Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Arlete Ribeiro Ramos Gomes Diretor em exercício LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 17/143 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 1.194.079-8, Carolina Motta de Mello Moreira, PEB I A, adm. 3, a partir de 30/07/15. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 Diário do Executivo cado em 03/03/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 01/02/01, leia-se: 2º quinquênio a partir de 29/01/01; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 329.949-2, Maria da Consolação Lara Oliveira, PEB II I, adm. 1, ato nº 30/08 publicado em 25/07/08, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 300.129-4, Maria da Graça da Silva, PEB II A, adm. 2, ato nº 36/01 publicado em 04/07/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 26/03/01, leia-se: 3º biênio a partir de 28/10/00; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Diário do Executivo se lê: proporcional a 6926 dias de exercício - Leia-se: proporcional a 7012 dias de exercício – EE. Nossa Senhora da Abadia – Regina Maria Marques Rodrigues Gomes – MASP: 644.003-6 – PEBIA adm1 - ato publicado em 03/05/14, por alteração nos dias de exercício – Onde se lê: proporcional a 4504 dias de exercício - Leia-se: proporcional a 4535 dias de exercício – EE. Profº. Chaves – Sônia Maria Martins Monteiro �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete Lagoas, nº 315/2020, publicado no “Minas Gerais” de 19/11/2020, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.390.112-9, P.C.V.Q., PEBSIA, cargo 01, devendo restituir aos cofres públicos o valor recebido indevidamente, retenção referente a dispensa por retorno do titular em 19/12/2017, não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência de m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 19/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, da servidora: SRE/Ubá – Visconde do Rio Branco, EE Antônio de Gouvêa Lima – 182176, MaSP: 1. 381.336-5, Eva Aparecida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ato nº s/nº, publicado em 23/03/05, por incorreção vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 14/01/05, leia-se: 8º biênio a partir de 10/01/01; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Machado, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 291.208-7, Rachel Alves Pereira Silva, PEB III P, adm. 02, ato nº 09/07, publicado em 03/03/07, por incorreç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO UBERABA – LEANDRO KAREL AVELAR GOMES ANTÔNIO DE VITO Pedidos INDEFERIDOS por inexistência de vagas. CIDADE ESCOLA ARAXÁ EE LOREN RIOS FERES ARAXÁ EE LOREN RIOS FERES ARAXÁ EE LOREN RIOS FERES ARAXÁ ARAXÁ EE MARIA MAGALHÃES EE VASCO SANTOS ARAXÁ EE VASCO SANTOS SERVIDOR (A) MASP MIRNA DE FÁTIMA CARDOSO 654.604-8 FERREIRA ARLETE ADRIANE RIBEIRO 811.036-3 ALINE TATIANE EVANGELISTA DE 1.051

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Diário do Executivo SRE de Varginha RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/15 RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP 367.440-5, Everaldo Macedo, PEB II P, adm. 1, ato nº 10/97 publicado em 05/03/97, por incorreção na publicação, onde se lê: referente ao 2º quinquênio, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/11/97; RETIFICA, NO ATO de Férias-Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 2, a contar de 01/08/16; Machado, na E.E. Dom Pedro I, MaSP 1.321.722-9, Wanessa Aparecida Macedo, PEB I A - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 3, a contar de 01/08/16; Machado, na E.E. Dom Pedro I, MaSP 1.322.183-3, Patrícia Geraldi Mezavila Caixeta, PEB I A - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 2, a contar de 01/08/16; Três Corações, na E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.120.956-6, Gilmara Gom