Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS: NEIVA APARECIDA MARQUES DIAMANTINO -Masp 1084837-2, PES/ANALISTA UNIVERSITARIO DA SAUDE - CONT. ADM(ENFERMEIRO); ADRIANA TOLENTINO SANTOS -Masp 1185019-5, PEB/PES; RODRIGO ARLINDO DOS SANTOS SILVA -Masp 1440077-4, PES/ARQUITETO E URBANISTA(INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS); ANTONIO CARLOS CAMARA JUNIOR -Masp 1109479-4, PES/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DA SILVA -Masp 0939561-7, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(RIO PARANAÍBA). -SRE DE PATROCINIO: FRANCIELLY DA SILVA SOARES OLIVEIRA -Masp 1268074-0, PEB/PROFESSOR(PATROCÍNIO); VINICIOS SILVA OLIVEIRA -Masp 1467561-5, PEB/PEB; RODRIGO OLIVEIRA NUNES -Masp 1440966-8, PEB/PROFESSOR PI(PATROCÍNIO); KELLY MANTOVANY ALENCAR -Masp 1267298-6, PROFESSOR(PATROCÍNIO CEDIDO)/PEB, exercendo por ambos DIRETOR VI. -SRE DE PIRAPORA: VANESSA MACEDO ROCHA -Masp 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DA SILVA -Masp 0939561-7, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(RIO PARANAÍBA). -SRE DE PATROCINIO: FRANCIELLY DA SILVA SOARES OLIVEIRA -Masp 1268074-0, PEB/PROFESSOR(PATROCÍNIO); VINICIOS SILVA OLIVEIRA -Masp 1467561-5, PEB/PEB; RODRIGO OLIVEIRA NUNES -Masp 1440966-8, PEB/PROFESSOR PI(PATROCÍNIO); KELLY MANTOVANY ALENCAR -Masp 1267298-6, PROFESSOR(PATROCÍNIO CEDIDO)/PEB, exercendo por ambos DIRETOR VI. -SRE DE PIRAPORA: VANESSA MACEDO ROCHA -Masp 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Polícia Civil, nível IV, grau E, símbolo APOL4, por 01 mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 06/07/2015. -MASP 1245913-7, GIOVANNA FERREIRA MENDES AVELAR DE PINHO, Gestor Governamental, nível I, grau C, símbolo GGOV1, por 01 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 01/07/2015. -MASP 903641-9, HELOISA DIAS MACHADO, Gestor Governamental, nível II, grau J, símbo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ASSUNTO: RECURSO HIERÁRQUICO EM FACE DE DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ALCEDINA GONÇALVES RUY MARTINS – PENSÃO POR MORTE – CANCELAMENTO – RESTITUIÇÃO DE VALOR AOS COFRES PÚBLICOS. DESPACHO. Conforme o Parecer SEPLAG/AJA n.º 067/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo cumprimento do prazo estipulado e o fornecimento de informações complementares insuficientes acarretarão no arquivamento do pedido, conforme previsto no Decreto Estadual n° 47.705/2019, art. 24, parágrafo 3°, tendo em vista a inexistência de elementos essenciais à conclusão de sua análise. Recomendamos o arquivamento do processo de outorga nº 51551/2019. Município: Divino - MG. Arquiva-se o processo nº 37037/2019 de 04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE ITUIUTABA: SIMONE BATISTA ALVES PINHEIRO -Masp 1322306-0, EEB/ PROFESSOR(ITUIUTABA); - SRE DE JANAUBA: MARIA APARECIDA GOUVEIA SILVA DE PAIVA -Masp 1058878-8, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/ PEB; JANE DOS SANTOS SOUZA -Masp 1280356-5, PEB/ PEDAGOGA(JANAÚBA). - SRE DE JANUARIA: LUCILIA NEVES DE JESUS -Masp 1321462-2, ATB/ PROFESSOR(BONITO DE MINAS); CRISTIANA ALVES DE MELO ARAUJO -Masp 1155626

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA, do Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portaria nº. º 1700515 publicada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 6º, §§ 2° e 3°, II da Lei nº 15.464, de 13 de janeiro de 2005, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Fazenda à disposição da Controladoria Geral do EstadoCGE, de 01/01/2016 a 31/12/2016, em prorrogação, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso PORTARIA ARSAE Nº 166, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 Autoriza a instauração de Processo Administrativo para a oitiva do membro do Conselho Consultivo de Regulação, Sr. Carlos Murta. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ES