Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 9493 Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz Substituto da 14ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo/SP. São Paulo, 29 de Março de 2019 UDSON MELO BANDEIRA CONCLUSÃO Secretário de Audiência Nesta data, faço o feito concluso à MM. Juíza do Trabalho Titular da DESPACHO 14ª Vara do T

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 com base no inciso I do art. 1.048 do Código de Processo Civil. Anote-se. Considerando a inexistência das hipóteses do art. 178 do CPC, desnecessária a intervenção do Ministério Público no feito. Retifique-se a autuação processual para cadastrar o nome do falecido Antônio Carlos Bastos de Mattos no polo passivo. Brasília, DF, 6 de maio de 2019 14:51:54. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CARANGOLA CA

Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará N. 0705324-86.2018.8.07.0014 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: . A. Adv(s).: . R. Adv(s).: DF36353 - DOUGLAS MAGNO DE ALMEIDA OLIVEIRA, DF37643 - RAQUEL DA SILVA MOURA. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSGUA Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guar

Caderno único ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de junho de 2019 A: PEDRO DAMASCENO VIDAL. Adv(s).: DF0012091A - GERMANO NOGUEIRA FALCAO. R: JOSE FERNANDES VIDAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EDNA DAMASCENO VIDAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões

Caderno único ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de junho de 2019 documentos juntados às fls. 968/1392, houve o reconhecimento da união estável havida entre o inventariado e Maria Cecília Siqueira Vitorino, no período compreendido entre julho de 1988 até a data do óbito. De fato, a questão referente ao reconhecimento da união está preclusa e encontrase pendente de julgamento apenas o litígio acerca da partilha de bens. Portanto, ainda que haja discussão ace

Caderno único ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de junho de 2019 - CLAUDIA CRISTINA NUNES NOBREGA. A: CLARA LIZ NASCIMENTO SOUZA. Adv(s).: DF0007803A - ADRIANO SOUZA NOBREGA, DF0010859A - CLAUDIA CRISTINA NUNES NOBREGA. R: FRANCISCO DANIEL DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. PORTARIA Processo nº 0736432-12.2017.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 21 - No caso de Contrato de Gestão Integradoa deliberação conjunta dos Comitês de Bacias Hidrográficas se aterá ao recurso financeiro compartilhado. §1º - Para o previsto no caput, os respectivos Comitês de Bacias Hidrográficas deverão instituir Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão Integrado que avaliará a aplicação do recurso financeirocompartilhado. §2º - Para os recursos financeiros não compartilhados ficará a carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 21 - No caso de Contrato de Gestão Integradoa deliberação conjunta dos Comitês de Bacias Hidrográficas se aterá ao recurso financeiro compartilhado. §1º - Para o previsto no caput, os respectivos Comitês de Bacias Hidrográficas deverão instituir Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão Integrado que avaliará a aplicação do recurso financeirocompartilhado. §2º - Para os recursos financeiros não compartilhados ficará a carg

Caderno único ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2019 N. 0701636-82.2019.8.07.0014 - INVENTÁRIO - A: FERNANDA VASCONCELOS DE MENESES. A: CONCEICAO DE MARIA VASCONCELOS. A: ALEXANDRA VASCONCELOS DE MENESES ARRAIS. A: D. A. M.. Adv(s).: DF0004072A - MARIA DO ROSARIO MARQUES SANTOS. R: LUZIA DO SOCORRO VASCONCELOS DE MENESES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EDMILSON ROCHA MENESES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS T