Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 02/2017 – CONCLUI Processo Administrativo nº 08/2017, instaurado pela Portaria/S.R.E. nº 008/2017, de 28/07/2017, julgou PROCEDENTE o débito referente ao recebimento indevido de PEB IE para PEB IB de 05/216 a 08/2016 e PEB IF para PEB IB no período de 01/09/2016 a 30/06/2017, referente à servidora: Ivone Rosa Bizinoto Oliveira – MASP: 1.052.365-2, PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Diário do Executivo SRE de Varginha RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/15 RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP 367.440-5, Everaldo Macedo, PEB II P, adm. 1, ato nº 10/97 publicado em 05/03/97, por incorreção na publicação, onde se lê: referente ao 2º quinquênio, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/11/97; RETIFICA, NO ATO de Férias-Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 338.257-9, Rachel Guedes de Carvalho Palmutti, PEB III P, adm. 1, ato nº 07/05 publicado em 30/03/05, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/03/05, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/02/05; RETIFICA, NO ATO Férias-Prêmio Concessão re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 à carga horária de 115 h/a, sendo 07 h/a de média quinquenal; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 747.710-2, Regina Marcia da Costa Rocha, a partir de 18/02/16, referente ao PEB II H, adm. 2, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 18/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a. A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por incorreção no número do ato, onde se lê: Ato n° 04/2015, leia-se: Ato n° 03/2015; RETIFICA, NO(S) ATO(S) de LOTAÇÃO, referente ao servidor: Três Corações, na EE Luiza Gomes Lemos, MaSP 1322.059-5, Eliane Cristina Pereira Gomes, ATBIA, admissão 02, Ato nº 10/15, publicado em 17/04/15, por incorreção no MaSP da servidora, onde se lê: MaSP 1.322.056-5, leia-se: MaSP 1.322.059-5. 29 691754 - 1 Arlete Ribeiro Ramos Gomes Diretor em exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 16/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.1001247-4, Joelma Almeida da Silva, PEB1A, adm. 05, pela remuneração d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 16/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.1001247-4, Joelma Almeida da Silva, PEB1A, adm. 05, pela remuneração d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2018 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77, à servidora: Pirapora na EE. Deputado Quintino Vargas – Sônia Lopes Alves do Amaral, MaSP 597837-4, PEBIA, adm. 3, 14 aulas Língua Estrangeira Moderna – Inglês, a contar de 26/12/17. OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2018 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei 15.293, de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Setembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 389.382-3, Jessé Antônio Justino, PEB III P, adm. 2, ato nº 33/97 publicado em 19/11/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 28/10/97, leia-se: 5º biênio a partir de 30/11/97; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Maio de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do (s) professor (es): SRE MUNICÍPIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO GUIMARÂNIA PERDIZES ESCOLA MASP E. E. “IRMÃOS GUIMARÃES” E. E. “PADRE JOÃO BALKER” NOME 1105886-4 OSMAR DO NASCIMEN