Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2342 2202 Imobiliários S/C Ltda (fls.22/34). Para demonstração da alegada posse, os demandantes trouxeram aos autos comprovação do recolhimento de IPTU (fls.36/40).Como causa de pedir, os demandantes afirmam que o imóvel foi alvo de invasão em meados de 2015. Segundo eles, tal fato afrontou sua posse mansa e pacífica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1472 preciso ponderar que tal não é capaz de impedir o cumprimento da ordem de reintegração. Aliás, este Juízo deferiu pedido por ele formulado concedendo-lhe prazo adicional para deixar o imóvel. Conforme legalmente previsto, “o comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis” (CC, art.579

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2674 3012 Processo 0004355-77.2017.8.26.0642 (processo principal 0003624-18.2016.8.26.0642) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Zilma Candido da Silva - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Diante do exposto, tendo a embargante efetuado o depósito de R$ 5.197,80 (fl. 43), e, fixada sua condenação fina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1805 exercício de seu direito de cidadania ativa. A regra contida no artigo 138 da Lei Complementar Municipal nº 25, de 25 de outubro de 2007, Estatuto dos Servidores Municipais de Caraguatatuba/SP, precisa guardar compatibilidade com o previsto na LC n. 64/90, imprimindo interpretação sistemática e lógica. Nã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 782 240 seja o ilustre causídico intimado para,no PRAZO de 48 HORAS informar o endereço das partes. Rio Largo, 12 de março de 2012. Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito ADV: ALÉCIO MARCELO LIMA DOS SANTOS (OAB 7687/AL) - Processo 0000164-29.2010.8.02.0051 (051.10.000164-6) Procedimento Ordinário - Exoneração - REQUERENT

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 782 241 do advogado da autora na mesma data ter audiência de réu preso na 16ª Vara Criminal da Capital(fls.23 e 25). Audiência realizada no dia 24 de abril do corrente ano,na qual foram ouvidas três testemunhas, a filha do de cujus e uma testemunha referida(fls.26/28). Paulo de Tarso e Silva, filho do de cujus , por sua advogada, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2018, RETIFICA NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, , Ato nº 01/2018 publicado em 10/01/2018, referente a servidora abaixo, por incorreção na carga horária, onde se lê: 16 H/A; leia-se: 12 H/A MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA ESCOLA LOCALIDADE E.E. FERNÃO DIAS PAES LEME ITACAMBIRA MASP NOME CARGO ADM C.H 590010-5 MARIA ÁDIMA BICALHO OLIVEIRA DE JESUS PEBIA 03 12 ATUAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Monte Carmelo MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2019 - Muda a Lotação, nos termos do inciso I do art.78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores abaixo relacionados, devendo entrar em exercício no dia 29 de julho de 2019: Município Órgão de lotação / Exercício de origem MaSP Nome Cargo C.H Adm Atuação / Conteúdo Coromandel EE Padre Lázaro Menezes 869283-2 Ana Cremilda Martins PEB IA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Monte Carmelo MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2019 - Muda a Lotação, nos termos do inciso I do art.78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores abaixo relacionados, devendo entrar em exercício no dia 29 de julho de 2019: Município Órgão de lotação / Exercício de origem MaSP Nome Cargo C.H Adm Atuação / Conteúdo Coromandel EE Padre Lázaro Menezes 869283-2 Ana Cremilda Martins PEB IA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Betim, em prorrogação, de 1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: LEONCIO CAETANO DE FARIAS, MASP 1484717-2, PEB - ADM 2, SRE METRO