Publicações Judiciais II - JEF ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: CASSIMIRO MARTINS PINTO FILHO ADVOGADO: SP142170-JOSE DARIO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003115-88.2016.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SANDRA CRISTINA DA SILVA AMANCIO ADVOGADO: SP087314-GISELE BOZZANI CALIL RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551-MARIA SATIKO FUGI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003116-73.2016.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLEBER

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE CARLOS ROGERI JUNIOR ADVOGADO: SP326225-ISABEL SOARES SIMON MARTINS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551-MARIA SATIKO FUGI Recursal: 201500000274 - 40º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0003118-43.2016.4.03.6324 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELSON JOSE GARAVELLO ADVOGADO: SP087314-GISELE BOZZANI CALIL RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0003122-80.2016.4.03.6324 CLASSE:

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003114-87.2017.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25% RECTE: MARLICE BARBOSA GARCIA (CURADOR ESPECIAL) ADVOGADO(A): SP190205 - FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003118-43.2016.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 17/12/2018 MPF: Não DPU: Não 0860 PROCESSO: 0003015-36.2016.4.03.6324 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA RECDO: CARLOS ALVES DA SILVA ADV. SP124882 - VICENTE PIMENTEL e ADV. SP304400 - ALINE MARTINS PIMENTEL RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 21/11/2018 MP

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002695-41.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301029131 RECORRENTE: MAURICIO BARBOSA NUNES (SP239685 - GABRIEL DE MORAIS TAVARES) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001036-84.2017.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301029156 RECORRENTE: CLEMILDA MARIA MONTEIRO (SP326150 - CARLOS EDUARDO LIMA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002631-65.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - AC�

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tribunal de Justiça, em 11/04/2018, em recurso repetitivo, REsp 1614874/SC, decidiu que a TR deve ser mantida como índice de atualização monetária das contas do FGTS, pacificando, assim, a matéria: “PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. TEMA 731. ARTIGO 1.036 DO CPC/2015. FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS. SUBSTITUIÇÃO DA TAXA REFERENCIAL (TR) COMO FATOR DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DEPOSITADOS POR ÍNDICE QUE MELHOR RE

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002341-58.2016.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6324000479 AUTOR: SILMARA SERANTE (SP331426 - JULIANA DA CUNHA BERTI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) 0003527-19.2016.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6324000465 AUTOR: SILVIO APARECIDO CUNHA (SP231915 - FELIPE BERNARDI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - PAULO FERNANDO BISELLI) 0002779-84.201