Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2477 95 crédito, notadamente se houve pagamento/ desistência/ ou cancelamento /declaração de prescrição de forma administrativa, requerendo o que entender devido, no prazo de 5 (cinco) dias. ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB P/GM) - Processo 0737677-04.2014.8.02.0001 - Execução Fiscal - Execução Fiscal 15ª Vara - EXEQ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2476 125 crédito, notadamente se houve pagamento/ desistência/ ou cancelamento /declaração de prescrição de forma administrativa, requerendo o que entender devido, no prazo de 5 (cinco) dias. ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB P/GM) - Processo 0020532-78.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territoria

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2476 115 crédito, notadamente se houve pagamento/ desistência/ ou cancelamento /declaração de prescrição de forma administrativa, requerendo o que entender devido, no prazo de 5 (cinco) dias. ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0007585-89.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2478 149 prescrição de forma administrativa, requerendo o que entender devido, no prazo de 5 (cinco) dias. ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0028183-64.2011.8.02.0001 (apensado ao processo 0040847-30.2011.8.02.0001) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - EXEQUENTE: Município de Maceió - E

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2477 95 crédito, notadamente se houve pagamento/ desistência/ ou cancelamento /declaração de prescrição de forma administrativa, requerendo o que entender devido, no prazo de 5 (cinco) dias. ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB P/GM) - Processo 0737677-04.2014.8.02.0001 - Execução Fiscal - Execução Fiscal 15ª Vara - EXEQ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2477 86 crédito, notadamente se houve pagamento/ desistência/ ou cancelamento /declaração de prescrição de forma administrativa, requerendo o que entender devido, no prazo de 5 (cinco) dias. ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0026597-89.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Localização e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2477 82 o que entender devido, no prazo de 5 (cinco) dias. ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0007906-27.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Maceió - E, havendo, a Diretoria Adjunta de tecnologia da Informação (Diati) do Tribunal

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2477 86 crédito, notadamente se houve pagamento/ desistência/ ou cancelamento /declaração de prescrição de forma administrativa, requerendo o que entender devido, no prazo de 5 (cinco) dias. ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0026597-89.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Localização e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2477 89 se houve pagamento/ desistência/ ou cancelamento /declaração de prescrição de forma administrativa, requerendo o que entender devido, no prazo de 5 (cinco) dias. ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0046346-58.2012.8.02.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Localização e Funcionamento - TLF -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2478 161 se houve pagamento/ desistência/ ou cancelamento /declaração de prescrição de forma administrativa, requerendo o que entender devido, no prazo de 5 (cinco) dias. ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0743752-93.2013.8.02.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Localização e Funcionamento - TLF -