TJMG 04/07/2014 -Pág. 68 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
68 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude
Extrato do Termo de Compromisso 131/2013. Partes: EMG/SEEJ e
David Eduardo Silva. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta
ao BENEFICIÁRIO, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$
1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 26/12/2013.
2 cm -03 579711 - 1
Convênio nº 689/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
MONTE SANTO DE MINAS. Objeto: Construção de muro em estádio de futebol de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 21.337,12.
Dotação Orçamentária: 11.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0001.44.40.42.01.0.10.
8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 03/07/2014.
Convênio nº 690/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
CONTAGEM. Objeto: Modernização e reforma do Campo do Santa
Luzia de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 44.090,11. Dotação
Orçamentária: 11.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 03/07/2014.
Convênio nº 691/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
UBERABA. Objeto: Realização de evento esportivo de acordo com
Plano de Trabalho. Valor: R$ 110.000,00. Dotação Orçamentária: 1411
.27.366.212.4311.0001.3340.41.0.38.1. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 03/07/2014.
Convênio nº 692/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
PIEDADE DE PONTE NOVA. Objeto: Construção de quadra poliesportiva descoberta com jardim de acordo com Plano de Trabalho. Valor:
R$ 73.506,25. Dotação Orçamentária: 11.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0001.44.
40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura:
03/07/2014.
Convênio nº 693/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
MONTE SANTO DE MINAS. Objeto: Reforma do Ginásio Poliesportivo Giovane Tortorelli de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$
73.506,25. Dotação Orçamentária: 11.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0001.44.40
.01.0.10.8">42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura:
03/07/2014.
6 cm -03 579716 - 1
Convênio de Coop. Financeira nº 696/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Antônio Dias/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição de equipamentos esportivos visando a futura instalação de “Academia ao Ar Livre” em áreas de propriedade ou de domínio público do
Município de Antônio Dias /MG. Valor: R$ 20.8100,00 Dots. Orçs. 14
11.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir da data da publicação. Assinatura: 30/06/2014.
2 cm -03 579736 - 1
Convênio nº 694/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
SENADOR AMARAL. Objeto: Construção de quadra poliesportiva de
acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 114.265,30. Dotação Orçamentária: 11.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência:
12 meses a partir da publicação. Assinatura: 03/07/2014.
Convênio nº 695/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
SÃO JOÃO DA LAGOA. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com
Plano de Trabalho. Valor: R$ 25.252,00. Dotação Orçamentária: 1411.
27.813.149.4171.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir
da publicação. Assinatura: 03/07/2014.
Convênio nº 697/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de DIVINÓPOLIS. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 60.606,06. Dotação Orçamentária: 1411.27.8
13.149.4171.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 03/07/2014.
4 cm -03 579741 - 1
Convênio nº 698/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de JUIZ DE FORA. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: 22.000,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.14
9.4171.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 699/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
ALBERTINA. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando
a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho. Valor: 20.202,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.417
1.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 02/07/2014.
3 cm -03 579807 - 1
Retifica-se o Convênio nº 659/2014 . Convenentes: EMG/SETES e o
Município de BETIM. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano
de Trabalho. O valor correto é R$ 528.000,00 Dotação Orçamentária:
11.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses a
partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014
2 cm -03 579855 - 1
Convênio nº 700/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
SÃO JOSE DA LAPA. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: 81.657,53 . Dotação Orçamentária: 1411.27.813.14
9.4171.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 701/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
ENTRE RIOS DE MINAS. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com
Plano de Trabalho. Valor: 80.000,00 . Dotação Orçamentária: 1411.27
.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 702/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
ARAXÁ. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre”. de acordo com Plano de Trabalho.
Valor: 40.000,00 . Dotação Orçamentária: 11.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.000
1.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Orçamentária: 11.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 710/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
TURVOLANDIA. Objeto: Apoio para MODERNIZAÇÃO ESTADIO
MUNICIPAL de acordo com Plano de Trabalho. Valor: 70.000,00 .
Dotação Orçamentária: 11.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.
8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 747/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de UBAÍ. Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLISPORTIVA
de acordo com Plano de Trabalho. Valor: 50.000,00 . Dotação Orçamentária: 11.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12
meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 711/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
ESPINOSA. Objeto: Apoio para MATERIAL ESPORTIVO de acordo
com Plano de Trabalho. Valor: 20.000,00 . Dotação Orçamentária: 1411
.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir
da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 748/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
OLHOS DÁGUA . Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLISPORTIVA de acordo com Plano de Trabalho. Valor: 50.000,00 . Dotação Orçamentária: 11.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8.
Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 712/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
MATEUS LEME. Objeto: Apoio para EQUIPAMENTO PARA ACADEMIA AO AR LIVRE de acordo com Plano de Trabalho. Valor:
20.000,00 . Dotação Orçamentária: 11.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0001.4440
.01.0.10.8">42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura:
02/07/2014.
18 cm -03 579851 - 1
Convênio nº 713/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de chapada do norte.Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 43.000,00 Dotação Orçamentária: 1411.27.813.
149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014
2 cm -03 579875 - 1
Convênio nº 729/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de TIROS. Objeto: COBERTURA METÁLICA PARA QUADRA
POLIESPORTIVA de acordo com Plano de Trabalho. Valor: 100.000,00
. Dotação Orçamentária: 11.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.
8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 749/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
PEDRA DO INDAIÁ. Objeto: AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS de acordo com Plano de Trabalho.
Valor: 50.000,00 . Dotação Orçamentária: 11.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.000
1.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
9 cm -03 579946 - 1
Convênio nº 714/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
SERRANÓPOLIS DE MINAS. Objeto: REFORMA DE QUADRA
POLIESPORTIVA de acordo com Plano de Trabalho. Valor: 32.604,47
. Dotação Orçamentária: 11.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.
8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 730/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
CORONEL FABRICIANO. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com
Plano de Trabalho. Valor: 20.000,00 . Dotação Orçamentária: 1411.27
.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 731/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
BELO ORIENTE. Objeto: APOIO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA de acordo com Plano de Trabalho. Valor:
140.000,00 . Dotação Orçamentária: 11.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0001.444
0.01.0.10.8">42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura:
02/07/2014.
Convênio nº 732/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
BRAZÓPOLIS. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando
a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho. Valor: 30.000,00 . Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.417
1.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 733/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
IGARAPÉ. Objeto: REFORMA DA ILUMINAÇÃO DO ESTADIO
DR ATALIBA DE MORAIS de acordo com Plano de Trabalho. Valor:
30.350,00 . Dotação Orçamentária: 11.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0001.4440
.01.0.10.8">42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura:
02/07/2014.
Convênio nº 716/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
NOVA SERRANA. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE
de acordo com Plano de Trabalho. Valor: 100.000,00 . Dotação Orçamentária: 11.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12
meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 717/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de BOCAIUVA. Objeto: AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CAMPO
DOLABELA de acordo com Plano de Trabalho. Valor: 26.467,75 .
Dotação Orçamentária: 11.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.
8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 718/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de BUGRE. Objeto: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL
SOCIETY de acordo com Plano de Trabalho. Valor: 66.078,44 . Dotação Orçamentária: 11.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8.
Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 719/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
OURO BRANCO. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE
de acordo com Plano de Trabalho. Valor: 111.117,16 . Dotação Orçamentária: 11.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12
meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 720/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
ITAMONTE. Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA de acordo com Plano de Trabalho. Valor: 70.000,00 . Dotação
Orçamentária: 11.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 721/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
PRESIDENTE OLEGÁRIO. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NO ESTADIO JOSE DRUMMOND DE CASTILHO de
acordo com Plano de Trabalho. Valor: 33.577,08 . Dotação Orçamentária: 11.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses
a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 735/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
ROMARIA. Objeto: EXECUÇÃO DE ILUMINAÇAO EM CAMPO
DE FUTEBOL de acordo com Plano de Trabalho. Valor: 82.284,00 .
Dotação Orçamentária: 11.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.
8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 722/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de ORIZANIA. Objeto: REFORMA EM CAMPO DE FUTEBOL de
acordo com Plano de Trabalho. Valor: 101.000,00 . Dotação Orçamentária: 11.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12
meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 736/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de PIAU. Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
de acordo com Plano de Trabalho. Valor: 100.000,00 . Dotação Orçamentária: 11.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12
meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 723/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
PITANGUI. Objeto: REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA de
acordo com Plano de Trabalho. Valor: 70.707,07 . Dotação Orçamentária: 11.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses
a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 737/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de GUAXUPÉ. Objeto: REFORMA DE QUADRA POLISPORTIVA
de acordo com Plano de Trabalho. Valor: 106.413,67 . Dotação Orçamentária: 11.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12
meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 738/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de PIRAPORA. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA de
acordo com Plano de Trabalho. Valor: 40.000,00 . Dotação Orçamentária: 11.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses
a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 739/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
NANUQUE. Objeto: EXECUÇÃO DE ALAMBRADO de acordo com
Plano de Trabalho. Valor: 80.000,00 . Dotação Orçamentária: 1411.27
.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 740/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
ANDRADAS. Objeto: PAVIMENTAÇAO DE PISO E AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS de acordo com Plano de Trabalho. Valor: 20.000,00 . Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.41
71.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 741/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
CONTAGEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
GINASTICA TRAMPOLIM de acordo com Plano de Trabalho. Valor:
49.997,22 . Dotação Orçamentária: 11.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0001.4440
.01.0.10.8">42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura:
02/07/2014.
Convênio nº 704/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
PIMENTA. Objeto: Apoio para construção QUADRA POLIESPORTIVA de acordo com Plano de Trabalho. Valor: 100.000,00 . Dotação
Orçamentária: 11.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 742/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
MONTES CLAROS. Objeto: REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA de acordo com Plano de Trabalho. Valor: 140.000,00 . Dotação
Orçamentária: 11.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 705/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
DELFINÓPOLIS. Objeto: Apoio para construção de PARQUE INFANTIL de acordo com Plano de Trabalho. Valor: 40.000,00 . Dotação
Orçamentária: 11.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 743/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
BAMBUI. Objeto: REVITALIZAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL
de acordo com Plano de Trabalho. Valor: 80.000,00 . Dotação Orçamentária: 11.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12
meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
21 cm -03 579945 - 1
Convênio nº 743/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de PRATA. Objeto: AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE
ESPAÇOS ESPORTIVOS de acordo com Plano de Trabalho. Valor:
50.000,00 . Dotação Orçamentária: 11.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0001.4440
.01.0.10.8">42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura:
02/07/2014.
Convênio nº 707/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
PAULISTAS. Objeto: Apoio para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA ACADEMIA AO AR LIVRE de acordo com Plano de Trabalho.
Valor: 20.000,00 . Dotação Orçamentária: 11.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.000
1.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 715/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
GAMELEIRAS. Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRAPOLIESPORTIVA de acordo com Plano de Trabalho. Valor: 91.169,53 . Dotação Orçamentária: 11.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8.
Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 734/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
BARRA LONGA. Objeto: IMPLANATAÇAO DE ALAMBRADO
EM 2 CAMPOS DE FUTEBOL de acordo com Plano de Trabalho.
Valor: 1.000,00 . Dotação Orçamentária: 11.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0001
.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 703/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
ARCEBURGO. Objeto: Apoio para construção de pista de SKATE de
acordo com Plano de Trabalho. Valor: 90.000,00 . Dotação Orçamentária: 11.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses
a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 706/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de BELO HORIZONTE. Objeto: Apoio para REALIZAÇÃO DE
EVENTO PARA A JUVENTUDE BRASIL FIGHT de acordo com
Plano de Trabalho. Valor: 200..000,00 . Dotação Orçamentária: 1411.2
7.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Minas Gerais - Caderno 1
ção Orçamentária: 11.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8.
Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 744/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
SANTA HELENA DE MINAS. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO
PARA ESPORTE de acordo com Plano de Trabalho. Valor:100.000,00.
Dotação Orçamentária: 11.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.
8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 708/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
MONTES CLAROS. Objeto: Apoio para construção de pista de SKATE
de acordo com Plano de Trabalho. Valor: 84.407,50,00 . Dotação Orçamentária: 11.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12
meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 745/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
CONCONHAL. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE de
acordo com Plano de Trabalho. Valor: 50.000,00 . Dotação Orçamentária: 11.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses
a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 709/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
SENADOR FIRMINO. Objeto: Apoio para construção de pista de
SKATE de acordo com Plano de Trabalho. Valor: 45.000,00 . Dota-
Convênio nº 746/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de PRATAPOLIS. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PISTA DE
SKATE de acordo com Plano de Trabalho. Valor: 26.670,05 . Dotação
Convênio nº 724/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
ARAÇUAÍ. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE de acordo
com Plano de Trabalho. Valor: 157.983,66 . Dotação Orçamentária: 14
11.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 725/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de CARMO DO RIO CLARO. Objeto: REFORMA DE QUADRA
POLIESPORTIVA de acordo com Plano de Trabalho. Valor: 54.264,81
. Dotação Orçamentária: 11.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.
8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 726/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
BOM DESPACHO. Objeto: REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA de acordo com Plano de Trabalho. Valor: 29.318,34 . Dotação
Orçamentária: 11.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 727/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
PRATAPOLIS. Objeto: REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA
de acordo com Plano de Trabalho. Valor: 97.913,20 . Dotação Orçamentária: 11.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12
meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 728/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
PINTOPOLIS. Objeto: ILUNINAÇÃO DO ESTADIO PEQUIZÃO
de acordo com Plano de Trabalho. Valor: 76.809,19 . Dotação Orçamentária: 11.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12
meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
19 cm -03 579942 - 1
Convênio nº 750/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
TIMOTEO . Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA de acordo com Plano de Trabalho. Valor: 100.000,00 . Dotação
Orçamentária: 11.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 751/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de FORTUNA DE MINAS . Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA
POLISPORTIVA de acordo com Plano de Trabalho. Valor: 60.000,00
. Dotação Orçamentária: 11.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.
8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 752/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
TIMÓTEO . Objeto: REFORMA DA PRAÇA PRIMAVERA de acordo
com Plano de Trabalho. Valor: 40.000,00 . Dotação Orçamentária: 1411
.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir
da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 753/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de BARÃO DE COCAIS. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PISTA DE
SKATE de acordo com Plano de Trabalho. Valor: 100.000,00 . Dotação
Orçamentária: 11.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 754/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
REDUTO . Objeto: REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE
FUTEBOL de acordo com Plano de Trabalho. Valor: 30.000,00 . Dotação Orçamentária: 11.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8.
Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 755/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
CONGONHAL. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES
de acordo com Plano de Trabalho. Valor: 100.000,00 . Dotação Orçamentária: 11.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12
meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 756/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
UBERABA . Objeto: CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO EM CAMPO
DE FUTEBOL de acordo com Plano de Trabalho. Valor: 60.000,00 .
Dotação Orçamentária: 11.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.
8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 757/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
OLHOS DAGUA . Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLISPORTIVA de acordo com Plano de Trabalho. Valor: 180.000,00 . Dotação Orçamentária: 11.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8.
Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
10 cm -03 579948 - 1
Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Mineira de Promoções
– Prominas, convocados para a Assembleia Geral Extraordinária, a
realizar-se no dia onze (11) de julho de dois mil e quatorze (2014),
sexta-feira, às 11h00min (onze horas), em sua sede social situada à Rua
Curitiba, 1264, Centro, Belo Horizonte – MG, para deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação do Aumento do Capital Social;
2) Alteração do Art. 5º do Estatuto Social; 3) Eleição do Conselho de
Administração.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2014.
Erica Campos Drumond
Presidente do Conselho de Administração
4 cm -01 578052 - 1
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços que,
entre si celebram a Companhia Mineira de Promoções- Prominas e a
empresa Abadia Execuções e Materiais Contra Incêndio Ltda. Objeto:
Execução de todas as adequações e inserções previstas no novo projeto
aprovado em 18/06/2013 pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas
Gerais- CBMMG. Prazo: Prorrogado por mais 25 (vinte cinco) dias.
Permanecem em vigor os demais itens e condições do Contrato e seus
Aditivos.
3 cm -03 579743 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Na publicação do dia 03/07/2014, página 69, caderno 1, Extrato do
Convênio nº. 41/2014, retifica-se a data de assinatura. Onde se lê data
de assinatura: 05/07/2014, leia-se data de assinatura: 02/07/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 4.95/2014 . Partes: O Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Município de Paracatu. Objeto: Doar para o
município de Paracatu, em caráter definitivo e sem encargos, 02 (duas)
carretas agrícolas, com patrimônios de nº 31873260 e 31873294, e 02
(dois) tratores agrícolas, com patrimônios de nº 31873391 e 31873421.
Data de assinatura: 03/07/2014
Extrato do Termo de Doação nº 4.96/2014 . Partes: O Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Município de Desterro de Entre Rios. Objeto:
Doar para o município de Desterro de Entre Rios, em caráter definitivo e sem encargos, 01 (uma) carreta agrícola, com patrimônio de nº
31873286, e 01 (um) trator agrícola, com patrimônio de nº 31873430.
Data de assinatura: 03/07/2014
4 cm -03 579337 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Retificação de Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços - A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão
para Registro de Preços, do tipo Eletrônico, sob o nº 06/2014, Processo
SIRP nº 307/2013, aquisição de café gourmet. O referido certame será
realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.
mg.gov.br e terá como referência o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas do dia 07/07/2014 até o
dia 17/07/2014, exclusivamente pelo endereço eletrônico: www.compras.mg.gov.br . A sessão de pregão terá início às 10:00 horas do dia
17/07/2014. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e
Anexos pelo site www.compras.mg.gov.br a partir do dia 07/07/2014.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (31)
3915-8604, com o pregoeiro Denilson Antônio Barbosa.
4 cm -03 579556 - 1
Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato n.º 2.640/2012. Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais. Objeto: Rescindir a partir de 03 de julho de 2014 o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 2.640/2012. Data de assinatura:
03/07/2014.
Extrato do Contrato n.º 2.732/2014. Partes: O Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Prestação de serviços de publicações de matérias de interesse dos
Poderes do Estado no Órgão Oficial, de atos oficiais e o noticiário do
“Minas Gerais”, identificados ou não no Anexo do Decreto Estadual
n.º 45.654/2011. Valor global: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil
reais). Prazo 12 meses, a partir da publicação. Dotação orçamentária
n.º 1231.20.122.701.2002.0001.339139.39.0.10.1. Data de assinatura:
03/07/2014.
4 cm -03 579836 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa
Agropecuária de Minas Gerais
Termo de Apostila ao Instrumento Jurídico:
Nº. 120/2011–- Partes: EPAMIG. Objeto: Pedido de reajuste para continuidade dos serviços de manutenção preventiva Contrato supra citadoAssinatura: 03/07/2014. Valor: R$ 4.967,16. Assinam: (a) Flávio Eustáquio Ássimos Maroni - EPAMIG
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº. 348/2013– 1º T.A - Partes: EPAMIG e EMPRESA BRASILEIRA
DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. Objeto: Prorrogar o prazo do instrumento original por mais 12 meses. Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 02/07/2014 a 02/07/2015. Valor: R$ 127.296,00. Assinam: (a) Flávio Eustáquio Ássimos Maroni - EPAMIG, (b) Edson Marcelo de Sana
– EMBRATEL.
4 cm -03 579637 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA
Extrato do Convênio nº 1081/14. Partes: IMA e a Serraria Sudeste Ltda.
Objeto: permissão para emissão de PTV. Prazo: dois anos, a partir da
data de assinatura em 23.06.14.
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 28.06.2014, “Minas Gerais”,Diário do Executivo, Legislativo e Publicações de Terceiros, Caderno: I, Pagina: 141,
Coluna: 4ª, ref. ao Convênio2347/14,
Onde se lê “data de assinatura em 26.06.14” leia-se: “data de assinatura em 27.06.14”.
3 cm -03 579244 - 1