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Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1464 ADVOGADO : 171605/SP - Pedro José de Araújo Neto REQDA : Viação Guaxupé Ltda VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002301-48.2013.8.26.0103 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Cleide Aparecida da Silva ADVOGADO : 171605/SP - Pedro José de Araújo Neto REQDA : Viação Guaxupé Ltda VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002302-
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1566 EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 235016/SP - Jose Renato Rocco Roland Gomes EXECTDO : Usina Itaiquara de Acucar e Alcool Sa VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0004367-98.2013.8.26.0103 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 235016/SP - Jose Renato Rocco Roland Gomes
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1566 ADVOGADO : 171605/SP - Pedro José de Araújo Neto REQDO : L. R. J. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :0004285-67.2013.8.26.0103 :ALVARÁ JUDICIAL : Levi de Paiva : 171605/SP - Pedro José de Araújo Neto PROCESSO :0004286-52.2013.8.26.0103 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 1882 Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP) 105 - 1024778-95.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Marcelo Semer - Revisor Torres de Carvalho - Recorrente: Juizo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 1766 SP) (Fls: 55) 1502168-03.2014.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Apelado: Santander Lea
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2272 504 Silva; Agravado: João Batista Cândido; Agravado: Manoel Afonso Moreira; Agravado: Sebastião Spido; Agravado: João Maria São Pedro; Agravado: Ambrosio Joao Cossa; Agravado: Sebastião Gonçalves Vianna; Agravado: Celso Dolivo; Agravado: Jose Carlos Ribeiro de Siqueira; Agravado: Regina Souza Vieira; Agravado: CELSO LOURENÇO DA S
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1166 Processo 0000812-39.2014.8.26.0103 (apensado ao processo 2050007-52.1997.8.26) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Glória de Araújo Falconi - ME - Vistos. Recebo a apelação do embargante em seus regulares efeitos. Vista a embargada para, querendo, no prazo legal, ofertar contr
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 2775 de Bauru para São Paulo, em atendimento de pouca urgência, ônus desmedido. O autor tem direito ao procedimento indicado com a urgência necessária, mas onde a autarquia indicar. Nesses termos, suspendo os efeitos da decisão agravada para melhor exame, sem prejuízo do atendimento do autor nas unidades da autarquia. Comunique-
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 3081 DECISÃO ORDENANDO A APLICAÇÃO DA TR ATÉ 25/03/2015 E DO IPCA-E A PARTIR DESSA DATA.NÃO SE APLICAM OS ÍNDICES DA CADERNETA DE POUPANÇA PARA A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DEVIDOS PELA FAZENDA PÚBLICA, POIS ELES NÃO REFLETEM A INFLAÇÃO DO PERÍODO. INTELIGÊNCIA DO JULGADO PELO STF, NAS ADIS Nº 4357 E 4425, ACERCA DA IN
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2216 1462 não apenas a seus próprios interesses, mas ao bem estar da filha antes de mais nada, visto que uma relação litigiosa entre os genitores em nada contribui para o desenvolvimento da criança. Conforme se apura nos autos, a Psicóloga do Juízo, na conclusão de seu trabalho técnico, sugeriu que o direito de v