Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia do Rio São Francisco – porção mineira, no Município de Itaguara. Prazo: 02 (dois) anos, a contar de sua assinatura. Data de assinatura: 03/04/2014 Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 1.2553/2014. Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Piedade dos Gerais. Objeto: Mútua conjugaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1787/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Mateus Leme. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1779/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Artigo 2º - conceder a Medalha “Gilberto Porto”, Grau Prata: como honra ao mérito aos Membros do Corpo Docente e homenageados do Curso de Formação Técnico-Profissional da carreira de Investigador de Polícia, Módulo I, a saber: Nome MASP Ângelo Ramalho Álvares 1.237.008-6 Felipe Augusto dos Santos de Carvalho 1.256.003-3 Lydiane Maria Azevedo 885.159-4 Marco Aurélio Matos da Costa 546.992-9 Ronaldo Tadeu Ruas 904.435-5 Sebastião Rocha F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Diário do Executivo contrato. Dotação Orçamentária: 4691.06.123.139.2094.0001.4.4.90.5 2.12.0.57.1; 4691.06.123.139.2094.0001.4.4.90.52.08.0.57.1; 4691.06 .123.139.2094.0001.4.4.90.52.14.0.57.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 27/07/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Vinicius Selari Americo (P/ Contratada). EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9286169/2021 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1451977 000001/2021 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Setembro de 2014 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Telefone (33) 3342 4032 e-mail: escola.319066@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa Escolar PROFESSORA GERACY ARAÚJO DE SOUZA realiza Chamada Pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo Assinatura: 27/04/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Jovelino Pinheiro Costa (Prefeito). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 383/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Igarapé. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de setembro de 2014 até 19 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 05/05/2014. Signatário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº. 918/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Nova União. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Julho de 2017 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE JANAÚBA, Extrato do Contrato nº 9144602/2017 de serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor 07.566.881/0001-51 – JANAÍNA VIEIA RODRIGUES-ME, Processo de compra nº 1261315 000011/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Serviço de fornecimento de coffee break Valor total: R$ 21.000,00. Vigência: 12 meses, de 10/07/2017 a 09/07/2018.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cag ; bip-00395-16 ; efeitos de diferentes tensões de água do solo na produção de sorgo sacarino no semiárido mineiro ; ignacio aspiazú ; 2071.19.573.50.4102.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.50.4102.0001 .449020.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 16.380,00 ; cag ; bip-00414-16 ; valor de cultivo e uso de linhagens selecionadas de feijão-caupi visando a recomendação de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE METAS Extrato do Termo de Metas nº 1047/2021, celebrado entre o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a ASSOC DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE ATALEIA do município de ATALÉIA. Objeto: A execução pela ASSOC DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE ATALEIA, CNPJ 17962978000137, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.856/2021. D