TJMS 08/11/2021 -Pág. 337 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 8 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4839
337
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 0800385-12.2019.8.12.0042/50003
Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS)
Recorrido: Josias Luiz Menna Barreto
DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983/DP)
Interessado: Município de Rio Verde de Mato Grosso
Proc. Município: Karla Danielle de Albuquerque Arruda (OAB: 12247/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 0800677-76.2018.8.12.0027/50001
Comarca de Batayporã - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Samira Peres Ibrahim
DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco
Recorrido: Município de Batayporã
Proc. Município: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS)
Verifico, lamentavelmente, que constou nome incorreto na parte dispositiva da decisão de f. 28-29. Diante disso, retifico a
decisão e, corrigindo o erro material, determino que onde consta “Estado de Mato Grosso do Sul” passe a constar “Samira Peres
Ibrahim”. Republique-se com as correções. Às providências.
Recurso Especial nº 0801262-69.2020.8.12.0024/50001
Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: José Serafim Ferreira
Advogada: Alyne Alves de Queiroz (OAB: 10358/MS)
Recorrido: Chubb do Brasil Companhia de Seguros
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS)
Recorrido: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0804582-39.2020.8.12.0021/50001
Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Ercilio Pereira Apostoli
Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS)
Recorrido: Banco J. Safra S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1403922-25.2021.8.12.0000/50002
Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Antonio Boaventura Marcomini Medeiros
Advogado: Maxwel Goulart Andrade de Souza (OAB: 369758/SP)
Agravante: Eloisa de Oliveira Medeiros
Advogado: Maxwel Goulart Andrade de Souza (OAB: 369758/SP)
Agravado: Manoel Arantes de Souza
Advogado: Gilberto Antônio Luiz (OAB: 76663/SP)
Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a inadmissão anteriormente proferida, pelos
seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, com nossas
homenagens. Às providências. Intimem-se.
Agravo em Recurso Especial nº 1404289-49.2021.8.12.0000/50002
Comarca de Itaporã - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Douglas Torres Silva
Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS)
Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB: 45445/PR)
Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a inadmissão anteriormente proferida, pelos
seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, com nossas
homenagens. Às providências. Intimem-se.
Recurso Especial nº 1413143-66.2020.8.12.0000/50003
Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.