Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1483 - CAIXA ESCOLAR DO PRE-ESCOLAR COELINHO BRANCO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ementa Identificação ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A AGENTES QUÍMICOS E BIOLÓGICOS. CONFISSÃO. Se a própria reclamante infirma suas alegações em depoimento, declinando atribuições que não induzem à existência de qualquer agente insalubre em seu local de trabalho

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1476 III - CONCLUSÃO Identificação VISTOS, DISCUTIDOS E RELATADOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DO RECURSO; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, NEGAR-LHE PROVIMENTO PARA MANTER A R. SENTENÇA EM TODOS OS SEUS TERMOS, INCLUSIVE QUANTO AS CUSTAS. SEM DIVERGÊNCIA, EM CONSIDERAR TOD

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 135 AGRAVO DE PETIÇÃO - PEDIDO DE INCLUSÃO DO ESTADO DO AMAPÁ NA FASE DE EXECUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. Não há como admitir a possibilidade do Estado do Amapá ser chamado a pagar a dívida se na fase de constituição do crédito, Acórdão Processo Nº AP-0000305-54.2016.5.08.0202 Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA AGRAVANTE ABRAAO FERREIRA CARDOSO ADVOGADO GERSON GERALD

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 322 contratado pela "Caixa Escolar do Pré-Escolar Coelhinho Branco", o recurso de revista, no prazo legal. Cumpridas as formalidades, que, apesar de formalmente figurar como pessoa jurídica de direito remeta-se o processo eletronicamente ao Colendo Tribunal Superior privado, foi criada e é mantida pelo Estado do Amapá. Nesse do Trabalho, na forma do ATO Nº 10/2010 TS

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 denegatórios da decisão, sob pena de preclusão. Não tendo sido tal 638 ADMITO o recurso de revista. preceito observado pelo recorrente, o exame do recurso de revista restringir-se-á ao tema recorrido. NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO. CONTRATAÇÃO SEM PRÉVIA APROVAÇÃO EM Fica a parte contrária intimada, com a publicação deste despacho CONCURSO PÚBLICO. CAIXA

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 277 contratado pela "Caixa Escolar do Pré-Escolar Coelhinho Branco", que, apesar de formalmente figurar como pessoa jurídica de direito ROSITA DE NAZARÉ SIDRIM NASSAR privado, foi criada e é mantida pelo Estado do Amapá. Nesse Desembargadora do Trabalho, no exercício da Vice-Presidência contexto, resta evidente que a relação contratual havida entre as reclamadas pos

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 149 preceito observado pelo recorrente, o exame do recurso de revista restringir-se-á ao tema recorrido. NULIDADE DO CONTRATO DE vpp TRABALHO. CONTRATAÇÃO SEM PRÉVIA APROVAÇÃO EM BELEM/PA, 26 de maio de 2021. CONCURSO PÚBLICO. CAIXA ESCOLAR. O reclamante foi MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO contratado pela "Caixa Escolar do Pré-Escolar Coelhinho Branco", Desembargador

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 423 40/2016, vigente a partir de 15/04/2016, constitui ônus da parte retornem os autos à Vara do Trabalho de origem, na forma do art. impugnar, mediante agravo de instrumento, os capítulos 72, V, do Regulamento dos Serviços Auxiliares do Egrégio Tribunal denegatórios da decisão, sob pena de preclusão. Não tendo sido tal Regional do Trabalho da Oitava Região. prec

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 134 impugnar, mediante agravo de instrumento, os capítulos 72, V, do Regulamento dos Serviços Auxiliares do Egrégio Tribunal denegatórios da decisão, sob pena de preclusão. Não tendo sido tal Regional do Trabalho da Oitava Região. preceito observado pelo recorrente, o exame do recurso de revista Publique-se e intimem-se. restringir-se-á ao tema recorrido. NULIDAD

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região CONCURSO PÚBLICO. CAIXA ESCOLAR. O reclamante foi 238 MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO contratado pela "Caixa Escolar do Pré-Escolar Coelhinho Branco", Desembargadora do Trabalho que, apesar de formalmente figurar como pessoa jurídica de direito privado, foi criada e é mantida pelo Estado do Amapá. Nesse contexto, resta evidente que a relação contratual havida entre as re