Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6584/2019 - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 88 AGRAVANTE: GERSON WALACE ALVES DA ROCHA Representante(s): OAB 15811 - DENNIS SILVA CAMPOS (ADVOGADO) AGRAVADO: ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 9910 - ANA CARLA CAL FREIRE DE SOUZA (PROCURADOR(A)) OAB 7617 - FABRICIO BACELAR MARINHO (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIO NONATO FALANGOLA Relator(a): Des(a). MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Turma Julgadora:MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, CELIA REGINA

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 625 9 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação / Remessa Necessária - Comarca de BELÉM (001447349.2010.8.14.0301) EMBARGADO/SENTENCIADO / APELADO: ANTONIO ROBERTO NICOLAU DE VILHENA Representante(s): OAB 6406 - PAULO JOSE CONTENTE PEREIRA (ADVOGADO) OAB 7426 - GISELLE ALINE DE AQUINO CABECA (ADVOGADO) OAB 15458 - THIAGO NONATO SILVA VARGAS (ADVOGADO) EMBARGANTE/SENTENCIADO / APELANTE: IGEPREV INSTITUTO

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 DEFENSORIA : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO RECORRIDO : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDO : INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE : PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ES

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDO : INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE : INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE : PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE : INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO D

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 : FRANCISCO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO : PABLO TIAGO SANTOS GONCALVES - (OAB 1546-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE : INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE : PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE : I

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7026/2020 - Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE : PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL POLO PASSIVO RECORRIDO : MARIA BARBARA PINHEIRO DINIZ REPRESENTANTE : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE : PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL REPRESENTANTE : PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL REPRESENTANTE : PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA : MINIS

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 173 9 - Embargos de Declaração em Apelação Cível - Comarca de BELÉM (0023257-62.2005.8.14.0301) Processo antigo: 201330196614 EMBARGADO/APELANTE: ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 14990 - RAFAEL FELGUEIRAS ROLO (PROCURADOR(A)) EMBARGANTE/APELADO: ANTONIO MARCO MEDEIROS DO NASCIMENTO Representante(s): OAB 5326 - MARIA ELISA BESSA DE CASTRO (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: MARIZA MACHADO DA

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 340 AGRAVANTE: ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 14800 - RICARDO NASSER SEFER (PROCURADOR(A)) AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 10413 - NADILSON PORTILHO GOMES (PROMOTOR(A)) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES Relator(a): Des(a). LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO Turma Julgadora: LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO, RICARDO FERREIRA NUNES, LUIZ GONZAGA

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 30 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0010155-89.2000.8.14.0301) APELANTE: ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL REPRESENTANTE(S): FABIO THEODORICO FERREIRA GOES (PROCURADOR(A)) APELADO: COMOVESQ COM.DE MOVEIS E REPRES.LTDA. REPRESENTANTE(S): OAB 13610-B - ANDREA BARRETO RICARTE DE OLIVEIRA (CURADOR ESPECIAL) RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO 31 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BE

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Processo : 0831092-39.2018.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE : LINDALVA NAZARE VASCONCELOS MAGALHAES ADVOGADO : LINDALVA NAZARE VASCONCELOS MAGALHAES - (OAB PA2073-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO