Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4860 318 Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: Nelson Nogueira Galdeas DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983/DP) Assim, observando que no caso o medicamento objeto do pedido inicial possui registro na Anvisa (parecer do

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2016 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ROBERTO POLINI OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0002079-04.2016.403.6003 PROT: 15/07/2016 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: BENEDITA VICENTE GOMES ADV/PROC: MS018771 - LILIANE PEREIRA FROTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0002080-86.2016.403.6003 PROT: 15/07/2016 CLASSE : 00029 - ACAO ORD

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 1358 encontrarem na jurisdição no momento de realização da audiência, máscara; e diante da limitação contida na Portaria TRT/GP 08/2022 quanto ao f) o acesso ao prédio da Justiça observe antecedência de no número de pessoas nos espaços da unidade (sala de audiência), máximo 5 minutos do horário designado para a audiência, evitando- autorizo o acesso da p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Primeiramente, registro que as partes devem se atentar para a certidão ID 41474904, que informa sobre a ordem de inserção dos arquivos do processo, bem como para a certidão ID 41490474, que informa quais arquivos deixaram de ser inseridos no sistema PJe em razão da extensão ou da quantidade. No mais, cumpra-se conforme determinado no despacho de p. 26 - ID 24431438, vale dizer, remetam-se os autos ao SEDI para formação do RESE. Após, considerando que o recurso não possui

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 2º, IV da Resolução PRES Nº 283, de 05 de julho de 2019, ficam as partes e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que foi digitalizado e inserido no Processo Judicial Eletrônico – Pje este feito, cessando a suspensão dos prazos processuais a partir da publicação deste despacho. As partes e seus procuradores poderão se manifestar, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca de eventual desconformidade na digitalização, sem prejuízo de, uma vez indicados

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4795 16 Advogada: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB: 414494/SP) Apelado: Itaú Seguros de Auto e Residência S/A Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/08/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4839 40 Apelação Cível nº 0804096-93.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Otavio de Carvalho Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A. Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4839 337 Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Extraordinário nº 0800385-12.2019.8.12.0042/50003 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4821 279 em favor do mesmo a Defensoria Pública Estadual. Dessa forma, encaminhe-se o feito à d. Defensoria Pública de Segunda Instância para ciência a respeito da nomeação e devida intimação do acórdão. Às providências. Embargos de Declaração Cível nº 0802069-51.2013.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4664 7 Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelada: Jandra Domingos de Freitas Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelado: ABAMSP- Associação Beneficente de Auxilio Mutuo ao Servidor Público Advogada: Amanda