Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 para reconhecer o concurso formal próprio e aplicar a pena de 04 anos e 08 meses de reclusão e 12 dias-multa, no regime semiaberto, nos termos do voto do relator. Unânime. Expeça-se Mandado de Prisão”. 16º) Apelação Criminal nº 0005053-51.2015.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JO

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 0000175-54.2009.815.0561. Comarca de Coremas.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: JOSÉ DE PAULA LEITE (Advs.: Jaques Ramos Wanderley, OAB/PB nº 11.984, e Mayara Queiroga Wan

Diário da Justiça ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 da Sessão do dia 02.03.2017: “Adiado para a Sessão do dia 07.03.2017”. Cota da Sessão do dia 07.03.2017: “Adiado, por indicação do relator, para a próxima sessão”. Cota da Sessão do dia 09.03.2017: “Adiado, por indicação do relator, para a próxima sessão”. Cota da Sessão do dia 14.03.2017: “Adiado, em face do adiantado da

Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 PB nº 28.290).Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir a pena para 17 anos e 6 meses de reclusão, mantido o regime fechado, nos termos do voto do relator. Unânime. Oficie-se”. 88º) Apelação Criminal nº 0002127-19.2004.815.0731. 1ª Vara da Comarca d

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 50.2015.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: JERRY ADRIANO MOREIRA (Advs.: Luci Gomes de Sena, OAB/PB nº 12.725, Ivaldo Gabriel Gom

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 Sessão do dia 07.03.2017”. Cota: “Adiado para a Sessão de 07.03.17”. 37º) Apelação Criminal nº 001813259.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO(com jurisdição limitada).REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: LEONARDO FELIPE PEDRO (Adv.:

Diário da Justiça ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 CUNSTÂNCIA NÃO ELENCADA NO INCISO III DO ART. 44 DO CP. SUBSTITUIÇÃO QUE SE IMPÕE. EXACERBAÇÃO NO QUANTUM DA PENA DE SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR. REPRIMENDA DESPROPORCIONAL À PENA CORPÓREA. READEQUAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Havendo nos autos elementos hábeis e suficientes que permitam a forma�

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 “Adiado, por falta de quórum, para a próxima sessão”. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Não havendo recurso especial ou extraordinário, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para execução definitiva. Caso haja, expeça-se guia de execução provisória, antes do encaminhamento do proces

Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 Unânime”. 36º) Apelação Criminal nº 0018132-59.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO(com jurisdição limitada).REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: LEONARDO FELIPE PEDRO (Adv.: Altamiro Cavalcanti, OAB/PB nº 0954).Apelada: Justiça Pública.

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 20 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 93) Apelação Cível nº 003701778.2009.815.2001 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: José Nilton Calisto de Souza Advogado(s): Klebea Verbena Palitot Clementino Batista (OAB/PB 8579). Apelado: HSBC Bank Brasil S/A – Banco Multiplo Advogado(s): Marina Bastos Porciúnc