CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6409 o Prefeito Municipal decretou a irregularidade da relação jurídica de direito material entabulada entre a Impetrante e o Município de Santo Antônio de Jesus/BA por reconhecer a ausência de requisito de validade, qual seja forma prescrita, haja vista o decurso de prazo e a proibição de renovação impostas pela Lei.” Como se vê, a impetrante não foi de fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2093 PROCESSO :1001661-16.2016.8.26.0073 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Max Factoring Ltda ADVOGADO : 73528/SP - Mauro Wilson Alves da Cunha REQDO : Antonio Benedito Verzi VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001663-83.2016.8.26.0073 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Dalva Maria Caricati Yamada ADVOGADO : 232667

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2777 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CAMPINAS EM 26/03/2019 PROCESSO :1010646-40.2019.8.26.0114 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : C.A.G. ADVOGADO : 384517/SP - Rodrigo Spina Moris REQDA : R.V.M. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010647-25.2019.8.26.01

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7166/2021 - Terça-feira, 22 de Junho de 2021 2307 No caso em epígrafe, verifica-se a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, haja vista a tese firmada no julgamento acima transcrito, bem como sua repercussão geral, e a mesma já ter transitado em julgado. Ademais, pela análise dos autos, a autora tinha conhecimento de que o de cujus já possuía casamento válido, bem como o óbito deste foi d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 REQDA : B.M.P. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1004438-14.2020.8.26.0176 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : José Francisco de Lima ADVOGADO : 92074/SP - Antonio Carlos Galina REQDO : Espólio de Aleixo Silva Filho VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1004439-96.2020.8.26.0176 CLASSE :PROC

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6758/2019 - Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019 1758 ADVOGADO: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS OAB/PA 8409 ADVOGADO: CARIM JORGE MELÉM NETO OAB/PA 13.789 IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE LISTISCONSORTE PASSIVO: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE PROCURADOR MUNICIPAL: AFONSO OTÁVIO LINS BRASIL OAB/PA 10.628 SENTENÇA CÍVEL COM MÉRITO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Mandado de Segurança com pedido de liminar formulado por RYWALDO MESQUITA MEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2515 Processo 1000527-09.2013.8.26.0606 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Genivaldo Siqueira Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Defiro a autora os benefícios da justiça gratuita. ANOTE-SE CITE-SE: acima qualificado,. ficando o réu advertido do prazo de 60 (SESSENTA) dias par

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6405 SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA, 13 de julho de 2022. CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8001695-92.2021.8.05.0229 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Impetrante: Lorentur Agencia De Via

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5890 Processo: 0000077-65.2011.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: ANTONIO PATRICIO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: BRUNO RIBEIRO FILADELFO, ANGELICA SUELY MARIANI ALVES, ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Sentença: Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1844 a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Ariane Rossete de Araújo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Intime-se a Executada por mandado e na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito, para, no prazo de 15 dias, comprovar o integral cumprimento do que restou deci