilado em cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, INATIVO, nos termos do art. 28-A
da lei nº 15.293/04, combinado com o § 3º e § 4º do art. 23 da lei nº
21.710/15 do(s) servidor(es): MATIAS CARDOSO – MaSP 247241-3,
Nilza Jansen de Souza, PEB 1P, apostilado, adm 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) do vencimento de Diretor, apostilado (D1A)
integral, a partir de 28/03/2017;
OPÇÃO DE VENCIMENTO ATO Nº 13/17 – REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidor (es) designado para o cargo de Secretário de Escola, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710/15 combinado com art. 28-A da Lei nº 15.293/04, do(s) servidor(es): JANUÁRIA – E.E. DE BOA VISTA – MaSP 889532-8, Adilza Maria Pereira
Mota, ATB 1A, adm 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola, a contar de 11/05/2017; MONTALVÂNIA – E.E. GALILEU GALILEI – MaSP 5966072, Maria de
Lúcia Pereira Fraga, ATB 4I, adm 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola (SE-IV) a contar
de 24/02/17;
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA E ADICIONAIS - ATO Nº 7/2017 - AUTORIZA CONTAGEM
EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA E
ADICIONAIS, nos termos dos incisos I e II do art. 114, do ADCT da
CE/89, à servidora: JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MASP 217931-5, Míriam
Barcelos Ferreira, P2D, ADM 01, concedida pelo Ato publicado em
14/09/96, 02 meses e 14 dias, referente ao 5° quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês e 01 dia; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MASP
282775-6, Arlete Oliva Santos, ATB1D, ADM 01, concedida pelo Ato
publicado em 10/10/95, 01 mês e 21 dias, referente ao 3° quinquênio de
exercício, restando-lhe 01 mês e 09 dias.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 014, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 04/2017, publicado no Minas Gerais em 10/05/2017,
referente ao servidor: JANUÁRIA - V.T.S.S, MaSP 323730-2, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 8º e 9º Biênios,
com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no
processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14.184/02
art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 008, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 03/2017, publicado no Minas Gerais em 25/04/2017,
referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - M.F.R, MaSP 369295-1,
admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 2º E 3º quinquênios, com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que
consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº
14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19. PORTARIA
Nº 09/2017 - Nos Termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de
29/01/2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02,
do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 29.05.2001, fica autorizado
o funcionamento do PEM de Barreiras, localizado na Comunidade de
Barreiras, Distrito de São Joaquim, município de Januária.
PORTARIAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – SRE DE JANUÁRIA
EDUCAÇÃO INFANTIL- PORTARIA Nº 10/2017 - Nos Termos do
artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos artigos 1º e 3º
da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE
nº 443, de 29.05.2001, fica autorizado o funcionamento do PEM de
Remansinho, localizado na Comunidade Vila do Remansinho, município de Januária.
EDUCAÇÃO INFANTIL- PORTARIA Nº 11/2017 - Nos Termos do
artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos artigos 1º e 3º
da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE
nº 443, de 29.05.2001, fica autorizado o funcionamento do PEM de
Sussuarana I, localizado na Fazenda Sussuarana I, Distrito de Várzea
Bonita, município de Januária.
EDUCAÇÃO INFANTIL- PORTARIA Nº 12/2017 - Nos Termos do
artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos artigos 1º e 3º da
Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE nº
443, de 29.05.2001, fica autorizado o funcionamento do CEMEI Pingo
de Gente, localizado na rua Viana nº 155, Bairro Levianópolis, município de Januária.
EDUCAÇÃO INFANTIL-PORTARIA Nº 13/2017 - Nos Termos do
artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos artigos 1º e 3º da
Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE nº
443, de 29.05.2001, fica autorizado o funcionamento do PEM Quilombola Gerônimo Borges dos Santos, localizado na Comunidade Retiro
dos Bois, Distrito de Várzea Bonita, município de Januária.