Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Março de 2022 Diário do Executivo GUANHAES GOVERNADOR VALADARES ITAJUBA JANAUBA JANAUBA JANUARIA JUIZ DE FORA MANHUACU METROPOLITANA C MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS PARACATU PATOS DE MINAS PIRAPORA PIRAPORA SAO JOAO DEL REI SETE LAGOAS SETE LAGOAS TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBA UBA UBA UBA UBERLANDIA UBERLANDIA VARGINHA ELLEN MARIA OLIVEIRA BARROSO FABIANE CUNHA ARANDA CLEBER DI TANO CAMARGO ANA CRISTINA FARIAS PEREIRA BARROS LUZIA ROSANGELA DAMASCENO K

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2019 – MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso (I ou II) do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no primeiro dia escolar, após recesso até 26 de julho, nos termos do artigo 4º, inciso V da Resolução SEE. 3999/2018, o (s) servidor (es): Município/ localidade (origem) ALVORADA DE MINAS - ITAPANHOACANGA VEREDINHA ITAMARANDIBA - PADRE JOÃO AF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2019 – MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso (I ou II) do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no primeiro dia escolar, após recesso até 26 de julho, nos termos do artigo 4º, inciso V da Resolução SEE. 3999/2018, o (s) servidor (es): Município/ localidade (origem) ALVORADA DE MINAS - ITAPANHOACANGA VEREDINHA ITAMARANDIBA - PADRE JOÃO AF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 17 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE: CARATINGA MASP Nome do Servidor 13089354 10931111 12268041 10161057 6646160 Nº Adm Carreira CAROLINA VERNECK DA SILVA SOARES ARIANE CUNHA FERREIRA DA SILVA ATHOS CORREA DE OLIVEIRA SILVA CELIA LIMA DO AMARAL FERNANDES GIANE MARIA PEIXOTO SILVA 3 3 3 1 3 ATB PEB PEB PEB PEB Situação Atual Nível Grau I C I B I C II F I B Promoção Nível Grau II C II B II C III F II B Situação Atual Níve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: DECIO GUSMAN Súmula de 1124ª Sessão Ordinária realizada em 06/10/2017 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HKB4807 5381645 Ivair Nandes De Oliveira OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Créd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 04/2019– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Gabriela Neves, Masp 1420219-6, Lucivanda de Cassia Guedes Vieira, ASBDIA Adm01, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO TITULAÇÃO - ATO Nº 01/15 AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do artigo 3º, parágrafo 2º da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 a: Virginópolis - E E Professor Francisco Dias - Maria da Conceição Cunha Sousa, MaSP 0992564-5, PEBIP - História - Adm. 1, para PEBIP História e Educação Religiosa - Adm. 1. ANULAÇÃO - ATO Nº 19/15 ANULA NO ATO Nº 91/10 referente a servidora: Guanhã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – Vicentina Vieira Pinheiro, MaSP 0991626-3, PEB3N – Adm. 02, a partir de 19/11/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 113:00 h/a.. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 43/18 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do pará

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 04/2015 Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): - MaSP 364.465-5, M.R.S., admissão 3. QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/15 Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): -