Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 19 dias referente ao 1º quinquênio de exercício; MaSP 590941-1, Geni Maria dos Santos Sales, PEBIA, admissão 1, por motivo de Incorreção no saldo, ato publicado em 27/12/2012, onde se lê: 06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 04 meses e 19 dias referente ao 1º quinquênio de exercício; MaSP 1013740-4, Odálio de Souza Ribeiro, PEBIA, admissão 1, por motivo de Incorreção no saldo, ato publicado e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 050/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Sebastião do Maranhão - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - I C G O, MaSP 0511559-7, PEBRIIA - Adm. 1. PROCESSO ADMINISTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO TITULAÇÃO - ATO Nº 01/15 AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do artigo 3º, parágrafo 2º da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 a: Virginópolis - E E Professor Francisco Dias - Maria da Conceição Cunha Sousa, MaSP 0992564-5, PEBIP - História - Adm. 1, para PEBIP História e Educação Religiosa - Adm. 1. ANULAÇÃO - ATO Nº 19/15 ANULA NO ATO Nº 91/10 referente a servidora: Guanhã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 2/2014 - CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art. 40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP 351193-8, Francisco Mendes de Jesus, ASB3G, admissão 1, a partir de 05/10/2012, Data do Protocolo de Requerimento. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 9/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VO