Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS ATO DA PRESIDENTE EXTRATO DE CONTRATOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIOS E EXCEPCIONAIS: De acordo com o disposto no inciso IV do 2º Art. 2º§ do Art. 16, da Lei nº 23.750/2020 e do Decreto 48.097/2020, a Fundação HEMOMINAS rescindiu Contratos de Natureza Administrativa, excepcionais e temporários, com os seguintes profissionais: N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 contrato 4570013889 . valor de R$61 .593,96 para R$59 .798,73 . Ass.: 01/04/2016. Cemig Distribuição S .A . x odilon Ferreira de oliveira Júnior e Cia Ltda . objeto: redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao contrato 4570013146 . valor de R$32 .291,45 para R$32.012,30. Ass.: 01/04/2016. Cemig Distribuição S .A . x Casa do Agricultor de Jequeri Ltda ME . objeto: redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo Volumetria, do contrato original.; Incluir a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 33/2020 de 13/11/2020.”. “O valor estimado para este Termo Aditivo é R$ 2.346.194,34 (dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil, cento e venta e quatro reais e trinta e quatro centavos) para o período de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Diário do Executivo gratuita de uso de bem público. Objeto: cessão gratuita de equipamentos agrícolas, patrimônio 130563 e 130305, por parte da Emater-MG para o Município, visando apoiar os agricultores familiares na melhoria de sua renda. Vencimento: 19.06.2019. Valor/dotação R$20.898,36 – 3041.20606073-4.189.0001.4490.0.10.1. Data 20.06.2018. 7- Cessionário: Município de Inhapim. Instrumento: Termo de cessão gratuita de uso de bem público.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Maio de 2014 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HDV-6189 AA04665805 736-62 Weverson Pereira Silva HPD-2901 AA05590079 661-02 Weverton Pedro Ferreira HDA-9819 AA05709243 501-00 Weverton Pedro Ferreira HDA-9819 AA05709244 691-20 Weverton Tomaz Miranda GZA-7510 AA05708605 501-00 Wiliam Das Chagas Silva GNA-4984 AA04225179 736-62 Willan Pereira Vaz 127,69 GZR-1326 0001200336 692-00 William Ferreira Alves HBA-0245 0001207969 692-00 William Marques Ferreira HAQ-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de eStado de deSenvolvimento reGional, PolÍtica urbana e GeStão metroPolitana Extrato ao Termo de Cooperação Técnica entre SEDRU e o Município de Pouso Alegre/MG nº016/2016 . Obj .: Regularização fundiária de áreas irregulares localizadas no município de Pouso Alegre . vig .:12 meses a partir de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período . 1 cm -30 851991 - 1 Extrato do Termo de Convênio nº 1471001238/2016 . Partícipes: SECRETA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS AVISO DE LICITAÇÃO A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sítio www. compras.mg.gov.br, o pregão eletrônico nº 2320310.238/2022, SEI 2320.01.0010534/2022-86, para aquisição de curativos oclusivos. A sessão será no dia 13/09/2022 às 10:00 horas. Pregão eletrônico nº 2320310.246/2022, SEI 2320.01.0006620/2022-34, para aquisiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Extrato do Termo de Compromisso 131/2013. Partes: EMG/SEEJ e David Eduardo Silva. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 26/12/2013. 2 cm -03 579711 - 1 Convênio nº 689/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de MONTE SANTO DE MINAS. Objeto:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1825/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital São Vicente de Paulo, município de São Tiago. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 29 de junho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2380/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Itaú de Assistência Social, município de Itaú de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2015 até 22 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 28/05/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Conv�