Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 267 de bloqueio de ativos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP) Processo 0116546-18.2012.8.26.0100 (583.00.2012.116546) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Safra S/A - Sol Embalagens Plasticas Ltda - Solpack Ltd

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª VARA CRIMINAL Expediente Nº 8029 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002964-03.2015.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X ANDERSON CARLOS DE ARAUJO LOURENCO(SP204119 - LEANDRO AUGUSTO LIMA MARTINS) X FLAVIO LUIZ COSTA(SP180448 - MARCIO JOSÉ MACEDO) Considerando que o acompanhamento e a fiscalização das condições impostas para a suspensão condicional do processo deferida às fls. 249/250 serão realizados pela CEPEMA desta Subseção Judiciária, sobreste-se o feito em Secretaria, até notíc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1960 incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, sendo-lhe vedado o direito de recorrer em liberdade. Sustentam, em apertada síntese, que não houve qualquer fundamentação idônea por parte da autoridade impetrada para a manutenção da prisão preventiva, alegando que o simples fato de o paciente ter permanecido preso ao lon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2241 126 Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Igor Oliveira Prado; Advogado: Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re (OAB: 250354/SP) (Defensor Público); 2232458-96.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Co

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DRA. SILVIA MARIA ROCHA MM. JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA, DRA. ANA CLARA DE PAULA OLIVEIRA PASSOS Expediente Nº 1722 RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS 0008147-52.2015.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000656-48.2008.403.6113 (2008.61.13.000656-7)) ANTONIO STEFANINI FILHO(SP106207 - ANIBAL ALVES DA SILVA) X JUSTICA PUBLICA Fls. 39 e seguintes: Manifeste-se a defesa do requerente, no prazo de 05 (cinco) dias. LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 0008668-94.2015.403.6181 - (DI

Publicações Judiciais I ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6) o IPL nº 109/16 deu origem ao IPL º 254/16, ambos apurando os mesmos delitos; 7) o IPL nº 254/16, muito embora tenha originado a única ação penal proposta (autos nº 0007459-17.2016.4.03.6000), continua a tramitar na DPF de Campo Grande; 8) e, por fim, que as medidas cautelares são baseadas exclusivamente em investigações policiais. Argumentam, ainda, que a medida contra as impetrantes é ilegal e violadora de direito líquido e certo, pois a decisão "é absolutamente vaga e carente

Publicações Judiciais I ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6) o IPL nº 109/16 deu origem ao IPL º 254/16, ambos apurando os mesmos delitos; 7) o IPL nº 254/16, muito embora tenha originado a única ação penal proposta (autos nº 0007459-17.2016.4.03.6000), continua a tramitar na DPF de Campo Grande; 8) e, por fim, que as medidas cautelares são baseadas exclusivamente em investigações policiais. Argumentam, ainda, que a medida contra as impetrantes é ilegal e violadora de direito líquido e certo, pois a decisão "é absolutamente vaga e carente

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010531-66.2007.403.6181 (2007.61.81.010531-3) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 991 - SILVIO LUIS MARTINS DE OLIVEIRA) X CELSO SOARES GUIMARAES(SP123624 - HENRIQUE LELIS VIEIRA DOS SANTOS) X NICOLAU FERREIRA DE MORAES X MARCIO LUCHESI(SP053946 - IVANNA MARIA BRANCACCIO MARQUES) X JOSE CLAUDIO MARTARELLI(SP043048 - JOSE CLAUDIO MARTARELLI) Primeira parte do despacho de fls. 771, referente à Petição prot. 2014.61810004030-1 -fls. 769 p/ acusado Marcio Luchesi: Fls. 769/770: Defiro a vista dos autos e ex

Publicações Judiciais II ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ZILANDO RIBEIRO DE FREITAS ADV : SP230076 EDUARDO DA COSTA SANTOS MENIN REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. REC.ADES. 01069 Ap 1728559 0005601-07.2010.4.03.6114 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : MANOEL ALVES CAMBUIM ADV : SP197161 RENATO MARINHO DE PAIVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP089174 TELMA CELI RIBEIRO DE MORAES A

Publicações Judiciais II ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP255141 GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00446 Ap 1840656 0006192-82.2012.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP231710 MARCIA REGINA SANTOS BRITO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MANOEL DA SILVA LEITE (= ou > de 60 anos) ADV : SP187326 CARLA ALMEIDA PEREIRA SOARES Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00