TJMG 23/06/2015 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 23 de Junho de 2015 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ALTERAÇÃO TITULAÇÃO - ATO Nº 01/15
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do artigo
3º, parágrafo 2º da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 a: Virginópolis - E E
Professor Francisco Dias - Maria da Conceição Cunha Sousa, MaSP
0992564-5, PEBIP - História - Adm. 1, para PEBIP História e Educação Religiosa - Adm. 1.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/15
ANULA NO ATO Nº 91/10 referente a servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens - Selma Neves Drumond Magalhães, MaSP 0562310-3,
PEBIA - Adm. 1, na parte que retificou 7º, 8º e 9º biênios, publicado
em 02/06/10, indevidamente; ANULA NO ATO Nº 21/99 referente a
servidora: Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria de Fátima de Oliveira Miranda, MaSP
0368129-3, PEBIP - Adm. 1, que retificou Férias Prêmio Concessão
publicado em 03/07/99, indevidamente; ANULA NO ATO Nº 11/13
referente a servidora: Santa Maria do Suaçuí - E E Deputado Nacip
Raydan - Neide Vieira dos Santos Pereira, MaSP 1323995-9, PEBIA Adm. 2, ato de lotação publicado em 27/07/13, por duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 26/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: Paulistas - E E Padre
João Clarimundo - Hélio Francisco dos Santos, MaSP 0868562-0,
PEBIL - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 15/11/13; Sabinópolis - E E Sabino Barroso - Marize Barroso de
Miranda Mourão, MaSP 0991009-2, ATBIVH - Adm. 1, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 22/12/14.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 27/15
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo
31, e do artigo 290 da CE/1989, a servidora: Sabinópolis - Servidora
sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria de
Fátima de Oliveira Miranda, MaSP 0368129-3, PEBIP - Adm. 1, por 04
meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 14/09/13.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 22/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: Paulistas - Emilia Pinto de
Andrade Santa Rita, MaSP 0323002-6, PEBIM - Adm. 1, aposentada
em 24/12/14, referente ao saldo de 06 meses; São Sebastião do Maranhão - Maria de Fátima Oliveira da Silva, MaSP 0350127-7, PEBIIP
- Adm. 1, aposentada em 13/06/15, referente ao saldo de 19 meses e
05 dias.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 14/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, às servidoras: Coluna - E E Professora Heroína Torres - Ellen Maria Oliveira Barroso, MaSP 1077028-7,
PEBIC - Adm. 1, a partir de 30/05/15; Guanhães - SRE Guanhães Gisele Simões de Pinho, MaSP 1154651-2, ASBIB - Adm. 1, a partir
de 22/06/15.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO - ATO Nº 03/15
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da
CE/ 1989 a servidora: Cantagalo - E E Professora Ester Siqueira - Maria
do Socorro Oliveira Marques, MaSP 0895875-3, ASBID - Adm. 1, referente ao 1º quinquênio a partir de 19/02/07.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 70/15
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio Afastamento referente a servidora:
Santa Maria do Suaçuí - E E Hauy Petruceli Mayrink - Raquel Lima
Loredo, MaSP 0855095-6, PEBIL - Adm. 1, por incorreção no nº do
quinquênio, Ato nº 03/15 publicado em 10/02/15, onde se lê: ...referente
ao 2º quinquênio a partir de 16/06/15, leia-se: ...referente ao 3º quinquênio a partir de 16/06/15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 71/15
RETIFICA OS ATOS de Férias Prêmio referentes as servidoras:
Coluna - E E Professora Heroína Torres - Jacira Ester de Sousa, MaSP
0990735-3, PEBTIIP - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº
20/07, publicado em 11/09/07, onde se lê: 1º e 2º quinquênio a partir
de 04/02/05, leia-se: 1º e 2º quinquênio a partir de 04/02/04, data do
exercício; Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria de Fátima de Oliveira Miranda, MaSP
0368129-3, PEBIP - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 13/94
publicado em 10/11/94, onde se lê: 12 meses referente ao 1º decênio,
leia-se: 05 meses e 14 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 14/12/94 e 05 meses e 17 dias referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 06/09/93; Sabinópolis - Servidora sem Lotação
- em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria de Fátima de
Oliveira Miranda, MaSP 0368129-3, PEBIP - Adm. 1, por incorreção
na vigência, Ato nº 15/99 publicado em 10/11/99, onde se lê: 05 meses
e 16 dias referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 04 meses e
25 dias referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/09/98;
Santa Maria do Suaçuí - E E Deputado Nacip Raydan - Ilma Cabral da
Silva, MaSP 0344803-2, PEBIIP - Adm. 1, por incorreção na vigência,
Ato nº 12/95 publicado em 13/05/95, onde se lê: 03 meses referente ao
1º quinquênio de exercício, leia-se: 04 meses e 14 dias referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 30/06/92.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 72/15
RETIFICA O ATO de Opção Remuneratória referente a servidora:
Guanhães - SRE Guanhães - Isabel Cristina de Oliveira Nascimento
Almeida, MaSP 0948984-0, ANEIA - Adm. 1, por omissão na vigência,
Ato nº 13/15 publicado em 26/05/15, onde se lê: ...acrescida de 50% do
cargo de provimento em comissão, leia-se: ...acrescida de 50% do cargo
de provimento em comissão, a partir de 19/05/15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 73/15
RETIFICA OS ATOS de Quinquênio referentes as servidoras: Santa
Maria do Suaçuí - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria - Maria das Graças Sousa de Jesus, MaSP 0280214-8,
PEBTIP - Adm. 2, por incorreção na vigência, Ato nº 27/10 publicado
em 17/09/10, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 12/04/10, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 24/04/10 e retifica publicações anteriores alterando vigência, do 3º quinquênio para 25/04/05, do 2º quinquênio para
24/04/00 e do 1º quinquênio para 30/03/95; Santa Maria do Suaçuí E E Deputado Nacip Raydan - Ilma Cabral Silva, MaSP 0344803-2,
PEBIIP - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 20/07 publicado
em 11/09/07, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 30/06/07, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 27/06/07 e retifica publicações anteriores alterando vigência do 3º quinquênio para 28/06/02, do 2º quinquênio para
29/06/97 e 1º quinquênio para 30/06/92.
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DESLIGAMENTO - ATO Nº 12/15
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães,
desliga a pedido, nos ternos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de
20/01/15, a servidora: Água Boa - E E José Bonifácio Santana - Stephanny de Assunção Correia, MaSP 1144274-6, PEBRIIA - Adm. 1,
a partir de 09/06/15.
22 711314 - 1
SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício” da SRE de Ituiutaba
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es):
Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 354.438-4.01.01, Edna Aparecida Alves Lima, PEBIIP, a partir de 12/06/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2015
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba
- CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP 308.126-2.01, Abigail
Alves da Silva, ASBI I, na parte em que concedeu Férias Prêmio - Concessão, Ato nº s/n, publicado em 09/10/97, por motivo de concessão
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba - MaSP 257.024-0.02,
Ione Marta Franco Pereira, PEBIIJ, por 02 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 28/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E.
Gov. Bias Fortes – MaSP 354.438-4.01, Edna Aparecida Alves Lima,
PEBIIP, por 01 mês(es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/15.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 17/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr.
José Zóccoli de Andrade – MaSP 308.126-2.01, Abigail Alves da
Silva, ASBI I, referente ao 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
20/03/98.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 07/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – MaSP
337.500-3.01, Lindalva Francisca Amorim, PEBTIP, aposentado(a) em
13/06/2015, referente ao saldo de 04 meses.; Ituiutaba – MaSP 289.6306.02, Marli Mendes Dias, PEBIIP, aposentado(a) em 13/06/2015, referente ao saldo de 02 meses.; Ituiutaba – MaSP 330.275-9.01, Lazara
Aparecida de Moura Soares, PEBTIA, aposentado(a) em 13/06/2015,
referente ao saldo de 04 meses.; Ituiutaba – MaSP 354.439-2.02, Edna
Aparecida Ferreira, PEBIIP, aposentado(a) em 13/06/2015, referente ao
saldo de 06 meses.; Capinópolis – MaSP 364.609-8.01, Solange Pereira
Oliveira Ferreira Fontoura, PEBIIH, aposentado(a) em 13/06/2015,
referente ao saldo de 08 meses.
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Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício” da SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 53/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - MaSP 308.126.2.01, Abigail Alves da
Silva, ASBI I, Ato n.º 09/2010, publicado em 03/03/10, por informação incorreta, Onde se lê: referente ao 5º quinquenio de exercício, a
partir de 04/01/2008, Leia-se: referente ao 5º quinquenio de exercício,
a partir de 18/03/2008.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro - MaSP
296.182.9.01, Márcio Raimundo de Oliveira, PEBIIP, Ato n.º 01/15,
publicado em 16/01/15, por erro na vigência, Onde se lê: referente ao
6º QQ a contar de 30.01.14, Leia-se: referente ao 6º QQ a contar de
15.02.14.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 54/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 308.126.2.01, Abigail Alves
da Silva, ASBI I, Ato n.º 16/04, publicado em 05/06/04, por informação
incorreta, Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 18/02/03. Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
20/03/03.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 296.182.9.01,
Márcio Raimundo de Oliveira, PEBIIP, Ato n.º 14/04, publicado em
22/05/04, por erro na vigência, Onde se lê: referente ao 4º QQ a contar
de 03.02.04. Leia-se: referente ao 4º QQ a contar de 02.02.04.
22 711273 - 1
SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 12/15
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
SRE
Juiz de
Fora
Juiz de
Fora
Juiz de
Fora
Juiz de
Fora
Juiz de
Fora
Juiz de
Fora
Juiz de
Fora
MASP
Nome
266.448-0 Tarcísio Monteiro Mayer
272.009-2 Maria Lúcia da Silva
274579-2 Maria Rita Alonso Poiani Marcello
2766442
Maria Raymunda Cardozo Almeida
MG da
Adm Aposentadoria
Cargo
PEB2P
PEB2P
PEB2M
–
APOSENTADA
NO
Saldo de
Férias-Prêmio
2
13/06/15
2
13/06/15
8 meses e 17 dias
2 meses
EEB2P – APOSENTADA NO EEB2A
1
12/05/15
3 meses
PEB2P – APOSENTADA NO PEB2H
1
13/06/15
10 meses
PEB2P – APOSENTADO NO PEB2N
1
13/06/15
11 meses
292.937-0 Jorge Luiz da Silva
PEB2P
2
13/06/15
9 meses
299.778-1 Rita Ivanice Alves da Silva
PEB2B
2
13/06/15
2 meses e 26 dias
277.116-0 Antonio Vitorio Bissoli
Juiz de
Fora
Juiz de
Fora
307.770-8 Terezinha Maria de Paiva Faria
ASB2J
1
13/06/15
5 meses
329.449-3 Maria Márcia de Carvalho Ferreira
PEB2P
1
13/06/15
Juiz de
Fora
331.268-3 Inara Teixeira de Carvalho Andrade
PEB1G
3
Afastada por
Invalidez
13/12/13
10 meses e
23 dias
Juiz de
Fora
Juiz de
Fora
Juiz de
Fora
Juiz de
Fora
Juiz de
Fora
Juiz de
Fora
Juiz de
Fora
Juiz de
Fora
Juiz de
Fora
Juiz de
Fora
Juiz de
Fora
Juiz de
Fora
Juiz de
Fora
Juiz de
Fora
1 mês
333.680-7 Mariângela Hungria de Paula Ferreira PEB2P – APOSENTADA NO PEB1D
1
13/06/15
4 meses e 29 dias
334.163-3 Vanda Lucy Oliveira Sales
PEB1P – APOSENTADA NO PEB1N
1
13/06/15
10 meses
334.776-2 Maria José Ribeiro de Melo Brandão
PEB2P – APOSENTADA NO PEB2J
1
13/06/15
5 meses
334.858-8 Helena Neves Marques Antunes
PEB2P
1
13/06/15
14 meses
334.860-4 Ilma Pereira de Oliveira Almeida
PEB4P – APOSENTADA NO PEB2P
1
13/06/15
14 meses e
18 dias
334.869-5 Junia Maria Erotides Avila Pessoa
PEB1P – APOSENTADA NO PEB1F
1
13/06/15
4 meses
337.997-1 Andréa de Fátima Apolinário Camilo PEB1P – APOSENTADA NO PEB1C
1
13/06/15
3 meses
346.084-7 Maria da Glória dos Reis
7 meses
ANEI2J
1
13/06/15
PEB2P – APOSENTADA NO PEB2H
1
13/06/15
7 dias
365.312-8 Rosângela Aparecida Malatesta Leite PEB1O – APOSENTADA NO PEB3C
1
13/06/15
4 dias
389.256-9 Vanessa Maria Casali Meireles
PEB2P – APOSENTADA NO PEB2H
1
13/06/15
4 meses
389.917-6 Marcia Maria Barbosa Gonze
PEB1P – APOSENTADA NO PEB1I
1
13/06/15
4 meses
520.817-8 Renata de Fátima Stambassi Reis
PEB2P – APOSENTADA NO PEB2H
1
13/06/15
7 meses
PEB2A
1
13/06/15
2 meses
353393-2 Silvania Stela de Oliveira Silva
Lucia
814.958-5 Maria
Marangon
Gonçalves
Duarte
19 710950 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/15
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88 c/ redação dada pela EC 41/03 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– SRE – MaSP 336.814-9 – Vera Neves Tallmann, ANEI3M, admissão
1, a partir de 15/06/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 11/15
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Coronel Manuel Carneiro
das Neves – MaSP 1.366.105-3 – Bianca Larcher Oliveira, PEBD1A,
admissão 1, a partir de 05/06/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/15
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação – MaSP 887.060-2 – Horácio Luiz de Oliveira Barbosa, PEB2G,
admissão 1, a partir de 26/05/15; - Santos Dumont – E.E. Padre Antônio
Vieira – MaSP 570.243-6 – Eleandro Manoel da Silva, ASB1D, admissão 1, a partir de 12/06/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Bom Jardim de Minas – E.E. Nossa Senhora Aparecida
– MaSP 389.252-8 – Rita de Cássia Osório de Carvalho, referente ao
PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
70/2012, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria das Dores de
Souza – MaSP 331.268-3 – Inara Teixeira de Carvalho Andrade, a partir de 13/12/13, referente ao PEB1G, admissão 3, com direito nos termos do art. 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c art. 8º inciso III alínea A § 2º
inciso III da LC 64/02, à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
*Republicado por incorreção no texto – MG 05/05/15 – pag 20 col 3.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/15
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Clorindo Burnier – MaSP 1.085.745-6
– Alessandra Kirchmeyer Vianelo de Carvalho, para Alessandra Kirchmeyer Vianelo.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/15
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – SRE – MaSP 896.858-8 – Maria Cristina de Paula,
ATE2F, admissão 1, por 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 13/07/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/15
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003 e do inciso II
§ 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 271.955-7
– Sônia Regina da Silva, ANE2O, admissão 1, por 1 mês, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/15 (com vistas à aposentadoria); - MaSP 939.875-1 – Sônia Aparecida de Oliveira Barbieri,
ANE2G, admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/15 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 14/15
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld – MaSP
1.054.854-3 – Antônio Carlos da Costa Campos, ATB4E, admissão 1,
por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/07/15;
- E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes – MaSP 804.075-0 – Célia
Maria Santos de Sousa, ATB4E, admissão 1, por 2 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/15; - Santos Dumont –
E.E. Engenheiro Henrique Dumont – MaSP 213.462-5 – Marlene Dittz,
ATB3G, admissão 2, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/07/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 12/15
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza
– MaSP 380.467-1 – Neuzélia de Sousa Ramos Fernandes, ATB4H,
admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 01/07/15 (com vistas à aposentadoria); - Juiz de Fora – E.E.
Coronel Antônio Alves Teixeira – MaSP 380.625-4 – Pola Soares de
Carvalho Faria, PEB1M, admissão 1, por 3 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/07/15 (com vistas à aposentadoria);
- E.E. Fernando Lobo – MaSP 157.064-7 – Therezinha da Silva Valério,
EEB2N, admissão 2, por 5 meses, referente ao 3º, 4º e 5º quinquênios
de exercício, a partir de 17/07/15 ( com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO N° 25/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP
338.015-1 – Maria Aparecida da Costa, PEB1I, admissão 1, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/15; - MaSP 616.002-2
– Diana Ferreira Fernandes, PEB1I, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/14; - Juiz de Fora – Servidor sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 377.946-9
– Cláudio Afonso Ribeiro, PEB2I, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/13; - SRE – MaSP 939.875-1 – Sônia
Aparecida de Oliveira Barbieri, ANE2G, admissão 1, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 13/06/15; - E.E. Batista de Oliveira
– MaSP 974.877-3 – Ben Hur Martins de Castro, PEB1M, admissão
1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/13; - E.E.
Clorindo Burnier – MaSP 374.086-7 – Evânia de Lourdes Mariano de
Paula, PEB2P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 24/09/12; - E.E. Dr. Clemente Mariani – MaSP 346.822-0 –
Maria das Dores de Freitas, PEB2P, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 12/11/14; - E.E. Fernando Lobo – MaSP
595.127-2 – Márcia Pedroso da Silva, EEB2F, admissão 1, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/07 e referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 02/07/12; - E.E. Professor José
Saint’Clair de Magalhães Alves – MaSP 307.722-9 – Regina Barbosa
Rezende, ASB2J, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 04/03/15; - Santos Dumont – E.E. Doutor Vieira Braga –
MaSP 338.023-5 – Marlene Ferreira da Silva , PEBT1P, admissão 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/15
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 11/15
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei 8517, de 09/01/1984, da Lei 9831, de 04/07/1989, e da Lei nº
9957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 377.946-9 – Cláudio Afonso Ribeiro, PEB2I, admissão 1, referente ao 8º biênio, a partir
de 27/12/08.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/15
Concede Licença à Gestante, nos termos do art. 175 da Lei 869 de
05/07/1952, por um período de 90 dias, à servidora: - Juiz de Fora –
E.E. Coronel Antônio Alves Teixeira – MaSP 380.625-4 – Pola Soares
de Carvalho Faria, PEB1M, admissão 1, a partir de 15/09/80 (para regularização dos registros funcionais).
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 15/15
Concede Licença à Gestante, nos termos do art. 7º inciso VIII da
CF/1988, por um período de 120 dias, à servidora: - Mar de Espanha
– E.E. Mannarino Luigi – MaSP 374.004-0 – Cremilda Marques Ferreira, PEB2P, admissão 1, a partir de 04/02/97 (para regularização dos
registros funcionais).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
25/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
28/2015, publicada no “Minas Gerais” em 02/06/2015, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 638.237-8 – L.A.O.S., admissão 2,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 1º ao 2º quinquênios e 1º ao 5º biênios, sem reposição dos vencimentos recebidos,
e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com
fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37
de 12/07/05, com reposição dos vencimentos recebidos indevidamente,
para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
26/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
24/2015, publicada no “Minas Gerais” em 02/06/2015, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 354.650-4 – T.M.S.C., admissão 2,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 1º quinquênio,
sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos,
com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG
37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor.
Cidadania
Água é o princípio de todas as coisas.
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