13 Resultados encontrados e.e.cel. josé bento - em: 04/06/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.992 dias, sendo a última remuneração correspondente á carga horária de 108 h/a; Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 746.442-3, Mariza de Faria, a partir de 03/04/14, referente ao ASBIG, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , incis
34 – sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Diário do Executivo a 09/2009, referente à servidora: UBERABA – EE. PROFESSORA CORINA DE OLIVEIRA – ELIANA APERECIDA GUIMARÃES IGNACHITTI. - MASP: 300.730-9 – PEB IVB, Adm. 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 116/2014 - CONCLUI Processo Administrativo nº 127/2014, instaurado pela Portaria SRE nº 142/2014, publicado no MG de 03/10/2014, JULGADO IMPROCEDENTE, por prescrição qüinqüenal nos termos do art. 19 da Resolução n
24 – sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Diário do Executivo 1.01, Silvone Soares de Barros Palhares, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c, § 5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 111 h/a.; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP 0.348.158-7.01, Luciney Florentina Gomes Belchior, a partir da publicação deste ato, referente
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 11/05/03, leia-se: 2º biênio a contar de 10/06/03; Retifica no ato de Gratificação de Incentivo Docência, referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 949847-8, Gilcéia Conti Serafini, PEB III H, adm. 1, ato nº 24/05, publicado em 20/08/05, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 32º biênio a contar de 25/05/05, leia-se: 3º biênio a