Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 6° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 5 de maio de 2014; 226º da Inconfidência Mineira e 193º da Independência do Brasil. ALBERTO PINTO COELHO Danilo de Castro Maria Coeli Simões Pires Renata Maria Paes de Vilhena José Geraldo de Oliveira Prado DECRETO NE Nº 177, DE 5 DE MAIO DE 2014. Abre crédito suplementar no valor de R$1.897.102,93. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 154 – 48 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Seção I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 NR.PROCESSO: 5059268.10.2019.8.09.0000 revisão de proventos de inatividade do pessoal civil. Necessário ressaltar que a Súmula nº 05 do TJGO foi constituída sob o enfoque da legislação revogada, de forma que tornou-se inaplicável quando se tratar de ação que objetive a concessão, revisão ou modificação de aposentadoria de servidores públicos do Poder Exe

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RAQUEL DA SILVA CUNHA(OAB: 131784/MG) NELSON CARLOS DOS REIS FABRICA DE DOCES JABOTICATUBAS LTDA THIAGO BULHOES VIANNA DE CERQUEIRA LEITE(OAB: 85146/MG) FABRICA DE DOCES MINAS GERAIS LTDA - ME THIAGO BULHOES VIANNA DE CERQUEIRA LEITE(OAB: 85146/MG) JOSE CRUZ CABRAL F

Seção I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 NR.PROCESSO: 5059268.10.2019.8.09.0000 revisão de proventos de inatividade do pessoal civil. Necessário ressaltar que a Súmula nº 05 do TJGO foi constituída sob o enfoque da legislação revogada, de forma que tornou-se inaplicável quando se tratar de ação que objetive a concessão, revisão ou modificação de aposentadoria de servidores públicos do Poder Exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 1º de Agosto de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALTAMIRO JOSÉ MORAIS MENDES, MASP 1440182-2, do cargo de provimento em comissão DAD-7 EG1100089 da Secretaria-Geral. PELA POLÍCIA M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 11 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2301.26782079-4.185-0001-4490-1-25.1 300.000,00 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS 2421.20608152-4.367-0001-3399-0-10.8 200.000,00 2421.20608152-4.367-0001-4499-0-10.8 300.000,00 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 3041.20606068-4.159-0001-3390-1-10.8 175.000,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NILSON LANDES ROBADEL, MASP 348842-6, do cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100230 da Secretaria de Estado de Saúde. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 150 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .