Diário da Justiça ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022 de forma 1 Martinho Assinado digital por Jose Pereira Martinho Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.10.03 29056 17:55:10 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 03 de outubro de 2022 Publicação: terça-feira, 04 de outubro de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.52

Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Publicação: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.304 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.346/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 1 Assinado de forma MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.07.01 9056 17:49:58 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 01 de julho de 2021 Publicação: sexta-feira, 02 de julho de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.234 ATOS DO GABINETE D

Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 Martinho Assinado de forma 1 digital por Martinho Jose Pereira Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.06.20 18:21:48 -03'00' 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Publicação: terça-feira, 21 de junho de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.459 ATO

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 1 Assinado de forma MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:47 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.07.20 29056 17:53:53 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Publicação: quarta-feira, 21 de julho de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.247 ATOS DO GABINETE

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 Assinado de forma MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.06.29 9056 19:07:09 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Publicação: quarta-feira, 30 de junho de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.232 RESOLUÇÃO DO CON

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 9056 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 02 de julho de 2021 Publicação: segunda-feira, 05 de julho de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.235 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 932, 29 DE JUNHO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST

Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 de forma1 Martinho Assinado digital por Jose Pereira Martinho Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.10.13 29056 18:11:53 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Publicação: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.535 AT

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:47 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Publicação: sexta-feira, 23 de julho de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.249 1 Assinado de forma digital por MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.07.22 17:55:36 -03'00' ANO XLVIII na da

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 1 MARTINHO Assinado de forma digital por MARTINHO JOSE PEREIRA JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.07.07 17:53:04 -03'00' 9056 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 07 de julho de 2021 Publicação: quinta-feira, 08 de julho de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.238 ATOS DO GABINETE