Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 32 00429 Processo: 0002521-34.2002.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHURCHILL CAVALCANTI CESAR ADVOGADO: 004319PB DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO , 008341PB DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA. REU: J S PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 008341PB DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA , 004319PB DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO. Despacho: Intime-se da

Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 00334 Processo: 0001834-49.2017.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIO COELHO DE ASSIS ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido formulado as fls.47/56, mantendo a prisaodo acusado no mesmo local em que se encontra. 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 063/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei

Diário da Justiça ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 32 5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 190/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00505 Processo: 0000026-14.2014.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se O exequente para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender dedireito. 00506 Processo: 0

Diário da Justiça ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 237 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0840166-29.2021.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DER ADVOGADO: ROMILTON DULTRA DINIZ OAB/PB 4583 APELADO: JOSE ALBINO DE PAULA NETO, JOSE EDISIO SIMOES

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 44 4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00498 Processo: 0000390-59.2009.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAREU: W MATIAS ROLIM ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Processo extinto. 00499 Processo: 0000476-20.2015.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM A

Diário da Justiça ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 00303 Processo: 0004110-58.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CESAR BRAGA ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Sentenca: Sentenca condenatoria condenado a 1 ano e 8 meses de detencao no semiaberto. pena privativa de liberdade substituida por uma restritiva de direito consistente na prestacao pecuniario de R$ 1.800,00. reu cond

Diário da Justiça ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00188 Processo: 0000450-35.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. D. P. C. ADVOGADO: 011815PB GUSTAVO MONTENEGRO PONTES. VITIMA: P. E. F. A. ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-seintimar o

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 02713 Processo: 0001659-98.2012.815.0141 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: F. L. S. ADVOGADO: 007045PB FRANCISCO DE LIMA PINTO. REU: O. P. S. F. ADVOGADO: 007045PB FRANCISCO DE LIMA PINTO. Despacho: Intime-se para comparecer ao CAPS local para realização de perícia designada para 27/03/ 2017, AS 13H, com Dr. Adriano Moura. 02714 Processo: 0001880-47

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 00244 Processo: 0013097-07.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: CASA DOS PAPEIS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito. 00245 Processo: 0014458-64.2008.815.2001 - EXECUCAO FIS

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 073/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00299 Processo: 0020088-88.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO HENRIQUE FERREIRA ADVOGADO: 020680PB ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea defesa do acusado da audiencia designada p/o dia 07/06/2017,as 15:30hors