Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO DEFESA PRÉVIA PROCESSO CIAPAP Nº.046/2019 A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11 da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de maio de 2022, com fulcro no Decreto Estadual nº. 47.852/2020, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e Portaria Presidencial n.º 1.766, de 09 de dezembro de 2020, considerando o Memorando nº. 41/2016 (34370785) e oRELATÓRIO INICI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós”- Alteração de Nome – Ato n°30/2019 Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 800.537-3, Gilma Maria da Silva Espanhol para Gilma Maria da Silva Tavares. Entre Rios de Minas – E.E. Expedicionário Geraldo Baêta – Afastamento por motivo de casamento- Ato n° 001/2019 Registra afastamento por motivo de casamento, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Novembro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL – FHEMIG Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos. Valor: R$ 69.918,56 (valor estimativo). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 11/11/2020. Número do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós”- Alteração de Nome – Ato n°30/2019 Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 800.537-3, Gilma Maria da Silva Espanhol para Gilma Maria da Silva Tavares. Entre Rios de Minas – E.E. Expedicionário Geraldo Baêta – Afastamento por motivo de casamento- Ato n° 001/2019 Registra afastamento por motivo de casamento, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 24 de Abril de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA (X) COLETIVA – () INDIVIDUAL A Caixa Escolar Francisco de Moura e Silva, CNPJ nº 19.376.474/0001-60, realiza Chamada Pública Coletiva nº 01/2018, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Antônio Cordeiro de Oliveira realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 30 de Março de 2021 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 429/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Esco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CURVELO/ AVISO DE LICITAÇÃO REF.: PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2018 - PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261010-2/2018. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de Curvelo, torna pública a Licitação Pregão Presencial N.º 02/2018, para contratação de empresa especializada em serviço de transporte escolar em atendimento aos alunos da rede esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 11 de Março de 2014 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek. Comunica que fica suspenso, conforme orientação da Procuradoria da FHEMIG o Pregão Eletrônico Processo nº 0510037 489/2013 – Referente a Serviço de Locação de 240 (duzentos e quarenta) Equipamentos de Ventilação Mecânica para as Unidades: HJK e HIJPII, para que o pedido de esclarecim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) EASYTECH SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$ 10.730,12 (total estimado) Vigência: 12/10/2020 até 11/10/2021. Número do Processo: 207/2017 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de gasto: 3390